O Ministério Público Estadual irá investigar o deputado federal eleito Abílio Brunini (PL) por incitação a preconceito à religião. A investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, nessa terça-feira (17.01).
No despacho, o magistrado explicou que o ex-vereador por Cuiabá será investigado por conta de um vídeo no qual ele tece comentários/críticas sobre o envolvimento da religião no contexto político do Brasil, fazendo menção ao ritual religioso realizado no Palácio do Planalto, no dia 11 de janeiro, deste ano. A gravação circulou nas redes sociais com a identificação do perfil do deputado federal eleito no Instagram (@abiliobrunini).
“Dessa forma, a considerar que os relatos podem, em tese, configurar incitação a preconceito relacionado à religião (art. 20 da Lei nº 7.716, de 1989), e atento à missão constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, insculpida no art. 127 da Constituição da República de 1988, assim como ao princípio do Promotor natural, determino o registro do presente despacho avulso no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP, acompanhado do vídeo em comento, e sua remessa à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, para conhecimento e providências reputadas pertinentes”, disse o procurador-geral no despacho.
Fonte: Capital Notícia
