Mais de 1,2 mil pessoas participaram do debate sobre a melhora na gestão pública e o desenvolvimento da Região Sul do estado, durante a abertura da primeira edição do Tribunais em Ação, na manhã desta terça-feira (15), em Rondonópolis. Fruto de parceria entre Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro reúne prefeitos, vereadores, secretários e servidores de 20 municípios.
Graças ao formato itinerante da ação, a Corte de Contas e o Poder Judiciário ampliam a interlocução com seus jurisdicionados e oferecem, até esta quarta-feira (16), formação técnica que deve resultar em melhoria na qualidade de vida de quase 600 mil pessoas que vivem na região.
“Nós precisamos trabalhar a administração pública no sentido de fazê-la produzir frutos de qualidade para a população, então o TCE segue com seu objetivo de fazer com que a gestão pública mato-grossense seja referência no Brasil. Esse é um trabalho que engrandece os dois tribunais”, afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli.
Ao apresentar os Círculos de Construção da Paz, iniciativa que integra a programação, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, classificou o evento como um marco histórico. “A história do Tribunal de Justiça é a história do povo de Mato Grosso, um povo que trabalha muito e que agora precisa trabalhar unido, a partir de suas instituições e poderes, para que tenhamos uma perspectiva de futuro melhor.”
O prefeito da cidade sede, José Carlos do Pátio, chamou a atenção para o foco da estratégia conjunta. “Agradeço a visão que o Tribunal de Justiça tem neste momento, não só de julgar, mas de também olhar para o social. O Tribunal de Contas também deixou de ser um órgão que só cobra, para ser um órgão que olha os indicadores de uma cidade e ensina os municípios a fazer planejamento.”
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Thiago Silva destacou o contexto econômico do estado para reforçar o papel das instituições na melhora dos serviços públicos. “Ninguém faz nada sozinho, então, por meio deste evento, podemos discutir as ferramentas necessárias para aprimorar a gestão pública nos próximos anos. Este é o nosso desafio.”
O encontro reúne, em Rondonópolis, representantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
Qualificação e resultado
Iniciativas do TCE-MT como o Interage TCE, o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), a constante capacitação de servidores de todo o estado e a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic-MT) no âmbito do TCE-MT, foram apontadas pelos gestores como importantes ferramentas para a entrega de resultados.
Foi o que destacou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, ao reforçar as ações conjuntas realizadas com a Corte de Contas. “A entrega de resultados positivos pelas gestões municipais depende da qualificação. Só assim é que os municípios, independentemente do tamanho, poderão fazer gestão com qualidade e eficiência, levando benefícios à população.”
A fala foi reforçada pelo presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Bruno Rios. “Às vezes o deslize do gestor ocorre pela falta de orientação, então é muito importante que os tribunais estejam estendendo a mão aos prefeitos, vereadores e secretários. Estão todos unidos por um bem comum, para que possamos ter um estado mais justo e transparente.”
Neste contexto, o presidente da Câmara Municipal de Guiratinga, Ari Bonilha, falou sobre o intercâmbio de experiências entre os poderes. “Essa aproximação é fundamental, especialmente para nós, que somos de um município pequeno. É uma oportunidade de troca de conhecimentos, que poderemos colocar em prática para melhorar os serviços”, pontuou.
Tribunais em Ação
Além de formação técnica, a programação do Tribunais em Ação também garante informações sobre produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados. O programa é coordenado pelo conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, e pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT, Jones Gattas Dias. Confira a programação completa aqui.
“Este é o primeiro de vários que vamos realizar nas regiões do estado. Hoje sabemos que é preciso fazer as parcerias, pois só desta forma é que poderemos resolver nossos problemas. A estrutura da administração pública só serve para prestar serviços de qualidade à população. Esta é a consciência que todos nós que fazemos parte de uma instituição devemos ter”, disse o conselheiro.
Também participaram da cerimônia de abertura os conselheiros do TCE-MT Valter Albano, Waldir Teis, Guilherme Antonio Maluf e Sérgio Ricardo, além do secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Vinícius Simioni da Silva; do presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Ângelo Bernardino Júnior; do diretor do foro da Comarca de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros; do promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa; do defensor público João Claudio Ferreira Souza e da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), subseção de Rondonópolis, Alessandra Cardoso.
Da Assessoria
