Um professor da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra, em Sinop (478 km de Cuiabá), foi conduzido à delegacia da Polícia Civil acusado de agredir um aluno de 13 anos nesta quinta-feira (29). A agressão ocorreu após o menor jogar algumas cadeiras e mesas contra outros colegas. O estudante possui laudo do Transtorno do Espectro Autista, transtorno de oposição desafiante e suspeita de esquizofrenia.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o menino da 6º série estava em crise quando se levantou e passou a bater em mesas e cadeiras dentro da sala de aula. Em determinado momento, tentou jogar cadeiras nos outros colegas de classe.
Os alunos colocaram as mãos na frente do corpo para não serem atingidos. A equipe da diretoria escolar tentou acalmar o menor, no entanto, a situação deixou o menino mais irritado.
Em determinado momento,, um professor foi chamado para tentar conter o aluno após os demais estudantes começarem a gritar por socorro. O professor tentou segurar o menor, mas não teve êxito. No momento em que o adolescente tentou jogar novamente as cadeiras nos colegas, ele foi atingido com um soco no rosto.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu o professor para prestar depoimento na delegacia.
A família do adolescente foi acionada, o menor foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA),Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) e suspeita de esquizofrenia. Consta ainda que o estudante já tinha outros episódios de agressão contra profissionais da educação da escola e alunos.
Por meio de nota a Secretaria de Estado e Educação (Seduc), encaminhou a seguinte nota de posicionamento sobre o caso:
1 – Sobre o caso de um estudante menor com laudo de Transtorno Opositor Desafiados (TDH) e de Transtorno do Espectro Autista (TEA), da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra, em Sinop, que teve uma crise de ansiedade na manhã desta quinta-feira (29.06) e que precisou ser segurado por um professor na tentativa de evitar que ele se machucasse, a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informa que tomou todas as providências para apurar os fatos.
2 – Imediatamente, após ficar mais calmo, a família foi comunicada e o estudante foi encaminhado para acompanhamento em unidade de saúde de Sinop.
3 – O estudante recebe acompanhamento por parte da DRE desde 2022, quando foi matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, também em Sinop, e onde também passou por crises de ansiedade.
4 – Além do acompanhamento por meio da equipe de Atendimento Psicossocial da DRE, o estudante é assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), pelo Conselho Tutelar e por uma equipe do Ministério Público Estadual (MPE).
5 – O estudante esteve afastado da escola do dia 03 de maio e 23 de junho por indicação médica, que aconselhou, por meio de laudo, que o estudante permanecesse sob os cuidados e vigilância de sua genitora em tratamento ou internação psiquiátrica, retornando a suas atividades no dia 26.
6 – com relação ao professor, ele foi afastado das atividades em sala de aula, pela DRE e pela Gestão da unidade, para apuração dos fatos.
7 – Quanto à contratação de Professor Auxiliar para o estudante, foi feita mediante decisão judicial em virtude da ação gerada em 2022 pelas crises do estudante quando esteve matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, pois, os laudos médicos do estudante não são contemplados no rol de Classificação Internacional de Doenças (CID) que requerem professor auxiliar.
8 – A DRE do Polo Sinop reforça o seu compromisso em cumprir o que determina a Política de Educação Especial da Seduc-MT, com respeito e atenção que é devida ao estudante, bem como, ao que determina o Estatuto do Servidor Público em relação à apuração dos fatos.
