Durante o evento de lançamento do Plano Safra da agricultura familiar, nesta quarta-feira (28), em Brasília, Lula fez um apelo ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para fortalecer o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela reforma agrária.
“Por que devemos esperar que as pessoas invadam terras para então termos que comprá-las? Por que não realizamos um levantamento de todas as terras não utilizadas e ociosas, criando assim um sistema governamental para disponibilizá-las?”, questionou.
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou mais de 30 áreas. Recentemente, o presidente tem adotado um discurso no qual enfatiza que não é mais necessário invadir terras.
Reforma agrária em julho
O ministro Paulo Teixeira anunciou que a primeira entrega de áreas rurais destinadas à criação de reassentamentos agrários deve acontecer em julho.
Segundo Teixeira, os processos de desapropriação dessas terras estão concluídos, e ele afirmou que essas terras, que estavam paradas no Incra, poderiam ter sido entregues pelos governos anteriores.
Ele destacou que a maior parte desse estoque será anunciada em julho, sem fornecer mais detalhes para não antecipar o presidente.
Além disso, Teixeira revelou que o Incra irá avaliar as terras públicas disponíveis. Ele ressaltou que, de acordo com Lula, a distribuição de áreas improdutivas é a estratégia mais adequada para evitar invasões.
O objetivo é agilizar as entregas e reduzir os conflitos, utilizando o estoque de terras disponíveis.
Quilombos
Lula reconheceu a demora no processo de titulação de terras quilombolas que ocorre no Brasil.
O petista mencionou o caso de regularização de um quilombo que teve início há 15 anos, durante seu mandato anterior, mas que ainda não foi concluído até o momento.
Lula também ressaltou a importância de seu governo em “legalizar o maior número possível de quilombos” para garantir a “cidadania” aos quilombolas que esperam por anos pelo processo e lutam pelo direito à terra.
“Quando ocupava a presidência, reconhecemos um quilombo em Contagem (MG). No ano passado, visitei o local e constatei que essa comunidade ainda não foi regularizada. Entre o período em que eu era presidente e a minha visita, se passaram 15 anos. Infelizmente, não conseguimos finalizar o processo de legalização”, disse.
“É essencial que a estrutura do Incra seja montada, Paulo, para que possamos agilizar essas questões o mais rápido possível.”
