Mirian Graça, Especial para o CN
No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a data marca a luta contra todo tipo de trabalho que envolve crianças e adolescentes. No Estado, o governo e os agentes de assistência social aproveitam a data e o mês de junho para promoverem palestras e oficinas de conscientização por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na Capital a Secretária de Assistência Social da prefeitura de Cuiabá tem uma programação extensa a longo do mês.
O trabalho infantil é uma triste realidade no Brasil e no mundo. Tornou-se “comum” ver crianças vendendo doces no trânsito movimentado das grandes cidades, mas também em roças, fábricas e até dentro de casa.
O Cuiabá Notícias entrevistou Rute Merle Santos Costa, formada em pedagogia e Especialista em Desenvolvimento Social, na Secretaria de Assistência Social em Cuiabá. Atualmente, Rute coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na capital mato-grossense.
A especialista informou que normalmente fazem abordagens nas ruas, orientando aos pais das crianças sobre o risco que os filhos estão sujeitos a sofrer por estarem expostos nessa situação.
“Quando as crianças estão nessa situação, os direitos são violados. E nós temos feito abordagens nas principais vias de Cuiabá, orientando aos pais que as crianças correm o risco de serem atropeladas, aliciadas, de sofrerem abuso ou exploração sexual”, comentou.
De acordo com a especialista Rute, vários pais relatam que levam as crianças para trabalhar junto porque as pessoas acabam comprando as mercadorias, por se sensibilizarem com a situação. Quando não levam as crianças, o resultado é bem diferente. E Rute enfatiza que o trabalho deles de assistência social é de garantir e informar essas famílias sobre os direitos que elas têm.
“Nós abordamos as famílias para orientá-las, perguntamos o motivo de estarem nessa situação para auxiliá-los sobre os benefícios que eles mesmo têm direito, como vale alimentação, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tantos outros”, relatou.
Quando as crianças são sujeitadas a trabalharem desde cedo, algumas sequelas começam a fazer parte da vida delas, como dificuldade na aprendizagem, problemas de saúde físicos e psicológicos, ficam vulneráveis a todo tipo de abuso. Um caso que chocou o Brasil é o de dona Madalena, que a mãe a doou para uma família, acreditando que ela teria uma vida melhor com estudo e uma boa alimentação, mas essa não foi a realidade de Madalena. Ela foi encontrada em situação análoga a escravidão.
“Dos 63 anos de vida de Madalena Santiago, 53 ela passou em uma prisão sem grades. Vítima do chamado trabalho escravo doméstico, ela pensou tantas vezes em fugir, mas simplesmente não tinha para onde ir. Sofria, então, com constantes humilhações. Pela patroa, era rebaixada por ser negra. Passou a sentir que a cor da pele era um problema. Hoje, já liberta das amarras da escravidão, chora e diz não gostar da cor da pele. Tem a crença de que não merece amor e resiste a um abraço do repórter Aguiar Júnior. É convencida, finalmente aceita o abraço, mas ainda tem um grande trauma a lidar,” reportagem feita pelo Repórter Record Investigação.
Não romantize o trabalho infantil. Se você presenciar menores de idade nessas condições, procure o Conselho Tutelar da sua cidade e denuncie!
A Constituição de 1988 condena todo tipo de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o desempenho de qualquer trabalho laboral exercido por menores de 16 anos.
