A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), administrada pelo Gabinete de Intervenção, registrou um boletim de ocorrências contra a Coreco Terceirização e Serviços Ltda, prestadora de serviços de limpeza e desinfecção nos, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito, por interromper a prestação dos serviços nas unidades de saúde referidas.
A ocorrência foi registrada na quinta-feira (13) por Rafael Vidotti Quirino, membro do corpo jurídico da ECSP.
No documento a, Rafael cita que por volta das 11h20 de quarta-feira (12), sem notificação prévia, a Coreco interrompeu a prestação de serviços nos hospitais gerenciados pela ECSP.
Conforme o denunciante, os prejuízos são imensuráveis, pois o atendimento de centenas de pacientes foi impactado, já que o trabalho de limpeza e desinfecção é indispensável para o funcionamento dos hospitais, resultando inclusive no cancelamento de cirurgias.
“Os prejuízos são imensuráveis, incalculáveis para a população. Apesar da interrupção dessas atividades afetar diretamente e o administrativo da ECSP e dos dois hospitais, o maior prejuízo reside na falta de limpeza e desinfecção hospitalar dos centros cirúrgicos, UTI’s, urgência e emergência, ambulatórios, enfermarias, colocando em risco a vida de centenas de pacientes e usuários SUS. Nesse contexto, o ato de interrupção desses serviços essenciais na área da saúde, sem o encaminhamento de notificação de interrupção com prazo hábil para a administração pública buscar outras alternativas viáveis e plausíveis para a continuidade dessas atividades imprescindíveis, parece-nos criminoso”, diz trecho do BO.
A ECSP aponta ainda que os serviços seguem interrompidos, sem qualquer previsão de retorno.
Em nota à imprensa, o Gabinete de Intervenção informou, ainda, que a equipe de intervenção estava em negociação com a empresa Coreco para a manutenção dos serviços, mas, apesar de um acordo para o pagamento, a empresa paralisou parcialmente as atividades para cobrar o recebimento de uma dívida de cerca de R$ 3 milhões em atraso, e que os débitos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com a empresa vêm se acumulando desde julho de 2022;
Outro lado:
A Coreco aponta que teria suspendido os serviços por falta de pagamentos, vindo da prefeitura.
A prefeitura de Cuiabá, se manifestou por meio nota. No comunicado, a Prefeitura afirmou que estava pagando a Coreco até a metade do mês de janeiro de 2023, antes da segunda intervenção do Estado na Secretária de Municipal de Saúde.
A nota segue dizendo que desde que foi determinada a instalação da intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde, a gestão do órgão é de responsabilidade do Gabinete de Intervenção, sem interferência da gestão municipal.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Cuiabá informa:
-A Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que gere o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital Municipal São Benedito, realizou o pagamento da empresa Coreco Terceirização e Serviços LTDA até a metade do mês de janeiro de 2023, antes da segunda intervenção estadual na saúde municipal;
— Desde que foi determinada a instalação da intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde, a gestão do órgão é de responsabilidade do Gabinete de Intervenção, sem interferência da gestão municipal;
-A Prefeitura sempre realizou repasses para a Saúde acima do mínimo constitucional exigido e de acordo com a arrecadação efetiva do Município.
Nota do Gabinete de Intervenção:
Sobre a suspensão dos serviços de limpeza nas unidades municipais de saúde de Cuiabá, o Gabinete de Intervenção esclarece que:
– A equipe de intervenção estava em negociação com a empresa Coreco para a manutenção dos serviços, mas, apesar de um acordo para o pagamento, a empresa paralisou parcialmente as atividades para cobrar o recebimento de uma dívida de cerca de R$ 3 milhões em atraso, mas que somente R$ 1 milhão está apto para pagamento, de acordo com as notas fiscais apresentadas;
– Os débitos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com a empresa vêm se acumulando desde julho de 2022;
– Apesar dos débitos serem antigos, não há informações sobre paralisações anteriores. Por isso, causa estranheza a suspensão neste momento de intervenção;
– O Gabinete tem adotado medidas para regularizar os débitos com os prestadores de serviço, mas tem encontrado dificuldades devido à desorganização em que assumiu a pasta no dia 15 de março de 2023, além das dívidas acumuladas e falta de dinheiro em caixa;
– O Gabinete de Intervenção está adotando medidas para restabelecer integralmente os serviços de limpeza nas unidades de saúde.
