Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão por uma equipe do Ministério do Trabalho, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A operação aconteceu no dia 10 de agosto, porém só veio à tona nesta terça-feira (22). No local, também foi encontrada a esposa de um deles, grávida de seis meses e um filho, de 2 anos de idade.
Segundo informações da equipe que atuaram na operação, os trabalhadores estavam alojados em condições desumanos, sem qualquer cuidado com a saúde ou segurança.
“Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação, no chão, apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado apresentava instalações elétricas irregulares com fiação exposta em todos os cômodos e muitas frestas nas paredes de madeira que permitiam a entrada de vários tipos de animais no local, como escorpiões, insetos e morcegos”, aponta trecho do relatório.
Durante a fiscalização também foi encontrada uma cobra, próxima ao local de armazenamento dos poucos mantimentos destinados à alimentação dos trabalhadores.
“O local onde pernoitavam os trabalhadores ainda era utilizado para armazenar materiais de construção, o que contribuía para a falta de higiene e o aparecimento de animais e insetos. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, era utilizado sal para trato com gado e na preparação das refeições”, relatou a equipe.
Conforme apuração, os resgatados foram cooptados em Cuiabá e levados para trabalhar em uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido do Maranhão pelo arregimentador, para trabalhar na região.
Além das condições degradantes, os trabalhadores não tinham carteira assinada, descanso semanal remunerado e nenhum direito trabalhista garantido.
Após a ação de resgate, os trabalhadores retornaram à Cuiabá e o Ministério do Trabalho exigiu o pagamento das verbas rescisórias pela empresa responsável, sob valor total de R$ 30.170. Também foi liberado o seguro-desemprego para os resgatados.
O trabalhador maranhense recebeu uma passagem para retornar ao seu estado natal. Ao final da ação será elaborado um relatório que será enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apuração do crime previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.
Uma equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que eles sejam incluídos em ações de capacitação e qualificação, que ajudam a reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade deles a outros episódios de exploração.
Com informações da assessoria
