Mais de 176 famílias de Mato Grosso estão deixando de usufruir de um benefício que pode gerar uma economia de até 65% na conta de luz. Uma lista divulgada pela Energisa aponta alto número de residências que não estão usufruindo do desconto por desatualizações cadastrais. Os destaques são para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica, também conhecida como Tarifa Baixa Renda é um benefício regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da Lei 12.212/10 e pela Resolução Normativa da ANEEL 414/10, que concede descontos na conta de energia de consumidores baixa renda.
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter uma renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além disso, a família que tenha entre seus moradores alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também tem direito ao benefício.
Outra situação que pode garantir o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica é a família que esteja inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos e que tenha um portador de doença ou deficiência, cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica.
Desde 2022, o cadastro passou a ser feito automaticamente pelas distribuidoras de energia, mas algumas divergências cadastrais ainda impedem que milhares de famílias recebam o desconto. Para resolver o problema, basta informar que naquele imóvel há um beneficiário do programa social. A atualização cadastral pode ser feita em qualquer canal de atendimento da Energisa, sem a necessidade de trocar a titularidade da unidade consumidora.
Ranking estadual
Cuiabá está entre as dez cidades do Estado que podem receber desconto da tarifa social, sendo 30.703 famílias aptas a receberem o benefício. Em seguida vem o município Várzea Grande, com 23.745. Em Rondonópolis são 11.848. Para Sinop estão listadas 5.204. Cáceres apresenta um montante de 4.394. Na sexta posição, vem a cidade de Barra do Garças, com 4.394. Em Sorriso, 3.670. Para Tangará da Serra, estão aptas, 3.523. Já em Primavera do Leste, 3.447 beneficiários. Na ultima posição vem Lucas do Rio Verde, com 2.884 famílias.
Com informações da Assessoria
