Oscar Soares Martins
Em agosto/23, fizeram 5 anos que o Brasil sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, trazendo o Brasil para os países que pensam e executam políticas voltadas a proteção e segurança de dados dos cidadãos, que diariamente são coletados por setores públicos e privados: ministérios, governos estaduais, prefeituras, hospitais, escolas, universidades, construtoras, supermercados, e tantos outros, para os mais variados motivos.
O Brasil como a grande maioria dos países, sabem da importância de proteger todos os dados que transitam em suas estruturas digitais, sejam eles pessoais, mas também estratégicos para os governos e para as empresas.
A digitalização de nossa era, não tem comparativo com os séculos passados. Não há informação que não se consiga, não há notícia que não cheque aos 4 cantos do mundo, tudo em tempo recorde. Buscar e conseguir informações não é mais uma condição especial para um especialista, pois pessoas de todas idades, com um equipamento, como de um simples smartphone até os robustos computadores, bastam digitar, que tem nas mãos o que quer saber. Simples assim.
A digitalização trouxe à humanidade, inúmeros benefícios, aproximou pessoas, difundiu conhecimento, mas junto com os benefícios, vieram uma série de preocupações, pois todas informações podem ser acessadas para o bem, mas também, para usos indevidos, como acontecem com as invasões de hackers que se proliferam segundo a segundo aqui no Brasil e pelo mundo.
O mundo digital evoluiu em progressão geométrica e de outro lado, a proteção e segurança destes dados, caminha em progressão aritmética e com isto, estamos diante de uma guerra cibernética, onde centenas de milhões de dados são roubados, trazendo enormes prejuízos para aqueles que coletam estes dados, mas principalmente, para o cidadão, pois seus dados que deveriam, estar seguros, estão sendo usados para usos ilegais, como diariamente temos notícias sendo veiculadas e até mesmo, individualmente, pois todos são perseguidos por telefonemas, golpes e outros males, que levam preocupação e prejuízos para os usuários.
Diante desta realidade, o Brasil seguindo a Lei de Proteção de Dados Europeia, a GPDR, elaborou sua própria lei, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, apoderando o cidadão, do direito de ter seus dados coletados, protegidos e seguros, por aqueles que o utilizem, quer sejam entes públicos ou privados. Não é uma prerrogativa opcional, mas um dever de todos que colhem dados e armazenam, de terem boas práticas na utilização destes dados, trazendo segurança digital, a fim de evitar o vazamento destes, geralmente feitos por hackers, para uso escusos.
Muito se avançou nestes 5 anos, mas ainda não estamos no tempo de comemorar, pois esta guerra cibernética, os piratas digitais estão ganhando e o cidadão, ainda está totalmente desprotegido quanto aos seus dados pessoais, mas antes tarde do que nunca, agora temos uma Lei a ser cumprida, cabe a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, fazer valer o cumprimento da LGPD e ao cidadão, de cobrar com veemência a proteção de seus dados.
Oscar Soares Martins – é Consultor de Cybersegurança
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