Abilio confirma arquiteto e economista para compor secretariado
O prefeito eleito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) confirmou mais dois nomes para compor sua equipe de Governo. Um deles é o do arquiteto e urbanista José Afonso Portocarrero, professor aposentado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele foi secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá nas gestões de Dante de Oliveira e José Meireles, entre 1993 e 1996. “Eu quero Portocarrero na minha gestão. Falta apenas uma conversa com ele”, disse Abilio. O adjunto de Portocarrero também está definido. Ele indicou o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valdir Piazza Topanotti. Outro nome ventilado por Abilio é o economista Nivaldo Almeida Carvalho, ex-diretor regional do Instituto Euvaldo Logi (IEL) conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), que é cotado para assumir a Secretária Municipal da Fazenda ou atuar nos bastidores do Executivo municipal em cargo atrelado à administração da receita e despesas. Portocarrero e Nivaldo participaram da elaboração do Plano de Governo apresentado pelo então candidato do PL à Prefeitura de Cuiabá. Além dos dois, já estava confirmada a médica Lúcia Helena Barboza Sampaio, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina, como titular da Pasta de Saúde.
Deputada defende que pedofilia seja transformada em crime hediondo
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), enviou um manifesto ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, em apoio ao Projeto de Lei 1776/15, que propõe a inclusão de todos os atos de pedofilia na lista de crimes hediondos no Brasil. “Este projeto representa um passo decisivo no enfrentamento de um dos crimes mais graves e revoltantes que acometem nossa sociedade. O abuso sexual de menores causa danos profundos e irreparáveis, marcando as vítimas para toda a vida e desestruturando famílias inteiras”, argumenta a parlamentar no manifesto. Segundo Janaina, ao classificar todos os atos de pedofilia como crimes hediondos, o PL 1776/15 aumenta a severidade das punições e sinaliza que o Estado brasileiro está comprometido com a proteção de sua população mais vulnerável. No manifesto, a deputada pede ainda que o projeto seja pautado com urgência para votação. “Senador Rodrigo Pacheco, contamos com seu apoio para que este projeto seja pautado com urgência, e aprovado para a sua devida implementação em nossa legislação. Com essa medida, esperamos contribuir para um Brasil mais seguro e justo para nossas crianças e adolescentes, protegendo-os de atos cruéis e inaceitáveis e garantindo que os responsáveis sejam devidamente punidos”, encerra. Na semana passada Janaina já havia postado em suas redes sociais, um vídeo falando sobre a importância desse projeto. “Crimes ligados à pedofilia já deveriam ser considerados hediondos há muito tempo. Não vejo razão para o senado não votar e aprovar isso”, disse.
MT é pioneiro na criação de lei que garante segurança de motoristas e usuários de aplicativos de transporte
O estado de Mato Grosso é pioneiro na publicação de legislação que estabelece medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. A lei 12.634/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi sancionada em 1º agosto com quatro vetos do Poder Executivo. Na semana passada, no entanto, a Assembleia Legislativa derrubou os vetos e a íntegra da lei foi promulgada pelo Legislativo Estadual e publicada no Diário Oficial Eletrônico que circulou na última quarta-feira (30.10). Em coletiva de imprensa concedida nesta quinta-feira (31), o deputado destacou a importância da manutenção do texto completo da lei para garantia da segurança dos motoristas e dos usuários que utilizam o serviço. “Nós vamos pedir ainda para este mês uma audiência com a Secretaria de Segurança, com a Casa Civil, para iniciarmos as tratativas para que a gente possa contribuir com a regulamentação dessa lei. Como é um programa pioneiro no Brasil, nós queremos trabalhar juntos para pormenorizarmos isso na regulamentação do Executivo”, anunciou. A lei obriga os aplicativos de transporte de passageiros a realizarem o cadastro de usuários e motoristas, exigindo para ambos a apresentação de documento de identificação oficial com foto válido (RG, CNH ou outro) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), sendo este dispensável para estrangeiros. Para os motoristas, é exigida ainda a apresentação de certidão de antecedentes criminais. A norma autoriza ainda os aplicativos a realizarem reconhecimento facial prévio dos usuários e motoristas, antes do início de cada viagem, bem como a disponibilização de dispositivos de segurança, como botão do pânico e equipamento rastreador. “É vedado aos usuários e motoristas utilizarem dados ou dispositivos de terceiros não cadastrados para acessar os aplicativos, sob pena de sanções civis e penais cabíveis”, adverte o