LEONAN ROBERTO DE FRANÇA PINTO
A infraestrutura pública pode ser compreendida como o conjunto de atividades antropomórficas organizadas com inovação ou alteração substancial do meio ambiente relativamente a telecomunicações, produção e distribuição de energia, saneamento básico e logística e transporte.
Conforme explica o professor Gesner Oliveira, do ponto de vista econômico, os investimentos em infraestrutura pública interferem positivamente na oferta e na demanda. Na oferta, eles geram a redução horizontal dos custos e aumento da produtividade do trabalho e da competitividade do mercado. Já no lado da demanda, eles elevam a taxa de emprego, a arrecadação tributária e o Produto Interno Bruto (PIB).
Ao lado da parte técnica e econômica, a segurança jurídica é essencial para que os investimentos em infraestrutura pública possam ser efetivados, pois seus reflexos repercutem praticamente em todas as áreas reguladas pelo Direito. Os contratos são levados a efeitos, precipuamente, pela Nova Lei de Licitações, pela Lei de Concessões Públicas e pela Lei de Parcerias Público-Privadas e fazem interface direta com desapropriações, com o meio ambiente, com as relações de consumo (sobretudo nas concessões), entre outras.
Em Mato Grosso, a boa gestão da Secretaria de Infraestrutura e Logística e a segurança jurídica conferida pela Procuradoria-Geral do Estado resultaram em bons frutos nos últimos quatros anos. Cite-se, por exemplo, a implantação de mais de 2500 km de asfaltos novos, a construção de 153 pontes de concretos, a celebração de convênios e entrega de quase 400 mil luminárias de LEDs, a elaboração de novas modelagens de concessão e operação rodoviária e de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, além da execução de obras urbanas na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, entre elas a ampliação da avenida Parque do Barbado, o BRT e o novo Hospital Julio Muller.
Todas essas ações atraem o investidor e empresas e se convertem na redução dos custos de transporte, na elevação do número de empregos gerados e na maior percepção de bem-estar da população.
Em síntese, a importância da infraestrutura pública se traduz na relação direta com o bem-estar do cidadão e com a redução da pobreza. Em Mato Grosso, os investimentos têm sido efetivados com responsabilidade e segurança jurídica.
LEONAN ROBERTO DE FRANÇA PINTO – é Procurador do Estado e atua junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
