Os desembargadores Marcos Henrique Machado e Serly Marcondes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estão disputando duas cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O prazo para o envio dos nomes dos magistrados interessados, feito pelos próprios tribunais estaduais, acabou na última quarta-feira (31). No total, 59 candidatos em todo o Brasil manifestaram interesse em disputar os cargos.
Até se chegar aos nomes dos escolhidos, algumas etapas devem ser respeitadas. Depois de receber a lista de interessados, o Pleno do STJ se reúne em sessão para selecionar os desembargadores que farão parte de uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. Esta sessão acontecerá no dia 23 de agosto.
A escolha dos novos indicados ao STF caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seguida, estes nomes são submetidos à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados nos cargos de ministro.
Para concorrer a esta função, nos termos do artigo 104 da Constituição Federal, o candidato nomeado pelo presidente da República deve ter mais 35 e menos de 70 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Nenhum julgador de Mato Grosso integra o atual quadro da Corte, que ainda conta uma vaga a ser preenchida por conta da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta cadeira, porém, é destinada, seguindo o sistema de alternância, a um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