artigo 4º do texto. Os condutores, por sua vez, poderão instalar câmeras no interior dos veículos, na parte frontal interna, possibilitando a captura de imagens e sons de todo o interior do veículo, sendo que elas devem ser acionadas no momento em que o motorista ligar o aplicativo iniciando o trabalho, até o momento em que a corrida for finalizada. Os veículos que possuírem o equipamento deverão informar os usuários por meio da utilização de adesivos, fixados em local visível. A criação do Programa Vigia Mais Motorista e a manutenção do histórico de cada motorista e usuário, interligados à Secretaria de Estado de Segurança Pública via sistema, foram dois dos itens que haviam sido vetados pelo Governo e cujos vetos foram derrubados pela Assembleia Legislativa. Outros dois itens mantidos na lei tratam do monitoramento dos motoristas durante toda sua rota de trabalho e da obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de seguro noticiarem o Vigia Mais Motorista imediatamente em situação de emergência. A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp-MT) e da Associação Nacional dos Trabalhadores por Aplicativo do Brasil (ANAPPS), Solange Menacho, comemorou a publicação da íntegra da lei e ressaltou que as discussões acerca do tema foram iniciadas em 2022. Em sua avaliação, as novas medidas estabelecidas no texto trarão mais segurança e tranquilidade aos condutores. “Infelizmente, três colegas perderam a vida nesse período, mas agora a lei foi aprovada e eu agradeço ao deputado Wilson Santos pela luta, pela paciência e pela cooperação com a categoria”, declarou. Segundo ela, muitos trabalhadores já foram alvos de assaltos e outros crimes, como sequestros e assassinatos. O estado de Mato Grosso conta atualmente com aproximadamente 26 mil motoristas de aplicativos, dos quais cerca de 12 mil atuam em Cuiabá e Várzea Grande. “Temos uma parceira nossa do grupo Elas que foi assaltada há 15 dias por uma passageira mulher, que estava com uma criança no colo. Então, hoje a gente não pode mais dizer que o motorista vai ser assaltado porque é um homem”, lamentou. Solange Menacho informou ainda que já está em contato com representantes de Brasília e dos estados da Paraíba, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que pretendem apresentar propostas semelhantes à lei mato-grossense.
Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central. As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central. As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente. Pix Automático Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura. Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. Fonte: Agência Brasil
PF deflagra operação contra armazenamento e distribuição de imagens contendo exploração sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta feira (1º), em Cuiabá, a segunda fase da Operação Infância Maculada, que tem por objetivo combater o armazenamento e a distribuição de imagens e vídeos contendo exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá. As investigações apontam que o acusado teria armazenado dezenas de arquivos de material de abuso sexual infantil. A medida cautelar objetiva angariar elementos que contribuam para a instrução da investigação em curso. Confirmado o armazenamento, compartilhamento e ou venda desses arquivos, o responsável poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Campanha de atualização de estoque de rebanhos começa nesta sexta-feira (01) em MT
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), informa que começa hoje (01.11) e vai até o dia 10 de dezembro a Campanha Estadual de Atualização do Estoque de Rebanhos, obrigatória a todos os produtores rurais de Mato Grosso. Não haverá prorrogação do prazo da comunicação de estoque de rebanhos e o produtor rural que não realizar a atualização dentro do prazo de 40 dias de vigência da campanha pode receber multa no valor de R$ 6.383,00, além de ficar impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). As espécies que precisam ser atualizadas no informe de rebanhos do Indea são bovinos, bubalinos, suínos (inclusive os de subsistência), ovinos, caprinos, equinos, muares (mula), asininos (burros), aves (peru, pato, marreco, galinha e codorna), peixes, colmeias e as abelhas rainhas. A comunicação de quantidade de cada animal e espécies pode ser feita presencialmente nas unidades locais do Indea, Posto Avançado ou de forma online, por meio do acesso ao Módulo do Produtor. A campanha serve para nortear o Governo de Mato Grosso no planejamento e execução da defesa sanitária animal garantindo a manutenção da certificação sanitária do rebanho mato-grossense e a competitividade para o setor nos mercados internacionais. “É importante a adesão da classe produtora rural a essa campanha porque nos ajuda em caso de risco sanitário, a agir de forma eficaz e certeira”, comenta a presidente do Indea, Emanuele de Almeida.
“Temos que fazer um pacto para que os criminosos voltem a ter medo do Estado”, diz Pivetta ao cobrar leis mais duras
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu a urgência para aprovação de leis mais rigorosas contra o crime organizado durante reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31), em Brasília. “Temos que fazer um pacto para que os criminosos voltem a temer o Estado Brasileiro, mas principalmente, precisamos atualizar a Constituição de 1988, que já não atende mais a realidade atual”, afirmou. A reunião teve como foco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e contou com a presença de diversos governadores, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O presidente Lula pontuou a necessidade de montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da federação. “O crime organizado não é mais apenas um problema, mas uma questão complexa, diferente de outras décadas. Não se trata mais de bandidos comuns, mas de organizações poderosas que estão envolvidas em todos os setores da sociedade. Reconhecemos que a segurança pública está em constante evolução, frequentemente ouvimos que um estado está melhor em um dia e pior no outro. Não podemos permitir que um criminoso se esconda em outro estado. Precisamos ter uma abordagem mais organizada e estamos dispostos a enfrentar essa realidade”, afirmou o presidente. Em sua fala durante a reunião, Otaviano Pivetta enfatizou que o maior medo do cidadão brasileiro é a falta de segurança pública. “O estado é formal, mas o crime organizado atua de forma ágil e rápida, e isso nos coloca em desvantagem, não se trata de falta de estado, mas de uma organização eficaz. Estamos prontos para ajudar a avançar nesta composição, e essa convocação nos anima muito”, afirmou, reforçando que, embora a emenda seja importante, um debate mais amplo é importante para encontrar soluções eficazes. O governador concluiu destacando que o combate ao crime organizado exige leis mais duras. “É inaceitável que as maiores barbaridades não tenham consequências, e isso só será possível com uma legislação que realmente atenda às necessidades da sociedade”.
Enem 2024: Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determina tarifa social de R$ 1 no domingo
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto instituindo a tarifa social, no valor de R$ 1, para o domingo, 3 de novembro, data em que serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida entrará em vigor à 0h01 do dia 3 de novembro e será válida até 23h59 da mesma data. A normativa foi publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal nesta quinta-feira (31). “O objetivo é garantir o suporte necessário em uma data tão significativa, proporcionando aos candidatos uma jornada mais acessível até os locais de suas provas”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro. Outra medida já anunciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), será a disponibilização de ônibus extras para atender os candidatos que participarão do processo seletivo. As linhas de ônibus que serão reforçadas são 605, 711, 517, 311, 313 e 308, garantindo acesso a todos os locais de realização das provas. No total, quinze veículos estarão posicionados em pontos estratégicos da capital, como nos terminais CPA I, II e III, Pedra 90 e Osmar Cabral, entre outros. A Semob monitorará e ajustará as operações de transporte público conforme necessário, assegurando que o Enem transcorra com sucesso para todos os candidatos da cidade. Se você é um dos candidatos que participará do Exame Nacional, fique atento aos horários e itinerários das linhas de ônibus reforçadas pela Semob, para garantir uma jornada tranquila até o local da prova. Além disso, agentes de trânsito estarão presentes nos locais das provas para garantir a fluidez do tráfego.
