O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, popularmente conhecido como Chico Peixe, avalia que a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), ao longo do Rio Cuiabá acabaria por secar todo o Pantanal e prejudicaria, ainda, a qualidade da água restante.
“Secaria o Pantanal e não só isso, você perde qualidade de água, porque tem uma quantidade imensa de esporos de fungos, muitas bactérias que vêm das represas”, afirmou ele em coletiva na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), após a lei que proibia a instalação de usinas ao longo do Rio Cuiabá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o docente, se houver qualquer construção que “derrogue as pedras do rio” a região hoje considerada como a maior planície alagada do Mundo se tornará uma pasto para a criação de gado.
“No Pantanal já está aumentando o período de seca, por isso que os pastos nativos já estão sendo invadidos. Tudo isso vai fazer do Pantanal uma grande região para a criação de gado, e é isso que se quer. Isso é um absurdo nacional”, afirmou.
O professor citou ainda os impactos causados pela Usina de Manso na nas baías de Chacororé e Siá Mariana.
“Porque a lagoa de Siá Mariana nada mais é do que um alagamento do leito do Rio Mutum, só para você ver a consequência que já foi o Manso”, disse.
Conforme o docente, toda a história da reprodução dos peixes está em 85 km do que sobrou do Manso e fundamentalmente no rio Cuiabazinho.
“Basta somente uma usina e todo o processo migratório deixa de existir da bacia do Rio Cuiabá”, afirmou.
Lei das PCHs
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade lei estadual que proíbe a instalação de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá.
Foram oito votos contra a legislação: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e Roberto Barroso. Apenas o relator, ministro Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber votaram pela constitucionalidade da lei estadual.
A lei estadual sobre a proibição da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá trouxe à tona um embate entre os deputados estaduais e as empresas que iriam realizar a obra. A lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), colocava em discussão a viabilidade ambiental do projeto apresentado pela Maturati Participações.
Após a votação do Supremo, Wilson, disse que a batalha pela preservação do Rio Cuiabá, impedindo a instalação de PCHs, ainda não terminou e, agora, a medida será judicial, por meio de ações que serão ingressadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
