Envolvido em mais uma situação polêmica, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) decidiu copiar o projeto de lei da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para instituir o dia 8 de janeiro como o ‘Dia do Patriota’ em Mato Grosso. Ele apresentou esse projeto durante a sessão na câmara desta quarta-feira (30).
A data 8 de janeiro ficou marcada pelos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF. A ação foi promovida por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitavam a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão, o deputado culpa a imprensa pela ‘falta de patriotismo’, citando o falecido Olavo de Carvalho, conhecido como ‘guru do bolsonarismo’.
“O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz trecho do documento.
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, questionando a lei de Porto Alegre, o que pode levar ao arquivamento do projeto. O ministro do STF, Luiz Fux acatou o pedido e tornou sem efeito a lei do município. Na sua decisão, afirmou que a Lei aprovada faz apologia de atos criminosos.
“O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante”, diz trecho de sua decisão.
Para o deputado Cattani, o projeto estabelecendo essa data como pública é em prol dos verdadeiros patriotas.
“A presente proposição visa criar um marco temporal e estabelecer como data pública, para que se rememore por gerações e gerações, os grandes feitos que a união das pessoas de bem, ordeiras, verdadeiros patriotas, em prol de uma nação, é capaz de fazer, deixando registrado na história e cultura, sobre tudo de Mato Grosso, o grandioso movimento Pró-Brasil realizado, em especial, nesta data, por verdadeiros patriotas que não querem nada além de um país melhor”, justifica Cattani.
