Juiz aceita ação civil pública e determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, aceitou ação popular, e determinou nesta segunda-feira (04), a suspensão do empréstimo de R$ 139 milhões, que seria realizado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), junto ao Banco do Brasil. Desde sua aprovação, em julho deste ano, pela Câmara de Cuiabá, o empréstimo tem sido muito questionado, devido ao valor expressivo a ser realizado por Emanuel, meses antes de deixar a prefeitura. A ação impetrada pelos advogados Juliano Brustolin, Terezinha Amorim, Carolina Mendes e Cristinao Nogueira, alegou que a eventual contratação da operação de crédito ocorre em momento nada oportuno, afinal, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está próxima do fim e além disso, o município de Cuiabá já possui uma dívida consideravelmente alta. “O município de Cuiabá já está em situação financeira crítica, com uma dívida pública que se aproxima de R$ 1.254.000.000,00, o que inviabiliza novas operações de crédito sem agravar ainda mais o endividamento municipal”, diz trecho da ação. O documento menciona ainda que “órgãos públicos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), não aprovaram as contas do atual gestor municipal nos exercícios de 2022, 2023 e, provavelmente, não aprovarão o exercício de 2024”. Em sua decisão, o juiz deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura de Cuiabá suspenda a contratação do empréstimo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão. O magistrado determinou ainda o prazo de 20 dias, para que a Prefeitura de Cuiabá apresente uma resposta.
Flávia Moretti anuncia novo secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), deu mais um passo em direção à formação de sua equipe de governo ao anunciar Celso Luiz Pereira como o novo secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Celso, que foi coordenador geral da campanha de Flávia, traz consigo uma vasta experiência, acumulada ao longo de mais de 20 anos como empresário nas áreas de engenharia elétrica e civil. A escolha de Celso, que é analista de sistemas, para essa posição estratégica reflete a intenção de Flávia em implementar uma gestão focada na eficiência e na modernização dos serviços públicos da cidade. Ele será responsável por uma das principais pastas da prefeitura, fundamental para o desenvolvimento urbano e a mobilidade. Esse é o segundo nome confirmado por Moretti em sua equipe. O primeiro foi o de seu esposo, Carlos Alberto de Araujo, indicado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Flávia Moretti também deve anunciar, até o final desta semana, os novos secretários de Governo e Comunicação de Várzea Grande.
Justiça derruba lei municipal em MT que concedia aposentadoria especial de magistério a professores
O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. O julgamento do pedido feito pela Prefeitura Municipal ocorreu durante sessão do órgão Especial, no dia 17 de outubro. A norma, agora considerada nula, garantia aos professores readaptados da rede municipal de ensino o direito à aposentadoria especial do magistério. Criada por iniciativa da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda–MT, a Lei Complementar Municipal n.º 234/2023 gerou vício formal, ao apropriar-se de função privativa do Chefe do Poder Executivo. A norma assegurava aos professores readaptados os mesmos direitos previstos no plano de carreira e estatuto do magistério, que garante ao educador o direito de se aposentar cinco anos antes do tempo convencional. A readaptação de professores ocorre em razão de limitações acarretadas por problemas de saúde. Dessa forma, esses educadores são realocados para um novo cargo, seja em áreas administrativas ou pedagógicas. Para a relatora da Ação, desembargadora Serly Marcondes Alves, apesar de a medida ser benéfica, ela foi comprometida. “Saliento que por mais benéfico que seja o conteúdo da Lei, em benefício aos professores, não tem a capacidade de se sobrepor a um comando de envergadura constitucional que explicitamente atribui ao Chefe do Poder Executivo a reserva de iniciativa de leis com pretensão de alterar/onerar a estrutura de órgão da Administração Pública”, escreveu. A magistrada completou que “Precedentes do STF confirmam que iniciativas legislativas que impliquem aumento de despesa ou alterem o regime jurídico de servidores vinculados ao Executivo são de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, sendo inconstitucionais se originadas no Legislativo”.
