O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2.
A primeira oficina, chamada Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira (14) tendo como tema Gênero, Raça e Sexualidades. Os encontros seguintes serão nos dias 15 e 16 de agosto, respectivamente com os temas Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
Segundo o ministério, o Plano Viver sem Limite 2 pretende “promover os direitos civis, abrangendo políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias”. A ideia é esclarecer e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, de forma a eliminar as “barreiras que limitam a plena cidadania”.
Entre as propostas iniciais apresentadas pelos convidados – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização daqueles que ajam de forma preconceituosa contra pessoas com deficiência.
A pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fatine Conceição Oliveira apresentou sua sugestão voltada ao tema. “O racismo é criminalizado. Teremos alguma criminalização em situações similares contra pessoas com incapacitismo?” , indaga a pesquisadora.
