O prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB) exonerou o superintendente da Saúde do município, Oswaldo Prado Rocha, acusado de integrar um esquema de desvio de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Ipase. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (22), em edição extraordinária do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.
Oswaldo, foi detido no dia 15 de maio, suspeito de integrar um grupo acusado de furto e roubo de gados em municípios do Estado. Ele foi solto após pagar uma fiança de R$ 2.640. Na decisão da juíza Katia Rodrigues Oliveira, da comarca de Poconé, ela homologou o auto de prisão em flagrante e deu um prazo de cinco dias para a autoridade policial apresentar o comprovante do pagamento da fiança.
O empresário Fernando Metello Gomes Almeida e os farmacêuticos Jackson Alves Lopes de Souza e Ednaldo Jesus e Silva também foram presos nesta segunda-feira (22) para apurar um esquema de desvios de medicamentos na UPA do bairro Ipase.
As investigações apontam que os medicamentos eram receptados por Fernando Metello, que pagava vantagens ilícitas aos agentes públicos por meio de ‘laranjas’. Além de transferências bancárias, a propina também era paga por intermédio da compra de veículos, visando à ocultação ilícita dos bens e valores.
Nas diligências, foi constatado que, no período de pandemia da covid-19, foi aberta uma janela nos fundos da farmácia da UPA Ipase, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores, contudo, evidências indicam que foi utilizada para os desvios de medicamentos.
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Várzea Grande se manifestou sobre os passos dados para apurar e apoiar os esclarecimentos das suspeitas de esquema na unidade.
Confira a nota na integra:
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do prefeito Kalil Baracat, delibera às secretarias de Comunicação Social; Saúde; Governo e Procuradoria Geral do Município, todos os esforços necessários para esclarecimentos em relação a ‘Operação Fenestra’ da Polícia Judiciária Civil através da DECCOR – Delegacia Especializada de Combate a Corrupção, autorizadas pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande e deflagrada nesta segunda-feira, 22 e maio de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA IPASE, ressalta:
- A gestão municipal garantirá APOIO INCONDICIONAL às investigações, disponibilizando todas as informações que julgarem necessárias, a fim de contribuir com os trabalhos do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como da Polícia Judiciária Civil- DECCOR, ou ainda de qualquer órgão de controle;
- Respeitando o Direito de Ampla Defesa e ao Contraditório, a Gestão Municipal faz constar que não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta, por parte de seus servidores, sejam eles concursados, contratados ou comissionados. No caso dos comissionados (cargos de confiança) o desligamento é automático, o mesmo acontecendo com os contratados. Já no caso de servidores concursados ou efetivos, eles são afastados de suas funções e aberto PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que pode entre suas consequências levar exoneração à bem do serviço público;
- Importante frisar, que foi promovido pela gestão municipal, ampla reformulação em todo sistema de aquisição e distribuição de medicamentos. Mesmo que porventura se as investigações concluírem que o ocorrido se trata de caso isolado, será disponibilizado, até mesmo, o monitoramento feito através da implantação de sistemas de câmeras em todas as unidades de saúde do município;
Com foco no propósito de probidade administrativa e respeito a nossa gente, a Administração Municipal determina todo o empenhado, na elucidação dos fatos e na punição de responsáveis, reafirmando a confiança da mesma na condução das investigações por parte da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção – DECCOR, órgão da Polícia Judiciária Civil, bem como do Juízo da 4ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso.
