O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, determinou que o frentista Antonio Aluizio da Conceição Marciano, acusado pelo assassinato de sua ex-namorada Emily Bispo da Cruz, ocorrido em março deste ano, no bairro Perdra 90, em Cuiabá, será submetido a júri popular em data ainda a ser marcada pelo Judiciário. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3).
O frentista responde por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, quando o assassinato é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
O magistrado defendeu ponto a ponto as qualificadoras no documento, exemplificando a partir da dinâmica do crime. A motivação provável, conforme o documento, teria sido “o sentimento de posse do réu sobre a vítima, por não aceitar o término do relacionamento com ela e nem que ela se envolvesse com outro homem, demonstrando torpeza”.
O meio cruel, por sua vez, se caracterizou pela quantidade de facadas de “mais de uma dezena de golpes de faca”. Com os golpes houve “perfurações e sangramentos agudos em diversos órgãos”.
“Indicando crueldade do meio empregado para praticar o crime, por causar enorme sofrimento e dor, mesmo porque a vítima só veio a óbito duas horas depois das lesões”, diz trecho.
Antonio cometeu o crime armando uma espécie de emboscada contra a vítima, que foi pega de surpresa. Conforme a denúncia, ele a encontrou premeditadamente e em um horário de menor vigilância, logo pela manhã.
Emily estava acompanhada do filho de apenas 4 anos, que tentou proteger a mãe “desesperadamente […] a todo momento”.
“Tendo a vítima sido atingida por uma faca que estava oculta sob as vestes do agressor, sem olvidar que a sua condição de vítima acostumada com os atos praticados pelo denunciado demonstram a dificuldade/impossibilidade de se defender”, diz a decisão.
Já quanto ao feminicídio, o caso se enquadra como violência doméstica e apresenta recorte de gênero “de modo que não há como afastar a qualificadora do feminicídio”.
Relembre o caso
Emily foi morta a facadas no dia 16 de março, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. Câmeras de segurança registraram quando Antônio chegou em uma moto Honda Biz e foi na direção da ex-namorada.
A mulher estava a caminho de uma creche, onde iria deixar o filho, de apenas quatro anos. Pelas imagens é possível ver que Antonio tenta impedir que ela siga com a criança, e chega a puxar o cabelo dela.
Ele então retirou uma faca da cintura e golpeou Emily, que caiu na calçada. Ela foi no tórax, abdômen e braço. Toda a cena foi presenciada pelo filho da vítima, que não desgrudou da mão da mãe.
Emily foi socorrida por populares e encaminhada à Policlínica do Bairro Pedra 90, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Antônio foi preso na tarde do mesmo dia. Ele estava escondido em uma casa abandonada, no Parque Cuiabá.