DAVID F. SANTOS
No Brasil, os empresários são mal vistos. É fato! Ser Empreendedor neste país é para os corajosos, diante de uma sociedade que olha quem busca se tornar um empregador com desconfiança e antipatia.
Dos microempreendedores aos grandes empresários há uma forma pejorativa de “achar” que quem é responsável por uma pessoa jurídica é um “Explorador Malvadão”, alguém que deseja levar vantagem sempre. Estamos sujeitos a elevadas cargas tributárias que nem sempre são revertidas para a sociedade. Infelizmente, muitas vezes é creditado ao setor empresarial mazelas históricas do Brasil como a corrupção e a desigualdade social. É óbvio que existem sim, empresários corruptos, porém, são uma minoria, que se envolvem com uma elite política aristocrática que consegue os maiores benefícios possíveis em todas as esferas da organização estatal.
Mas uma enorme maioria de empreendedores estão fazendo a riqueza econômica do país girar honestamente, acordando cedo e dormindo tarde, pagando os salários dos colaboradores em dia, colaborando com a comunidade local com ações sociais de forma voluntária e pacífica, agindo e fazendo o bem, direta e indiretamente a todos em sua volta. Contudo acredito que nenhuma afronta e comparação de baixo calão foram tão grandes quanto a comparação dos empresários, que legalmente recorrem ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com detentos. Tal analogia foi feita pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (mais conhecido como “O PIOR” prefeito de São Paulo, em fim de mandato desde Pitta, conforme pesquisa registrada pelo Datafolha).
O CARF, órgão administrativo do Governo Federal e responsável por julgar os recursos interpostos pelos pagadores de impostos contra tributos cobrados excessivamente pela Receita Federal do Brasil (RFB), é o responsável por garantir a ampla defesa e o contraditório em relação às cobranças de tributos, antes de precisar recorrer ao judiciário. O CARF é composto por membros, nós quais a metade da representação é feita por auditores fiscais e a outra parte por representantes dos Pagadores de Impostos, Produtores Rurais, Empreendedores e Empresários, a quem o ministro comparou a detentos e os auditores a delegados. Dessa forma, as grandes perguntas são: os auditores sempre têm razão? Não aplicam multas injustas? Não existe corrupção, má índole na estrutura do Poder Público? O setor empresarial é sempre o lado errado? Seriam os auditores seres iluminados de luz que realmente estão trabalhando em prol da verdade, sem interesse algum em garantir o aumento da arrecadação e impostos?
No CARF, os contribuintes têm o direito de apresentar defesas escritas e orais, além de serem representados por advogados ou contadores, e as decisões são importantes para o contribuinte, pois podem definir o seu direito de pagar ou não os excessos de Impostos. Na sanha de arrecadar cada vez mais, o ministro parece que busca impedir que você empreendedor, que deseja melhorar de vida, recorra das multas consideradas injustas. Isso é um absurdo! É inaceitável tratar o empresário empreendedor, que corre todos os riscos do negócio para distribuir riqueza e contratar pessoas, ser tratado como um criminoso! Ainda se não bastasse a opressão governamental do CARF contra o empreendedor, agora surgem os sindicatos que resolveram cobrar os últimos 05 anos retroativamente referentes às contribuições não retidas dos colaboradores, com risco de responsabilização da empresa, por conta da graciosa decisão do STF no dia 11/09/2023, definindo que é constitucional a cobrança de empregados “NÃO” sindicalizados. Pelo visto, assim como na música “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, o ministro da Fazenda e os sindicatos transformaram os empreendedores na nova “Geni” e atiram pedras, já que para eles, os empresários brasileiros são bons para “apanhar e para cuspir”. Vivendo neste mundo empresarial e tributário, diante de toda dificuldade e coragem que o empreendedor enfrenta, só consigo lembrar de uma belíssima frase contadas em uma das maiores obras da literatura mundial: “Quando você perceber que, para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam mais ricos pelo suborno e por influência do que pelo trabalho e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em autos sacrifícios, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.” (Ayn Rand – A revolta de Atlas. São Paulo: Arqueiro, 2017). Só podemos pensar que o Brasil está condenado a perder a atração de investimentos estrangeiros e a viver sob o controle de uma elite que não pensa no cidadão, mas apenas em se manter sugando todas as forças da população por meio de impostos excessivos, criando um ambiente empresarial péssimo e desestimulador, no qual o risco e o perigo de perder tudo são apenas do empreendedor, porque o “sócio majoritário” que é o Estado, apenas engorda e se deita em berço esplêndido.
DAVID F. SANTOS – é Consultor Empresarial e Tributário na empresa “Lucro Real Consultoria Empresarial”.
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