O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), provocou os políticos contrários à demarcação de terras indígenas após o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou por 9 votos a 2, a tese do marco temporal, na última quinta-feira (22). Em conversa com jornalistas, o petista chegou a dizer: “não tem que ficar esperneando não”.
“É uma decisão histórica que reconhece o direito sagrado dos povos indígenas ao seu território. Os povos indígenas estão aqui muito antes do que qualquer europeu. A terra produtiva em área que não seja indígena não terá problema. Agora, grilagem em terra indígena, essa infelizmente terá que ser abolida”, declarou.
“Mas aqueles que defendem o marco temporal para legalizar a apropriação indevida de território indígena sagrado, foram derrotados e na minha opinião não tem que ficar esperneando não. Vai dar segurança jurídica inclusive para quem é honesto no nosso estado”, completou.
O posicionamento de Lúdio é oposta a de alguns políticos de Mato Grosso, que defendem o Marco Temporal. Entre os defensores, está o governador Mauro Mendes (União Brasil), que chegou a determinar que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressasse com pedido para que o STF suspendesse a votação do tema, até que o Senado vote projeto tratando sobre o tema.
No entendimento da maioria dos ministros, é inconstitucional limitar a demarcação de territórios dos povos indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Para Lídio, a decisão do Supremo fortalece Mato Grosso.
“A decisão favorece o nosso estado, favorece nosso povo, são 43 povos indígenas, povos com reivindicações históricas, territoriais, que precisam ser contempladas e a decisão do Supremo fortalece esse esforço. O governo federal está retomando o processo de demarcação de terras indígenas, nós temos que avançar aqui no território do Estado, nesse processo de demarcação, inclusive para dar segurança jurídica”, declarou.
Em Mato Grosso, a Funai autorizou a realização de um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).
