Presença frequente nas citações dos tribunais superiores, o professor-doutor Valério de Oliveira Mauzzuoli elevou o nível da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Anunciada pela presidente da Corte, desembargadora Clarice Claudino, a vaga será destinada ao Quinto Constitucional e, pelas regras do revezamento, desta vez caberá a um membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Reprodução
Os critérios constitucionais para a disputa pela vaga, quais sejam, o notório saber jurídico e a reputação ilibada, colocam o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em vantagem. Com mais de 20 livros publicados, se escolhido, Mazzuoli leva a doutrina, ou seja, a ciência jurídica para dentro da Corte Estadual. Atuante na advocacia e sensível sobretudo às dificuldades daqueles que exercem a advocacia privada, o professor-doutor também destaca a importância de que a vaga do Quinto garanta representatividade aos advogados.
“O Quinto Constitucional tem uma grande importância de exatamente oxigenar o Tribunal tanto com membros do Ministério Público, quanto com membros da advocacia. Então isso coloca no Tribunal três espécies de julgadores, juízes de carreira, Ministério Público e OAB e aí os atores do sistema de justiça estão igualados. Isso é uma maneira que a Constituição criou para que possam ter visões diferentes e não uma única linha de raciocínio”, explicou Mazzuolli.
“No caso da OAB, especificamente, é porque diferente do Ministério Público, o advogado está lá na ponta e ele sofre para trabalhar. A maioria são advogados privados que têm as agruras do interior, as dificuldades do processo e eu preciso ter um representante lá dentro, um representante que vai julgar com imparcialidade, mas que quando houver uma causa dos advogados, vai recebê-los de portas abertas”, completou.
A escolha desse representante passará por três fases. A primeira depende de 30 conselheiros da OAB que, em votação pública, elaboram uma lista sêxtupla. Além dos critérios de notório saber jurídico e reputação ilibada, os conselheiros da Ordem possuem o dever constitucional de observar também o tempo mínimo de atuação na advocacia, de 10 anos.
A lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT que elegerá os três melhores nomes para serem apresentados ao governador Mauro Mendes (UB), que tem o poder da caneta para nomear o novo magistrado. Ainda não há data definida para que o processo de escolha aconteça, mas a expectativa é de que a disputa pela vaga se inicie ainda no primeiro semestre de 2023, conforme antecipou a desembargadora Clarice Claudino à imprensa.
A EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
A doutrina jurídica é parte fundamental do dia-a-dia dos tribunais. Os estudos profundos desenvolvidos por juristas, em maior parte dentro das grandes Universidades, subsidiam o trabalho de advogados, magistrados, procuradores e promotores de Justiça. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Valério Mazzuoli dispensa apresentações quando o assunto é direito científico.
Na disputa pela vaga de desembargador do TJMT, Mazzuoli coloca não só nome à disposição, mas o conhecimento adquirido ao longo dos anos e utilizado diariamente para formar novos advogados dentro das salas de aula.
“A carreira acadêmica e a experiência acadêmica muda o rumo das decisões do Poder Judiciário. Veja lá no Rio de Janeiro, o doutor Alexandre Freitas Câmara, professor, vários livros publicados, desembargador, os votos são diferenciados. A análise que um acadêmico faz, um advogado que também é acadêmico, que entende de publicação, de ciência, que entende de pesquisa científica, de investigação de temas a fundo, isso é tudo que está faltando no Judiciário, exatamente aquela técnica mais apurada stricto sensu. Tanto é verdade que os grandes tribunais constitucionais do mundo, quem são escolhidos? Grandes professores de Universidade. É uma briga de gigantes. Os maiores mestres são esses que vão integrar o Supremo”, pontuou o professor.
Além de Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Mazzuoli é Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Professor-Associado de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT; membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), advogado e consultor jurídico.
QUEM VOTA
Atualmente, o conselho da OAB-MT é formado por 30 advogados, divididos entre duas turmas de 15 inscritos na Ordem. Na Primeira Turma estão os advogados Claudio José de Assis Filho; Daniele Izaura da Silva Cavalari Rezende; Fábio Ricardo Cavina; Fabíola Cássia de Noronha Sampaio; Francys Ricardo Menegon; Gabriela de Souza Correia; João Batista Beneti; João Mário Silva Maldonado; José Eduardo Polisel Gonçalves; Juliana Ferreira Gomes da Silva; Kamila Michiko Teischmann; Mayara Tonett Galiassi Scheid Weirich; Ninagin Prestes Dallagnol; Ronaldo Bezerra dos Santos; Samir Hammoud e Viviani Mantovani Carrenho Bertoni.
Compõem a Segunda Turma os advogados Aleandra Francisca de Souza; Darley da Silva Camargo; Eduardo Alves Marçal; Eduardo Marques Chagas; Felipe de Oliveira Santos; Fernanda Brandão Cançado; Janone da Silva Pereira; Jaqueline Proença Larrea Mees; José Moreno Sanches Junior; José Patrocínio de Brito Junior; Leonardo André da Mata; Marina Ignotti Faiad; Nalian Borges Cintra Machado; Reinaldo Américo Ortigara; Roberta Vieira Borges; Tatiane de Barros Ramalho e Wanessa Correia Franchini Vieira.
Com informações do Hipernotícias
