As investigações da Polícia do Senado Federal, com base nas imagens de CFTV (circuito fechado de televisão) da Casa, não puderam comprovar suposta fala transfóbica do deputado federal Abílio Júnior (PL), contra da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Abílio foi denunciado por parlamentares que acompanhavam a sessão do dia 11 de julho da CPMI do 8 de janeiro.
De acordo com a acusação, Abilio teria feito um comentário homofóbico durante uma fala da deputada Erika Hilton. No mesmo dia, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (UNIÃO-BA), pediu as filmagens da transmissão da sessão para a Polícia Legislativa.
O laudo da investigação restou inconclusivo, visto que a suposta declaração teria sido feita durante o tempo reservado à fala da deputada Erika Hilton – neste caso, o CFTV capta somente as imagens e o microfone do parlamentar que estiver em pronunciamento.
“As imagens de CFTV do Senado Federal examinadas não cumprem os requisitos de incidência e de resolução/nitidez para correta detecção dos limites e estruturas faciais do deputado Abílio Brunini (PL-MT), bem como não registram/armazenam sinal de áudio, impossibilitando análises relacionadas à voz e à fala do referido deputado”, diz trecho do relatório.
Ainda segundo a Polícia Legislativa, após tratamento dos arquivos de mídia, “especialmente com a supressão de partes do sinal provenientes da fonte sonora principal (fala da deputada Erika Hilton)”, contatou-se fragmentos de voz que se assemelham aos termos da declaração denunciada, porém de entendimento duvidoso.
“Considerando a percepção auditiva do examinador, constatou-se fragmento de fala que se assemelha aos termos ‘tem serviço’, porém de entendimento duvidoso, podendo variar conforme a compreensão de cada ouvinte. Além disso, considerando a baixa qualidade acústica do fragmento, bem como a reduzida quantidade líquida de voz/fala, o material questionado resultou inadequado para realização de transcrição fonética, bem como para realização de exame pericial por biometria de voz ou comparação de locutores”, conclui o laudo.
Relembre o caso
No dia dos fatos, a confusão começou após a deputada Erika Hilton dizer que Abílio precisava “tratar sua carência em outro espaço”, porque o Congresso é um espaço “sério”. A parlamentar prosseguiu na fala, mas foi interrompida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que denunciou a suposta fala “homofóbica”.
Outros parlamentares, como a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), confirmaram a versão do de Rogério Carvalho.
Abílio e seus aliados negaram. Além da investigação da Polícia Legislativa, Erika Hilton acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Abílio.
