O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, questionou o fato de alguns deputados terem declarado desconhecimento quanto ao pedido e autorização para que o Estado possa emprestar US$ 180 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Na desta segunda-feira (15), ele declarou à imprensa que a intenção de buscar recursos para investir na qualificação da Educação e para a agricultura familiar é debatida desde o ano passado.
“Articulação me surpreende, pois é um projeto que nós estamos falando há mais de um ano, isso já foi altamente discutido com todos os deputados, todos tem conhecimento. Agora, é a finalização. Nesta semana, com a sensibilidade e espírito de desenvolvimentos de todos os nossos deputados, esse projeto será aprovado”, disse Carvalho.
O pedido do Executivo estava na pauta de votação na sessão passada da Assembleia Legislativa (ALMT), no entanto teve um pedido de vista conjunto que adiou a apreciação para o encontro da próxima quarta-feira (17).
A previsão é que o secretário Rogério Gallo (Fazenda) se reúna com os deputados na quarta, durante o Colégio de Líderes, para esclarecer dúvidas.
Questionado sobre a real necessidade de mais um empréstimo dolarizado, diante da boa saúde financeira do Estado, Carvalho explicou que não há recurso suficiente para os investimentos na Educação e Agricultura Familiar. Carvalho destacou ainda que Mato Grosso é o primeiro Estado brasileiro a buscar novos investimentos para aplicar na Educação.
“São projetos extremamente importantes para a qualificação da educação e agricultura familiar. O Estado tem um caixa bom, mas muitos investimentos precisam ser feitos. Esse caixa não é o suficiente. Então, nada mais justo que um Estado com pouco endividamento, solicite esses investimentos. Foi o primeiro Estado brasileiro a pedir recursos para o Banco Mundial para investimentos na qualificação da Educação, o que acontece normalmente é pedir investimentos para a infraestrutura”, aponta Carvalho.
Empréstimo dolarizado
Conforme a matéria, o empréstimo, se autorizado, poderá atingir o valor de US$ 180 milhões (cerca de R$ 900 milhões na cotação atual). O recurso deverá ser investido no “Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso”, da Secretaria de Estado de Educação, e no “Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. A transação prevê cinco anos de carência, desembolso gradual, e cerca de 300 meses para ser quitado.