Da Assessoria
A expansão de novas vagas de creches para crianças de 0 a 3 anos em municípios de Mato Grosso e a redução da fila de espera serão tratadas na reunião ordinária mensal que o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) realiza nesta quarta-feira (20), a partir das 9h.
Recepcionado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e com reuniões sediadas a partir de sua Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim, o Gaepe-MT reúne 19 instituições públicas e da sociedade civil em governança colaborativa.
Preparada pela ONG Articule, proponente nacional da iniciativa colegiada, a pauta da reunião tratará também da baixa adesão dos municípios de Mato Grosso aos programas Escola em Tempo Integral e Repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) das obras inacabadas da área de educação no Estado.
Na ocasião, será abordado ainda o evento “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para rematrícula escolar e imunização”. Atividade de capacitação presencial para todos os 141 municípios, com providências para 2023 e planejamento para 2024, que será realizada nos dias 3 e 4 de outubro, em ação conjunta do Unicef e do TCE-MT.
Conforme a secretária-executiva da Copec, Cassyra Vuolo, no primeiro ponto da pauta o Gaepe-MT debaterá, com indicativo de aprovação, a Nota Técnica 02/2023 que dispõe sobre a recomendação. Em seguida será apresentado o resultado da pesquisa em relação à elaboração do Plano de Expansão de novas vagas em creches para as crianças de 0 a 3 anos pelos muncipios.
O documento é uma ferramenta que visa subsidiar o gestor no planejamento de implementação novas vagas em creches, levantamento de custo entre outros pontos. Isso favorece a inserção de valores específicos para atender a demanda nas Leis Orçamentárias do município.
Com questionário aplicado pela Copec, em 15 dias, 100% dos gestores responderam o diagnóstico que será apresentado na reunião pelo conselheiro Antonio Joaquim. As respostas revelarão um quadro preocupante e desafiador para as ações da governança colaborativa, que são as dificuldades de planejamento e até o desconhecimento dos entes municipais no tratamento do tema.
O planejamento e consequente inserção de diretrizes e valores nas leis orçamentárias é fundamental para a abertura de novas vagas para creches. Em diagnóstico anterior, o Gaepe-MT já havia identificado a carência de 15 mil vagas de creches em Mato Grosso.
