A menos de 1 hora para o início do debate presidencial nesta quinta-feira (1º/10), a TV Globo anunciou o cancelamento do confronto entre candidatos à Presidência.

Por volta das 20h40, a emissora anunciou que “sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”. (Leia a nota da Globo na íntegra no fim desta reportagem)

O debate estava marcado para ocorrer às 21h30 (horário de Brasília), depois do Jornal Nacional — pela primeira vez, ocupando o horário nobre da novela.

A primeira decisão judicial na quinta veio da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, a pedido da campanha de Lula (PT), proibiu que a emissora filmasse o púlpito vazio do candidato.

“A decisão da ministra Estela Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele”, diz a nota da Globo.

Lula havia confirmado na quarta-feira (30/09) que não iria ao debate. O atual presidente optou por conceder uma entrevista ao Flow Podcast.

Diante dessa decisão do TSE, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate. Em publicação nas redes, ele disse que não iria ao confronto “em função de censura imposta ao evento pelo TSE”.

A segunda notificação recebida pela Globo foi uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a participação de Renan Santos (Missão) no debate, dentro de uma ação movida pelo partido Solidariedade.

Antes do cancelamento, os candidatos Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) já haviam chegado aos estúdios da Globo, no Rio.

A presença de Zema também foi possibilitada por uma decisão judicial. Na terça (29/09), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia determinado sua inclusão.

O Novo havia acionado a Justiça Eleitoral para que fosse considerada a contagem atual de seus parlamentares — que atinge o número de cinco —, e não o número de eleitos em 2022.

Isso porque a legislação exige a presença em debates de todos os candidatos de partidos que tenham no mínimo cinco parlamentares no Congresso. Para aqueles que não cumprem esse mínimo, o convite é facultativo por parte da emissora de rádio ou televisão.

Reações: o que disseram os candidatos

Depois do cancelamento, Zema, Caiado e Cury, que já estavam nos estúdios da Globo, concederam entrevista coletiva.

Romeu Zema chamou o episódio de “vergonha nacional” e associou as decisões judiciais a uma tentativa de “beneficiar o Lula”.

Ronaldo Caiado classificou as decisões do TSE e do STF como uma grave afronta à democracia e disse que elas tiraram dos candidatos a oportunidade de debater diante do eleitor. Segundo o Metrópoles, Caiado também responsabilizou Lula pelo cancelamento.

Augusto Cury afirmou que não é possível conhecer as ideias dos candidatos sem debates e criticou as ausências de Lula e Flávio. “Não vote nessa guerra de egos que Lula e Flávio estabeleceram neste país”, disse.

Renan Santos, que foi às pressas para a Globo depois da decisão de Gilmar Mendes, disse ter sabido do cancelamento ao chegar ao local. Ele não criticou as decisões judiciais e culpou os dois líderes nas pesquisas. “Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro fugiram mais uma vez”, afirmou em vídeo nas redes sociais. Renan disse ainda que Flávio desistiu do debate três minutos depois de sua inclusão ser oficializada.

Flávio Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Instagram no horário em que o debate deveria acontecer. Ele disse que Lula “fugiu” do confronto. “Covarde! Eu chamei o Lula mais de duas vezes para o debate”, declarou. Na mesma live, afirmou haver “um desespero na campanha de Lula”.

Lula não divulgou nota sobre o cancelamento. Na entrevista ao Flow Podcast, justificou a ausência dizendo considerar “infrutífero” o modelo de debate com vários candidatos. “Quando você tem cinco candidatos, fala um minuto, espera 10 minutos”, afirmou. Ele disse preferir o confronto direto do segundo turno.

As reações das entidades de imprensa

Em nota conjunta divulgada na quinta-feira, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) se solidarizaram com a TV Globo. As entidades manifestaram indignação com a intervenção judicial nas regras do debate, que levou ao cancelamento.

Segundo as associações, a interferência não se limita a impor obrigações sem previsão em lei a uma emissora privada. É, “sobretudo, uma agressão à liberdade de imprensa”, por forçar a condução do debate em desrespeito a regras acordadas meses antes entre a emissora e os partidos.

As entidades afirmam ainda que “excessos judiciais” atropelaram o direito dos cidadãos de conhecer as propostas dos candidatos que já haviam sido convidados e aceitado participar.

O que se esperava do debate

Até o momento, só houve um debate entre os presidenciáveis, promovido pela Band, no dia 23 de agosto. Na ocasião, só participaram Ronaldo Caiado, Renan Santos e Augusto Cury.

Flávio Bolsonaro, que também não havia ido ao debate na Band, vinha afirmando que compareceria ao encontro na Globo mesmo que Lula não participasse. Nas pesquisas eleitorais, os dois aparecem como os principais oponentes na corrida presidencial.

No Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil, o petista aparece com 40% de intenção de voto no primeiro turno, contra 38% de Flávio, considerando as pesquisas divulgadas até a quarta-feira (30/09).

Segundo reportagem do jornal O Globo, o próprio presidente teria manifestado à campanha que preferia não ir ao encontro.

A razão seria o formato atual do confronto, que poderia expô-lo a uma sequência de ataques dos outros candidatos, com pouco tempo para respondê-los.

Já Flávio Bolsonaro justificou sua escolha de não ir citando a decisão do TSE a poucas horas do debate.

“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, escreveu Flávio Bolsonaro.

O encontro na TV Globo seria mediado pelo jornalista César Tralli, apresentador do Jornal Nacional.

Haveria quatro blocos, sendo dois com temas determinados e dois com temas livres, além das considerações finais.

A dinâmica entre os candidatos aconteceria ao redor de um mapa do Brasil posicionado no centro do cenário. Com o apoio do mapa, o debate abordaria as regiões do Brasil e temas específicos, como a preservação da Amazônia; segurança nas fronteiras e combate ao crime organizado; e desafios para melhorar a infraestrutura para as exportações brasileiras.

Além disso, os candidatos poderiam escolher entre temas predefinidos no telão para fazer as suas perguntas.

Após o término do debate, cada candidato seria convidado à sala de imprensa, onde teria a possibilidade de conceder uma entrevista coletiva de 10 minutos.

O debate seria o último confronto televisivo entre os candidatos à Presidência antes da votação do domingo, 4 de outubro.

Algumas das regras do debate foram derrubadas pela ministra do TSE atendendo a uma solicitação da campanha de Lula.

As regras anteriores previam que a emissora exibisse cadeiras reservadas aos candidatos ausentes vazias, identificadas com placas com seus nomes.

Quando chegasse o momento em que o candidato ausente deveria fazer uma pergunta, o mediador lembraria aos telespectadores que o candidato não estava presente.

No segundo bloco, durante a primeira rodada de temas livres, cada participante poderia usar até 30 segundos para formular a pergunta que faria ao candidato ausente.

O que diz a Globo

A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.

A primeira é assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Estela Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.

A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.

Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida.