O governador Mauro Mendes (União Brasil), que passou a semana em Brasília, articulando com outros governadores para derrubar a PEC 45/2019, que estabelece a Reforma Tributária, voltou à Capital antes da votação. A matéria obteve 375 votos favoráveis e 113 contrários. O texto segue para segunda votação nesta sexta-feira (7). Após o resultado da votação, Mauro Mendes usou suas redes sociais para destacar a importância da medida discutida há mais de 30 anos no Congresso. (Confira o vídeo ao final desta matéria)
Na primeira votação que aconteceu nesta quinta-feira (6), em Brasília, a maioria da bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados votou contra o substitutivo da PEC 45/2019, na primeira votação. Apenas Emanuelzinho (MDB) e Fábio Garcia (União Brasil) votaram a proposição.
Ao longo da semana, Mendes protagonizou, ao lado do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, uma verdadeira queda de braço com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pleiteando a abertura do projeto de lei para cortes na redação. Mauro pressionou Lira, provocando uma reunião com a comitiva de governadores, e contou com a atuação de Fábio Garcia para prosseguir com as negociações, enquanto voltava para Mato Grosso.
“Todos nós brasileiros sempre quisemos essa reforma, nos precisamos e precisamos mudar esse sistema tributário brasileiro que é caótico, e tem alguns erros gravíssimos e tem prejudicado o país. Sempre falamos que concordamos com os conceitos e pilares da Reforma Tributária, entretanto, o primeiro texto tinha algumas falhas que prejudicavam muito a todos nós, mato-grossenses e brasileiros, de maneira geral. Um exemplo disso era a tributação da cesta básica. Durante essa semana passada e essa semana, fiquei lá em Brasília e conseguimos falar várias vezes conversando e conseguimos alguns avanços”, declarou o governador.
No vídeo Mauro também agradece Fábio Garcia que ficou em Brasília para dar continuidade às negociações para desonerar a cesta básica e garantir avanços fiscais ao agronegócio.
“Tenho que agradecer o deputado Fábio Garcia, que negociou até o último momento e, nessa primeira fase no Congresso, nós conseguimos alguns avanços importantes. A cesta básica, por exemplo, que estava tributada, será totalmente isenta. O agro teve uma redução em sua tributação e nós conseguimos alguns avanços que vão garantir investimentos em Mato Grosso durante mais 20 anos”, disse Mauro Mendes.
No entanto, o governador ressaltou que ainda existem pontos do texto-base que precisam de modificações para assegurar o desenvolvimento do Estado no comércio e indústria. Reconhecendo a impossibilidade da falta de anuência antes da segunda votação da matéria, o governador repassou aos senadores a tarefa de buscar pela continuidade da melhoria da PEC 45.
“A luta vai continuar no Congresso Nacional, lá no Senado Federal. Ali, nós vamos trabalhar para implementar algumas mudanças importantes que precisam ainda acontecer”, falou Mauro Mendes.
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE MT
Abilio Brunini (PL) – contra
Amália Barros (PL) – contra
Coronel Assis (União) – contra
Coronel Fernanda (PL) – contra
Emanuelzinho (MDB) – a favor
Flávia Rodrigues (MDB) – contra
Fábio Garcia (União) – a favor
José Medeiros (PL) – contra
Veja vídeo:
