Da Assessoria
Uma operação de fiscalização realizada pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural (ANP) apreendeu cento e cinquenta caixas de óleo automotivo. A ação foi realizada na manhã de quarta-feira (13). A ação apreendeu material que não atendeu aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela ANP. A informação foi registrada por meio de denúncia anônima na unidade do Procon de Várzea Grande.
A operação teve como objetivo combater a comercialização de óleo automotivo fora do padrão, representando um risco à saúde dos consumidores e à qualidade dos produtos no mercado.
“Durante a ação, foi verificado cuidadosamente cada produto apreendido. O material irregular foi identificado e não possuía o devido registro na ANP e nem atendia aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos para a comercialização”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Genilto ressalta ainda a importância da operação: “Nossa prioridade é proteger os direitos e a segurança dos consumidores, buscando harmonia nas relações de consumo. Produtos irregulares podem causar sérios danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Estamos trabalhando para garantir que apenas produtos de qualidade estejam disponíveis no mercado”, afirmou.
Os estabelecimentos comerciais que foram alvo da operação estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a interdição, caso continuem a comercializar produtos irregulares. Além disso, as investigações estão em andamento para identificar a origem dos óleos irregulares e tomar medidas legais contra os responsáveis.
Os consumidores devem estar atentos à procedência e à qualidade dos produtos que adquirem. Caso suspeitem de qualquer irregularidade, é fundamental que os consumidores denunciem ao Procon Municipal, que representa à ANP – Agência Nacional do Petróleo.
“A operação conjunta é um exemplo claro do compromisso das autoridades em proteger os interesses dos consumidores e garantir que apenas produtos que atendam aos padrões de qualidade e segurança cheguem às prateleiras dos estabelecimentos comerciais. A fiscalização continuará a ser realizada para assegurar um ambiente de compra seguro e confiável para todos os consumidores”, finalizou o secretário.
