O vereador Adevair Cabral (PTB) questionou o Gabinete de Intervenção na Saúde sobre a possibilidade de bloqueio de recursos da fonte 100, do orçamento da Prefeitura de Cuiabá, para pagar despesas com empresas prestadoras de serviço, que atuam na Saúde da Capital. Segundo o parlamentar, o recurso da fonte 100 é destinado à folha de pagamento dos servidores municipais. A declaração foi feita durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (28).
O parlamentar pontuou que existem 20 mil servidores públicos na Capital, e que a suposta atitude da equipe de intervenção resgataria o ”fantasma do atraso” de pagamento.
“Hoje, somos em torno de 20 mil funcionários municipais. Desse total, 10 mil funcionários da Secretaria Municipal de Educação e 5 mil da Secretaria Municipal de Saúde, o restante distribuída em outras secretarias. […] Vivemos há 20 anos o fantasma dos salários atrasados. Passamos 3, 4 meses com salários atrasados, tivemos que ir aos bancos fazer empréstimos para poder receber salário. E hoje, 2023, nós servidores não aceitamos mais salários atrasados”, explicou.
Cabral revelou que a interventora Danielle Carmona pretende bloquear o valor de R$70 milhões a fim de regularizar os débitos com os fornecedores, e que isso poderá prejudicar a pontualidade do pagamento aos servidores públicos. O vereador, que é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC), emendou que não vai aceitar que isso aconteça.
”Agora, a interventora diz ‘queremos bloquear 70 milhões da fonte 10 do município de Cuiabá, para poder pagar despesas com fornecedores, com empreiteiros e restos a pagar”’, afirmou.
Em seguida, o legislador municipal sinalizou uma possível ”greve geral”, caso isso se concretize.
”Nós do Fórum Sindical jamais vamos aceitar isso, porque o servidor tem que receber o salário em dia. E se bloquear os 70 milhões, a Prefeitura não vai pagar o salário em dia, e a folha de pagamento hoje é de R$90 milhões mensais. Jamais vamos aceitar bloquear a fonte 100 para poder passar para a Saúde pagar fornecedores e o funcionário sem receber. Nós vamos partir para uma greve geral se atrasar”, garantiu.
O outro lado
Em nota, a assessoria do Gabinete de Intervenção explicou que a regularização da Saúde em Cuiabá se dá também pelo pagamento dos servidores, e revelou que há atraso de valores de funcionários da pasta. A equipe informou ainda que a gestão municipal repassou somente o valor de R$6 milhões.
Confira a nota na íntegra.
”O Gabinete de Intervenção está cobrando do município os repasses de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para restabelecer os serviços de saúde, o que passa, necessariamente, pelo pagamento dos trabalhadores. Atualmente, há diversos valores em atraso.
Desde o início da intervenção, o município só repassou R$ 6 milhões à Saúde”, diz nota.