Mortes na BR-163 caem 19% com início da duplicação e reforço de campanhas de conscientização
O número de mortes na BR-163/364 apresentou uma queda de 19% de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Um levantamento da Nova Rota do Oeste aponta nos primeiros 10 meses de 2024 foram realizados 92 atendimentos com óbitos ante aos 119 casos no ano passado. As colisões frontais, laterais e traseiras são apontadas como os tipos de ocorrências mais letais no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão, de Itiquira a Sinop. Os dados registram ainda uma redução de 14% na quantidade de pessoas feridas. O diretor de Operação e Tecnologia da Nova Rota, Wilson Ferreira, destaca que os números demonstram uma diminuição na gravidade das ocorrências e pontua como fatores relevantes para esse cenário a retomada da duplicação da BR-163, de Cuiabá a Sinop, e as ações de conscientização no trecho sob concessão, especialmente as realizadas com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), como a campanha Pare Pela Vida, realizada na Serra de São Vicente e Rondonópolis, e a Dois Pontos, em Sinop. “Acreditamos que temos um motorista mais consciente sobre a importância da direção defensiva e da manutenção do veículo, por meio da campanha Pare Pela Vida, que faz uma abordagem humanizada dos condutores e aponta inloco todos os problemas existentes nos veículos, especialmente relacionados aos freios. E em Sinop, onde as colisões traseiras são muito recorrentes, temos a ação Dois Pontos, que orienta sobre a distância mínima a se trafegar do veículo à frente”, explica. Os números demonstram que o avanço da duplicação da BR-163 também contribuiu para a queda de mortes no trecho sob concessão. Segundo o estudo da Concessionária, o trecho de 86 quilômetros de Diamantino a Nova Mutum, onde iniciaram as obras em 2023, apresentou uma redução de 84% entre os anos. De janeiro a outubro de 2023, foram registrados 19 óbitos. No mesmo período deste ano, foram três casos. Na região, já foram entregues mais de 30 quilômetros de pista duplicada e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano. “Embora o trecho mencionado represente apenas uma amostragem dos casos atendidos na rodovia, o monitoramento demonstra uma redução importante. Ainda assim, a segurança viária envolve muitos outros elementos e a participação do motorista, por meio da prática de direção defensiva e respeito à legislação, é sempre um fator indispensável”, pontua o diretor. Investimentos Com a retomada da duplicação e investimentos no trecho sob a concessão, a Nova Rota conta com cinco contratos em andamento na BR-163 e Rodovia dos Imigrantes. Os serviços tiveram início em 2023, após o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assumir a responsabilidade pela Concessionária e realizar um aporte financeiro de R$ 1,6 bilhão. As frentes de duplicação abrangem o trecho norte da BR-163, de Diamantino a Sinop, e o segmento de Cuiabá, na Rodovia dos Imigrantes (BR-070).
Governador busca expandir comércio com Emirados: “Eles precisam de alimentos e MT é o maior produtor”
Em agendas nos Emirados Árabes Unidos, o governador Mauro Mendes tem buscado expandir as relações comerciais de Mato Grosso com aquele país. Nesta segunda e terça-feira (04 e 05.11), o governador Mauro Mendes faz audiências com empresários, diretores comerciais e representantes de fundos estrangeiros em Abu Dhabi, capital do país, em busca de parcerias comerciais em prol de Mato Grosso. De acordo com Mauro, o estado tem muito a ganhar por meio dessa aproximação com os Emirados Árabes Unidos. “É impressionante ver o desenvolvimento que esse país tem alcançado a partir da riqueza do petróleo, atraindo negócios, empresas e grandes investidores do mundo inteiro. Tenho me dedicado a uma série de encontros com empresários e representantes comerciais, em busca de novas parcerias para o estado. As conversas têm sido bastante positivas e promissoras”, afirmou. O governador destacou a grande demanda por alimentos no país, impulsionada pelas condições climáticas que dificultam a produção interna no Oriente Médio. “Os Emirados Árabes buscam alternativas para garantir o abastecimento da população. Mato Grosso, por sua vez, possui uma capacidade de produção de alimentos imensa, com potencial para crescer ainda mais nos próximos anos. Essa convergência de interesses nos coloca em uma posição estratégica para fortalecer essa parceria, beneficiando ambos os lados”, explicou. Atualmente, Mato Grosso é o 6° maior exportador brasileiro para os Emirados Árabes, representando 7,15% das exportações brasileiras para o país. As exportações do estado aos Emirados abrangem uma variedade de produtos, como carne bovina, ouro, milho, óleo de soja, legumes, carne suína, sementes e frutos oleaginosos. “Temos uma grande oportunidade com esse país, que tem grande interesse em comprar alimentos, e nós somos a região do planeta com maior potencial de produzir e vender essa produção” pontuou Mauro. Entre as agendas do governador, estão um encontro com o embaixador do Brasil em Abu Dhabi, Sidney Romeiro, e agenda com o diretor de relações governamentais da Al Dhara, importante empresa do setor agrícola, além de outras reuniões com autoridades do país.