Abilio conta com emendas da AL para investimentos em obras
O prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), declarou que espera contar com emendas parlamentares dos deputados estaduais para vir a concluir obras como o contorno leste, mercado do porto e também para investir em educação, saúde e obras de asfalto nos bairros. A declaração foi dada na noite de quinta-feira (31) no programa “Roda de Entrevista” exibido pela TV Mais. Abilio lembrou que no primeiro turno da campanha eleitoral, a maioria dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso manifestaram apoio irrestrito ao candidato derrotado Eduardo Botelho (União Brasil) assegurando a destinação de investimentos. Agora, espera que o mesmo ideal seja mantido após a confirmação de sua vitória nas eleições de domingo (27), no segundo turno da eleição municipal, com 171.324 votos. “Nós temos 24 deputados estaduais. E cada um se comprometeu a enviar R$ 5 milhões se o Botelho fosse eleito. Espero que todos continuem com esse propósito e mandem recursos para Cuiabá. Será necessário para construir o bem estar do povo”, declarou Abilio. O prefeito eleito de Cuiabá avalia que é necessário o aporte de emendas parlamentares no orçamento para patrocinar projetos dos quais considera essenciais a população. “Quero concluir as obras do Mercado do Porto, retomar obras em unidades de saúde e melhorar a estrutura das escolas. Ainda tem obras de asfalto nos bairros Jardim Mossoró, Jardim Umuarama, Novo Paraíso. A receita de Cuiabá tem crescido anualmente uma média de 18%. Com as emendas parlamentares, conseguiremos avançar naquilo que o povo precisa”, afirma. Negativa a empréstimo de R$ 139 milhões Durante a entrevista, Abilio reforçou sua defesa para a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitar o pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que autoriza o município a contrair um empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. “Não há segurança jurídica e orçamentária para aprovação de um empréstimo desta natureza quando se está a dois meses da conclusão de mandato da atual gestão”, disse. Atualmente, o pedido de empréstimo feito pela atual gestão está suspenso por ordem do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que identificou violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Contrato de MT para uso de aeronaves no combate aos incêndios florestais é referência
A Defesa Civil de Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (31.10), o modelo de gestão de contratos para uso de aeronaves no combate aos incêndios florestais para o Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. Com o uso de aeronaves agrícolas nas operações de combate aos incêndios florestais desde 2021, Mato Grosso se tornou referência para outros estados no modelo de contratação e fiscalização dos recursos. “Há quatro anos a Defesa Civil Estadual vem fazendo a locação de aeronaves para reforçar as ações de resposta aos incêndios. Isso deu ao Estado uma expertise importante na gestão do contrato de aeronaves agrícolas”, destacou o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM Luís Cláudio Pereira da Cruz. De acordo com o coronel BM Francisco Andrade Júnior, chefe do Comando de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO), este foi o primeiro ano que o Estado da região Norte fez a locação de aeronaves para as ações de combate aos incêndios florestais. Com isso, a visita técnica teve como objetivo conhecer as boas práticas adotadas em Mato Grosso para serem replicadas no estado vizinho. “Mato Grosso é uma referência no combate aos incêndios florestais e sempre foi um parceiro de Rondônia com essa troca de conhecimentos e experiências. Aprender com Mato Grosso é muito importante para que a gente possa otimizar ainda mais nosso trabalho e tornar o combate em nosso Estado o mais eficiente possível”, afirmou o coronel do CBMRO. Durante as reuniões foram apresentados os principais pontos do contrato de aeronaves em vigor, o método de acionamento dos aviões e os procedimentos de fiscalização e comprovação das horas-voo. Atualmente, o contrato feito em Mato Grosso prevê a disponibilização até quatro aeronaves simultaneamente, além de pilotos e caminhões de combustível, apoio de solo e o fornecimento do reservatório e motobomba para o abastecimento das aeronaves, para o lançamento de água sobre os pontos de incêndio. O acionamento das aeronaves é feito pela Defesa Civil, em coordenação com o Corpo de Bombeiros. A fiscalização do cumprimento do contrato também é feita diariamente por agentes das duas instituições. “O contrato de aeronaves que temos em Mato Grosso possui diversas inovações que são importantes para garantir a viabilidade da operação e a eficiência na utilização dos recursos públicos”, ressaltou o superintendente, tenente-coronel BM Luís Cláudio. Do Corpo de Bombeiros de Rondônia, participaram da reunião a capitã Rosineide Medrado de Macedo Barbosa e o major Geanderson Maia Trindade. A comitiva do Corpo de Bombeiros de Rondônia também foi recebida pelo secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, coronel BM César Brum, que apresentou o panorama geral da atuação da Defesa Civil no Estado. Referência Nessa quarta-feira (30), o modelo de contrato para uso de aeronaves no combate aos incêndios florestais também foi apresentado ao Estado da Bahia. Participaram, de forma virtual, o tenente-coronel PM Reinaldo Souza dos Santos e o major BM Flavio Oliveira, do Grupamento de Operações Aéreas da Bahia. O coordenador de Operações da Defesa Civil de Mato Grosso, sargento BM Hector de Oliveira, acompanhou as duas reuniões.
