A possibilidade da criação de uma nova terra indígena na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, pode eliminar quase 10% da área cultivada com soja em Santa Cruz do Xingu. O município é o mais atingido pelo estudo aprovado na semana passada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O estudo para a demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares, aprovado pela Funai, na última sexta-feira (28), irá afetar 218 mil hectares em Santa Cruz do Xingu, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense. Outro município mato-grossense a ser afetado é Vila Rica, além de São Félix do Xingu, no Pará.
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a expropriação de 201 propriedades rurais entre Mato Grosso e o Pará. A aprovação do estudo ocorreu durante o evento ‘Chamado Raoni’, convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.
Conforme a Funai, nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.
Estudo aprovado pela Funai pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
A situação em Santa Cruz do Xingu é considerada preocupante por moradores e produtores rurais, uma vez que a economia no município gira em torno da agropecuária.
A propriedade de Jacinto Colombo, presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, é referência em produção de grãos e uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em Mato Grosso. Ele revela estar há 20 anos no município. Sua área possui 2,2 mil hectares.
“A gente desbravou essa área. Não atropelamos nada aqui. Entramos com as licenças e a gente vem trabalhando de forma legal. Colocamos todos os sonhos aqui dentro do município. Apostamos no município e hoje vemos os sonhos indo por água abaixo. Não só os meus, mas os de todos os que estão dentro do perímetro”, diz Jacinto.
De acordo com o produtor, que conta com toda a sua propriedade dentro do perímetro delimitado pelo estudo, “a gente já vinha perdendo o sono, mas desde o dia 28 para cá praticamente não temos mais sossego, um clima para chegar em casa e descansar. Não estamos cometendo nenhum crime. Estamos produzindo alimentos e com certeza alimentando mais famílias, porque a gente gera empregos”.
Bancada federal solicita estudo ao Ministério da Justiça
Nesta quarta-feira (2) a bancada federal de Mato Grosso solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai. O documento é assinado pela coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso, a senadora Margareth Buzetti, e os senadores Jaime Campos e Mauro Carvalho.
Municípios em MT podem perder cerca de 40% do território diante estudo da Funai
No requerimento apresentado, os parlamentares pedem acesso aos documentos que deram base aos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore.
“Esse é um assunto que tem deixado todos nós de Mato Grosso preocupados. Quando os prefeitos me ligaram no final de semana, eu já comecei a movimentar a bancada federal para que a gente fizesse a reunião que foi feita nesta quarta-feira (2). Na terça-feira (1º) fui à Funai para pegar maiores informações”, pontuou a senadora Margareth Buzetti em entrevista ao Rural Notícias desta quarta-feira.
Conforme a senadora, trata-se de um rito previsto pela Constituição. “Pela Constituição esse ato é normativo. Pode ser feito. Só que é uma injustiça, porque são 201 propriedades produtivas que podem ser desapropriadas”.
A senadora salientou que o estudo foi iniciado em 2003, entretanto somente em julho de 2023 teve continuidade. Durante a entrevista, Margareth Buzetti explicou que os estudos foram solicitados, pois “uma coisa é você dizer que lá é uma reserva indígena. São 60 índios e 362 mil hectares a serem desapropriados. É muita coisa”.
Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso
Marco temporal resolveria a questão
De acordo com a senadora mato-grossense, a aprovação do marco temporal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveria a situação, que vem tirando o sono dos produtores e moradores dos municípios de Mato Grosso e do Pará afetados.
“Esse marco temporal tem que ser votado e estamos fazendo uma pressão enorme no Congresso para que ele seja votado, por que não é possível nós ficarmos com a responsabilidade de votar e deixar que o STF decida uma coisa que é de obrigação do Senado Federal”.
Canal Rural