Comissão dos Direitos da Mulher emite parecer favorável ao direito de mães de natimorto a ficarem em ala separada
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal, emitiu nesta segunda-feira (04.11), por maioria, o parecer favorável ao projeto de lei nº 18.234, que dispõe sobre o direito mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada no âmbito do município de Cuiabá. O texto é de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). Segundo consta no documento, trata-se de uma matéria de interesse local, visando reduzir os danos emocionais às mães que perderam seus filhos durante o nascimento. “A dor da mãe traumatizada poderá ser amenizada com a iniciativa de acolhê-la em um local separado. Uma medida simples, mas eficaz, e que irá proporcionar um atendimento com atenção especial no que tange à saúde física e psicológica à parturiente”, justificou. A matéria teve relatoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que deliberou para a aprovação. O voto foi seguido pelo vereador Rogério Varanda (PSDB). Já o vereador Marcus Brito (PV), não compareceu ao encontro devido a problemas de saúde. Agora, após ter sido apreciada pela comissão temática, o texto retornará à apreciação do plenário da Câmara, podendo ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores.
Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia construção de 192 casas populares no Tijucal
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a empresa MaisLar e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou a construção de 192 unidades habitacionais na região do bairro Tijucal. O projeto integra o programa ‘Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1’, e trará esperança a centenas de famílias que sonham com a casa própria. “Hoje é um dia de grande felicidade, pois estamos dando mais um passo importante para beneficiar a população de Cuiabá, especialmente aqueles que aspiram por moradia popular”, afirmou Emanuel Pinheiro. “Graças à articulação direta do deputado Emanuelzinho, firmamos um contrato com a Caixa e a MaisLar para dar início a esta obra que transformará a vida de muitas famílias cuiabanas.” Com previsão de início imediato, as obras têm duração estimada de 18 meses. Com a entrega dessas unidades, a gestão de Emanuel Pinheiro terá distribuído cerca de 1.500 casas populares. “Com essas 192 unidades articuladas por Emanuelzinho em Brasília, já chegamos a quase 1.500 moradias entregues, beneficiando diretamente a população de baixa renda de Cuiabá. Essa articulação resultou nas entregas dos conjuntos habitacionais Nico Baracat 1, 2 e 3, que somam mais de 1.200 unidades. Agora, adicionamos mais 192 no Tijucal, também pelo programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Continuamos lutando por outras iniciativas importantes para Cuiabá, como as obras do Jonas Pinheiro”, destacou o prefeito. As obras devem ter início até a primeira quinzena de dezembro. “Estou muito feliz em celebrar este empreendimento. São 192 casas prontas para o início das obras, dentro de um total de mais de mil unidades habitacionais autorizadas pelo presidente Lula para Cuiabá, atendendo ao nosso pedido e articulação. É gratificante contribuir para a redução do déficit habitacional, garantindo moradias dignas para as famílias que mais precisam. Com a bênção de Deus, espero que esse seja um passo rumo a um futuro próspero para todas elas em Cuiabá”, explicou o deputado federal Emanuelzinho. O programa Minha Casa, Minha Vida tem como público-alvo grupos de baixa renda e visa beneficiar pessoas em áreas rurais e urbanas, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco. A reunião foi realizada em 23 de outubro.
