A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (25) as contas de gestão relativas ao ano de 2021 do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O placar final ficou em 13 votos a 8 pela aprovação, seguindo o parecer do Tribunal de Contas (TCE-MT), mesmo depois da oposição apontar déficit orçamentário na ordem de R$ 168 milhões.
O vereador Demilson Nogueira (PP), que relatou as contas na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Orçamentária, aproveitou a discussão para afirmar que a Gestão Emanuel causa prejuízos seguidos ao município e que a Câmara prejudica ainda mais a população ao aprovar as contas.
“Na comissão nós nos debruçamos sobre as contas que vieram do TCE. O TCE aprovou parecer prévio pela aprovação. Lamentavelmente, o TCE colabora com as mazelas que acontecem aqui em Cuiabá. As contas, a cada momento, degringolam mais. Cuiabá vive o que vive por conta de atos praticados lá atrás e que estão estourando tudo agora. Tanto é que para o exercício de 2022, essa Casa vai trabalhar com um rombo confessado pelo prefeito de R$ 470 milhões de dívidas, fora a parte pedalada”, disparou.
Já a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou trecho do parecer de Demilson na Comissão, em que relata um histórico crescente de déficits orçamentários.
“Considerando o caos contábil instalado, o desequilíbrio financeiro, as pedaladas fiscais identificadas e a ausência de medidas efetivas de saneamento, ele vota pela rejeição das contas. Gostaria de aprovar as contas, desde que eu sentisse a segurança que todos os apontamentos fossem ser levados em consideração. Historicamente, não temos visto isso. Desde 2017 a gente começa a ver como a bola de neve vai aumentando. Em 2017, R$ 23 milhões; 2018, R$ 64 milhões; 2019, R$ 124 milhões; 2020, R$ 149 milhões; e nesse ano, R$ 168 milhões”, declarou.
Apesar dos apontamentos, a oposição foi atropelada, tanto que o pedido de vista do vereador Dilemário Alencar (Podemos) foi desconsiderado. No fim da votação, o plenário foi esvaziado, com o objetivo de encerrar a sessão e impedir que parlamentares justificassem seus votos.
Em defesa do prefeito, Renivaldo Nascimento (PSDB) afirmou que apontamentos feitos pelo TCE-MT são normais e que muitos vereadores são irresponsáveis por “chutarem números” sem ter real conhecimento sobre as contas do município.