O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), acredita que novas oitivas com testemunhas atreladas ao caso que envolve a vereadora Edna Sampaio (PA), acusada de suposta prática de ‘rachadinha’, com a Verba Indenizatória (VI), destinada a chefe de gabinete, dificilmente possam mudar o entendimento da Comissão, que pediu a cassação da petista no relatório final.
Em entrevista à rádio Cultura FM, nesta segunda-feira (18), Rodrigo lamentou que a vereadora tenha escolhido atacar a Comissão, que, segundo ele, a todo o momento tem respeitado a vereadora e assegurado o direito à ampla defesa, no processo.
É triste, porque a vereadora Edna escolheu um caminho de atacar a Comissão e, na grande verdade, a gente está tendo o maior respeito pela vereadora Edna a todo tempo. A gente está dando toda a ampla defesa e o contraditório para a vereadora Edna. Em nenhum minuto foi negada a defesa da vereadora Edna, quero deixar isso bem claro aos ouvintes”, destaca o parlamentar.
“Gente, observe bem, o secretário (de finanças da Câmara), que foi arrolado, não participou do processo naquela época com a Laura. A Vera, que é uma das testemunhas que ela (Edna Sampaio) arrolou também, é uma assessora, ela não sabe (sobre o caso). E outra coisa, a vereadora Edna a todo tempo fala que ela continua fazendo a mesma coisa de que ela foi acusada, que é pegar o dinheiro da chefe de gabinete e colocar numa conta que ela diz que é conjunta, o que ela não provou no processo. E a conta que está lá é particular, a verdade é essa. Por isso estou falando que pouco poderia ser o benefício da vereadora Edna”, acrescentou.
A petista é acusada de se apropriar da verba indenizatória da sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. A vereadora admite que fez isso com todas as suas chefes de gabinete e que continua fazendo atualmente, por entender que não há legislação que a impeça.
Entretanto, conforme a lei municipal 6.628/2021, que disciplina o recebimento da verba indenizatória pelos chefes de gabinetes da Câmara Municipal de Cuiabá, o dinheiro é para uso individual do servidor que exerce o cargo.
Na última sexta-feira (15), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcantara Moreno Junior, determinou a reabertura do processo de investigação contra a vereadora. O deferimento determina que Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa ouvir depoimentos de testemunhas da vereadora no prazo de 7 dias, período que falta para o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
Ainda conforme Rodrigo Arruda e Sá, o mais provável é que todas as testemunhas sejam ouvidas no mesmo dia, em sessão aberta.
O parlamentar explicou que o pedido para que essas quatro pessoas fossem ouvidas anteriormente foi indeferido, porque além de não estarem qualificadas com as informações necessárias para convocação, elas não tinham qualquer relação com o caso.
“Essas testemunhas, eu quero deixar isso bem claro para que a gente não tenha dúvida, elas não foram qualificadas. Então, essas testemunhas não tinham endereço, não tinham telefone, não tinha RG e CPF, só o nome da pessoa. E ali a comissão já estava com seu prazo excedido praticamente, a gente precisava finalizar essa comissão e por isso foi indeferido o pedido para ouvir essas quatro testemunhas, tendo em vista que essas testemunhas não participaram do processo em si lá atrás com a Laura”, declarou o vereador.
