A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), marcou duas sessões extraordinárias para a próxima quinta-feira (6), com objetivo de limpar a pauta e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em primeira votação, antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no dia 10 de julho.
De acordo com o presidente da casa, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), as duas sessões ordinárias desta quarta-feira (5) ocorrerão normalmente. Na quinta, outras duas sessões extras serão realizadas para votar a LDO.
A LDO 2024 foi entregue pelo Governo do Estado no início do mês passado e prevê para o próximo ano uma receita corrente líquida de R$ 29,042 bilhões, um aumento nominal de 9,65%, comparado com o de 2023, que foi projetado em R$ 26,486 bilhões.
De acordo com a peça, o governo projeta um percentual de 5,86% a título de Reajuste Geral Anual (RGA-2024). O valor está atrelado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.
“Nós queremos encerrar a pauta, por isso vamos fazer duas sessões na quarta e duas na quinta. Na segunda-feira começa nosso recesso, até o dia 31 de julho. Será votada a LDO em primeira votação nesta semana e a segunda votação fica para o retorno. Mas todos os demais projetos serão finalizados até quinta-feira”, disse Botelho.
Além da LDO, os deputados também deverão votar projeto de lei que cria mais 2 cargos de procurador do Estado e uma proposta do Tribunal de Justiça, para que sejam criados mais 18 cargos de assessores para atender o programa Núcleos de Justiça 4.0.
