Cristhiane Athayde
Abrir uma empresa em menos de dez minutos. Se antes tal cenário parecia distante, hoje ele já se tornou uma realidade para milhares de empreendedores pelo país. Em Mato Grosso, não é diferente. Iniciativas que facilitam o processo de abertura de CNPJs, como o programa “Empresa na Hora” de Nova Mutum, foram desenvolvidas para reduzir tempo e custos, além de fomentar a desburocratização e a geração de emprego e renda no Estado.
Embora o modelo seja favorável para a formalização de novos negócios de baixo impacto, ele traz um alerta: com o crescimento do número de empresas no mercado, é preciso redobrar os cuidados para proteger seus ativos e se destacar da concorrência. Um deles é o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), único órgão que concede a prioridade de uso de um nome para fins comerciais em território nacional.
Quando se trata da titularidade de uma marca, somente o INPI é capaz de assegurá-la legalmente. Em outras palavras, ter nome fantasia, registro na Junta Comercial, domínio de site e/ou perfil empresarial em redes sociais não lhe torna oficialmente dono da sua marca. E, convenhamos, ninguém quer investir tempo e dinheiro em um negócio, construir credibilidade no mercado e apostar seu legado em um nome que não é seu.
Não à toa, o registo de marca deveria existir como uma etapa simultânea à concepção e formalização de um negócio. Até porque nem sempre o nome desejado estará disponível no INPI no segmento (classe) que a empresa irá atuar. Para evitar problemas no futuro, recomenda-se realizar uma busca de anterioridade na base de dados do órgão para saber se há uma marca similar registrada no mesmo ramo que a sua. A Domínio Marcas e Patentes faz essa consultoria gratuitamente.
Inclusive, o alerta também vale para quem já tem uma empresa faz tempo: com a velocidade da abertura de novos negócios, o risco de alguém protocolar no INPI o pedido de registro de uma marca pré-existente no mercado é enorme. Ou seja, você pode perder seu nome por não ser o dono perante o órgão. Se o registro for feito por terceiros, você poderá ser notificado por uso indevido de marca e até vir a pagar indenizações e multas.
A propósito, se o motivo de adiar o registro for o custo, já antecipo: ele é mais viável do que se imagina. Pequenos negócios têm desconto em diversas taxas do INPI e, caso você sinta a necessidade de um apoio técnico para maior assertividade, empresas especializadas em registro podem auxiliá-lo. Ações que visam a valorização de novos empreendedores são recorrentes e apresentam valores reduzidos em prol de incentivar a proteção das empresas.
Garanta o controle da sua narrativa quanto antes e evite que seu patrimônio viva sob ameaça. Afinal, todo mundo está sujeito ao que diz a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996) e, uma vez registrada a marca no INPI, você poderá dormir tranquilo. E não se esqueça: novos negócios no mercado, menos nomes disponíveis para registro. Não perca tempo!
Cristhiane Athayde – é empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes.
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