O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou uma “Notícia de Fato” para apurar denúncias de possível esquema de “rachadinha” que teria sido praticado pela vereadora Edna Sampaio (PT). A assessoria do órgão ministerial confirmou o procedimento de apuração, que foi distribuído ao promotor de justiça Mauro Zaque.
Notícia de Fato é um procedimento de apuração que antecede o inquérito civil. À imprensa, o promotor Mauro Zaque afirmou que a Notícia foi distribuída a ele, mas ponderou que ainda está fazendo a análise e juntada dos documentos para se inteirar sobre o caso e, a partir de então, iniciar o processo apuratório.
A denúncia da suposta prática de “rachadinha”, veio à tona após uma reportagem divulgada no dia 3 de maio pelo site RD News, informando que Edna teria recebido pelo menos R$ 20 mil de Verba Indenizatória provenientes de repasses de sua ex-chefe de gabinete na época Laura Abreu.
Para se defender a vereadora, usou as redes sociais onde fez uma live em seu Instagram, e afirmou que tanto a Verba Indenizatória, como a Verba de Gabinete, distintas do salário pessoal, têm as devidas contas prestadas pelo mandato.
A reportagem mostrou conversas nas quais o marido de Edna e ex-presidente do PT em Mato Grosso, Willian Sampaio, supostamente cobrava Laura sobre a devolução da VI recebida por ela, de R$ 5 mil ao mês. O valor de R$ 20 mil teria sido efetuado em quatro parcelas.
A vereadora chegou a entrar na justiça para pedir que a matéria fosse retirada de circulação nos veículos de imprensa, porém o juiz Hildebrando da Costa Marques, do 1ª juizado cível de Cuiabá, negou pedido de Edna.
Ao negar o pedido, o juiz discorreu que analisou as matérias jornalísticas que foram veiculadas e entendeu que não houve probabilidade de direito que pudesse justificar a exclusão das notícias publicadas.
O juiz citou ainda que a matéria publicada pelo site RD News não possui linguagem ofensiva ou depreciativa, sendo seu conteúdo estritamente informativo.