Ana Lacerda
No momento em que centenas de agricultores intensificam os preparativos para a semeadura da Safra 2023/2024, a alta performance de Mato Grosso na produção de grãos que alimentam o mundo segue a esbarrar em dois pilares fundamentais à atividade produtiva: a logística de escoamento e a capacidade de armazenamento.
Fato de amplo conhecimento público e expressiva cobertura pela imprensa especializada, o déficit de estruturas para guardar a produção talvez seja, hoje, o ponto mais sensível à cadeia produtiva da soja e milho no Cerrado brasileiro, se levarmos em conta anúncios recentes de investimentos federais na expansão da malha ferroviária e rodoviária com o advento do repaginado PAC.
Refém do próprio arranque em produtividade e sucessivos recordes de produção, não é incomum avistar em algumas paragens mato-grossenses pilhas de milho a céu aberto ou em bags improvisados ao final das safrinhas – e aqui empregamos o diminutivo comum no linguajar Agro que, em verdade, se contrasta com as 51 milhões de toneladas colhidas na Safra 2022/2023 no Estado.
Na dimensão nacional, levantamento da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) aponta que enquanto a produção de grãos tem avançado, em média, 9,4 milhões de toneladas ao ano, a capacidade instalada nos armazéns aumenta 4,8 milhões de toneladas. Um descompasso pra lá de evidente.
O fato que é o produtor rural, esse agente social responsável por levar alimento à mesa de milhões de famílias, segue a necessitar de mais estrutura e amparo para cumprir sua honrosa missão. Sabe-se que o desafio é premente e o setor, com total legitimidade, tem pressa. Mais recente boletim divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola, o Imea, aponta para estimativa de incremento de 0,82% na área da soja, com imponentes 12,22 milhões de hectares.
Dessa forma, em meio a tantos afazeres e preocupações numa verdadeira indústria a céu aberto, o profissional do campo segue a preocupar-se com onde e como estocará o produto final de seu trabalho.
Políticas públicas acenam para perspectivas mais animadoras ao setor nesse quesito. O Plano Safra 2023/2024, o maior da história do país, figura este ano com um aumento notável no volume de recursos para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas, de 81%. Além disso, contempla a elevação em 61% em recursos financiáveis para armazéns de maior capacidade. Apoio importante ao aumento da capacidade estática de armazenagem, por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
A inciativa estabelece a tomada de crédito de até R$ 50 milhões por unidade de armazenagem, até 12 anos para amortização do financiamento e até 2 anos de carência. O incremento do programa é um dos destaques do plano anual, que ultrapassa os R$ 435 bilhões (volume 28% superior ao Plano Safra 2022/2023), R$ 92,1 milhões deles direcionados para investimento.
O atual governo federal oferece ao mercado, assim, condições para que o gap de armazenagem seja atenuado a médio prazo. Nesse intervalo, ao produtor rural segue cabendo a tarefa-missão de planejar, trabalhar e acreditar em tempos mais prósperos para a infraestrutura a serviço da atividade produtiva no país.
Ana Lacerda – é membro das comissões de Direito Agrário, Ambiental e Assuntos Fundiários da OAB/MT.
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