A empresária Patrícia Hellen Guimarães Ramos, mãe de Isabele Guimarães, morta aos 14 anos de idade com tiro na cabeça em 12 de julho de 2020, lamentou a extinção do processo contra a adolescente que efetuou um tiro. Segundo Patrícia, ignorar as provas técnicas obtidas no decorrer da investigação foi como ter assassinado a menor novamente.
Por meio de nota encaminhada à imprensa, Patrícia afirmou que as provas colhidas contra a atiradora foram confeccionadas por profissionais gabaritados e que a troca da tipificação do crime de análogo a homicídio doloso para culposo foi uma atitude cometida a “sangue frio”.
“É com muito pesar e uma tristeza profunda que recebi a notícia que a Justiça encerrou o processo contra a assassina da minha filha. A cada decisão, com um resultado como este, tenho a mesma sensação horrível do dia que vi o corpo da minha filha estirado no chão sobre uma poça de sangue. Talvez este pessoal não saiba, mas eles estão matando a minha filha novamente. Não terei mais a minha Bele de volta e por isto, a minha alma chora e clama por justiça”, traz trecho da nota.
Conforme Patrícia, a extinção do processo que corria contra a atiradora traz a sensação do dia do crime. A atiradora foi condenada e levada ao Complexo Lar Menina Moça no mês de janeiro de 2021, onde ficou até junho de 2022, quando teve a liberdade concedida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), que apontou que não houve intenção no ato infracional praticado pela adolescente, mudando a classificação do fato para ato infracional análogo a homicídio culposo. A partir de então, a adolescente passou a cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida.
“Como pode a ‘Justiça’ simplesmente ignorar todas as provas técnicas obtidas através de inquestionáveis perícias realizadas por profissionais gabaritados e mudarem a tipificação do crime cometido, comprovadamente a sangue frio contra a vida da minha filhinha, que não teve a mínima chance de se defender?”, diz trecho da nota.
Processo extinto
A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos Guimarães.
Conforme a magistrada, a decisão foi tomada com base na análise do relatório psicossocial que aponta que as metas do Plano Individual de Atendimento (PIA) já foram alcançadas. O relatório foi feito por uma equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O Creas protocolou um documento com a informação de que a medida socioeducativa de liberdade assistida imposta à adolescente, pelo prazo de 6 meses, foi integralmente cumprida.
Na decisão a juíza aponta ainda o fato de que a adolescente está próxima de alcançar a maioridade e “demonstrou o interesse em traçar novos objetivos longe do ambiente deletério da reiteração infracional”.
Entretanto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), informou nesta terça-feira (25), que vai recorrer da sentença que extinguiu o processo contra a adolescente, que matou Isabele. No entanto, por conta da ação tramitar em segredo de justiça, o órgão não deu mais detalhes sobre as razões que apresentará no recurso, conforme a assessoria de imprensa.