TCE-MT orienta gestores sobre transição de mandato por meio de manual e resolução
Para assegurar uma transição segura e transparente das gestões municipais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta as equipes responsáveis a seguirem as diretrizes do Manual de Transição Municipal, desenvolvido pelo Governo Federal, bem como a Resolução Normativa 19/2016, do TCE-MT. “Essas normas foram criadas para assegurar que cada transição de mandato ocorra de maneira organizada e responsável, preservando a continuidade dos serviços públicos e o acesso completo às informações essenciais para os novos gestores. Essa é a base de uma gestão pública íntegra e comprometida com o bem-estar da população”, declarou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo. Elaborado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Manual fornece um passo a passo detalhado para o processo de transição e, com linguagem acessível e objetiva, busca promover transparência, continuidade administrativa e cumprimento das normas legais vigentes, sendo uma ferramenta indispensável para um encerramento de mandato seguro e responsável. Especificamente para Mato Grosso, o TCE-MT também dispõe da Resolução Normativa 19/2016, que detalha os documentos e informações que devem ser observados pela comissão de transição de gestores. A resolução abrange desde as providências a serem tomadas pelos novos mandatários até a composição e competências da comissão de transição, que inclui tanto novos gestores quanto reeleitos. As diretrizes visam garantir que o processo de transição seja realizado de forma organizada, assegurando que as novas administrações assumam suas funções de maneira adequada e informada. Clique aqui e acesse o Manual de Transição Municipal Clique aqui e acesse a Resolução Normativa 19/2016 do TCE-MT
Mapa e Embrapa estimam que produção de carnes crescerá 22,21% até 2034
O estudo “Projeções do Agronegócio”, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa) em parceria com a Embrapa, estima que a produção brasileira de carnes terá um crescimento de 22,21% até 2034, atingindo 37,6 milhões de toneladas. Esse aumento deve ser impulsionado, principalmente, pela carne de frango, que se destaca como a proteína com maior crescimento projetado. Segundo o estudo, a produção de carne de frango deve crescer 28,4% nos próximos dez anos, passando das atuais 15,2 milhões de toneladas para 19,5 milhões de toneladas em 2034. A carne suína também deverá apresentar um crescimento expressivo, de 27,5%, saltando de 5,4 milhões para 6,8 milhões de toneladas. Já a produção de carne bovina terá um avanço mais moderado, com um crescimento de 10,2%, chegando a 11,3 milhões de toneladas. As exportações de carnes brasileiras também apresentam uma previsão otimista. Em dez anos, o Brasil deve ampliar as vendas externas de carne de frango em 29,7%, alcançando 6,6 milhões de toneladas exportadas em 2034. As exportações de carne bovina e suína devem crescer 27,1% e 22,5%, respectivamente, com a carne bovina projetada para atingir 4,5 milhões de toneladas e a carne suína 1,5 milhão de toneladas. O estudo destaca que o cenário favorável para as exportações é apoiado por acordos comerciais com países consumidores, o que deve fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional. De acordo com projeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Brasil deve se consolidar como o maior exportador mundial de carne bovina até 2033, com participação de 27,5% nas exportações globais, além de manter a liderança nas exportações de frango, com 41% do mercado mundial, e ficar em terceiro lugar nas vendas de carne suína. O consumo doméstico de carnes também deve crescer, com alta de 18,15% no período. A maior expansão será no consumo de carne de frango, com crescimento de 26,9%, totalizando 12,8 milhões de toneladas em 2034. O consumo de carne suína deverá aumentar 25,4%, chegando a 5,2 milhões de toneladas, enquanto a demanda interna por carne bovina deve apresentar crescimento modesto, de 0,6%, alcançando 6,8 milhões de toneladas. Além das carnes, o estudo aponta que a produção de leite no Brasil deve crescer 19% até 2034, passando dos atuais 36,2 bilhões de litros para 43,1 bilhões de litros. Contudo, o consumo de leite deverá superar a produção, alcançando 46,1 bilhões de litros em 2034, o que indica que o Brasil continuará dependendo de importações para atender à demanda interna, com projeções de importação de 1,3 bilhões de litros. Fonte: Pensar Agro
Bruna Biancardi aproveita dia no zoológico com Mavie na Arábia Saudita: ‘Encantada’
Na manhã deste sábado (2), Bruna Biancardi aproveitou um dia especial com a filha Mavie, de apenas um ano, fruto de seu relacionamento com Neymar Jr. Em suas redes sociais, a influenciadora digital revelou que levou a pequena para passear em um zoológico e conhecer alguns animais selvagens em Riad, na Arábia Saudita. Nos stories de seu perfil no Instagram, Bruna compartilhou registros do momento especial com Mavie. Entre vídeos e fotos, a pequena aparece explorando o zoológico, caminhando sozinha ou aproveitando o passeio em seu carrinho de bebê. Atenta e curiosa, ela observa os animais com fascínio e até assistiu à mãe alimentar um dos bichos do local. Atualmente morando na Arábia Saudita para acompanhar Neymar Jr, que está em preparação para retornar aos campos pelo Al-Hilal, Bruna costuma receber amigas e familiares na mansão onde vive com o jogador. Confira vídeo abaixo: ‘ Fonte: TOP FAMOSOS
