O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), disse que a vereadora Edna Sampaio (PT) terá uma última chance de defesa após a leitura do relatório da Comissão de Ética, que será na quarta-feira (11). A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (10), antes da sessão ordinária.
A votação de cassação de Edna, são necessários 13 votos favoráveis no plenário da Câmara Municipal.
A vereadora não apresentou defesa em nenhuma fase do processo na Câmara, no entanto, pediu a nulidade do processo na última sexta-feira (6), alegando decadência que é perda de um direito que não foi exercido no prazo legal de 90 dias.
“Foi dada toda a liberdade para que a Comissão de Ética fizesse seu trabalho. A vereadora teve todas as oportunidades de defesa. Quero crer que a Comissão agiu nesse sentido, mas caso contrário resta à vereadora, além de fazer sua defesa, buscar através de recurso no Judiciário, se estiver se sentindo prejudicada. A Presidência não se envolveu, vou tão somente convocar a sessão. Faz-se a leitura do relatório, abre-se o prazo de defesa da vereadora, depois os vereadores votam”, frisou Chico.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deve ser votada em sessão extraordinária marcada para quarta-feira.
Outro lado
Já a vereadora Edna, admitiu que foi procurada por representantes da Comissão de Ética para notificá-la sobre a apresentação da sua defesa e não assinou o documento. A parlamentar também afirmou que foram até o escritório do seu advogado, Julier Sebastião da Silva, mas não o encontraram. Edna justificou que apenas Julier está autorizado nos autos a ratificar a notificação.
“Não é que não quis assinar a notificação. Nosso advogado foi habilitado nos autos como único que pode receber a notificação”, disse Edna Sampaio à imprensa nesta segunda-feira (9).
Com o fim do prazo de manifestação da defesa, a Comissão de Ética finalizou o relatório do processo contra a parlamentar, decidindo pela cassação do mandato da petista.
A vereadora sustenta ser inocente, e volta a afirmar que está sendo perseguida.
“Não é que alego inocência, sou inocente e estou sendo perseguida. Vou apresentar minha defesa em um processo legal. Agora, em um processo ilegal, de perseguição, que não notifica a defesa e não encaminha documento para a defesa se apresentar, eu não vou me apresentar. Então, antes de mais nada um processo tem que obedecer o processo legal”, apontou a petista.
