Presidente do TJ diz que Poder Judiciário ainda não foi notificado sobre a operação da PF
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, afirmou que o Poder Judiciário ainda não foi notificado sobre a Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24) e que investiga corrupção em vendas de decisões judiciais. No entanto, ela garantiu que estão à disposição das autoridades. A operação cumpre 44 mandatos de busca e apreensão, sendo um dos alvos o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, de Cuiabá. Ele é acusado de atuar como lobista em um esquema de venda sentenças que envolve o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro 5 de 2023. “Nós temos aí essa operação da Polícia Federal, que nós ainda não sabemos ao certo, não fomos notificados, não sei a extensão, mas nós estamos à disposição e atentos para o que o Tribunal puder contribuir. Nós estamos absolutamente à disposição das autoridades”, disse a presidente. Conforme informações apuradas até o momento, quando a equipe da PF chegou à casa dele, no condomínio de luxo Alphaville, nas primeiras horas da manhã, já não encontrou ninguém. Foi necessário pular o muro da residência e acionar um chaveiro. O suposto esquema foi descoberto após perícia no celular de Zampieri, encontrado em seu carro, próximo ao corpo. A família tentou impedir que o aparelho fosse periciado, no entanto, o pedido foi negado. Durante a perícia no aparelho, foi apontado que o advogado captava clientes que teriam interesse em processos que tramitavam no STJ. Em Mato Grosso, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, e os desembargadores João Ferreira e Sebastião Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já foram afastados do cargo por suposto envolvimento no esquema.
Capitais do agronegócio no Centro-Oeste acumulam problemas sociais
Na safra 2022/2023, o Brasil produziu cerca de 323 milhões de toneladas de grãos, volume 18% maior do que no ciclo anterior. O resultado contribuiu para que o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária registrasse crescimento de 15,1%, bem acima da alta da indústria (1,6%) e do setor de serviços (2,4%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta na agropecuária decorreu especialmente do crescimento da produção e do ganho de produtividade. A soja (27,1%) e o milho (19,0%) bateram recordes de produção na série histórica. Essas culturas têm entre seus principais produtores os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Contrariando expectativas positivas, as capitais desses três estados apresentam indicadores sociais que contrastam com a pujança econômica capitaneada pelo agronegócio. Campo Grande, Cuiabá e Goiânia têm PIB per capita abaixo do indicador nacional (R$ 50.193,72). Na terceira década do século 21, nenhuma das três capitais atingiu a universalização do esgotamento sanitário. Todas estão longe de liderar os índices de escolarização e de ter as menores taxas de mortalidade infantil, conforme dados da plataforma Cidades e Estados do Brasil, mantida pelo IBGE. Indicadores Campo Grande, a 17ª cidade brasileira mais populosa, ocupa o 3.412º lugar em salário médio entre 5.570 localidades. Há mais de 2.060 cidades brasileiras com melhores percentuais de escolarização entre crianças e adolescentes (6 a 14 anos) do que os da capital sul-mato-grossense e quase 3 mil municípios com taxas menores de mortalidade infantil (11,9 em mil nascidos vivos). Apenas 16,6% dos domicílios campo-grandenses têm tratamento de esgoto. Cuiabá, a 31ª cidade com maior população no país, está no 4.692º lugar na escolarização das pessoas da faixa etária correspondente ao ensino fundamental. A capital de Mato Grosso é ultrapassada por mais de 3.380 cidades em taxas de mortalidade infantil (13,63 em mil nascidos vivos). Um quinto dos domicílios não tem tratamento de esgoto. Décima cidade mais populosa do Brasil, Goiânia é a 4.281ª localidade na escolarização de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. A sede dos Poderes de Goiás tem cerca de um quarto dos seus domicílios sem esgoto sanitário, e a taxa de mortalidade (10,17 em mil nascidos vivos) é pior do que a de mais de 2,5 mil cidades brasileiras. Disparidades brasileiras Para o coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, os indicadores acima assinalam a “disparidade” entre as condições dessas capitais da Região Centro-Oeste para enfrentar seus problemas e adotar políticas públicas efetivas. “São cidades ricas no sentido de terem recursos e capacidade para estruturarem serviços. Muito maior do que a quase totalidade das cidades brasileiras”, pontua Abrahão. Ele avalia que as três cidades “concentraram um grau de desenvolvimento, por conta do agronegócio, bastante elevado nos últimos tempos, mas reproduzem o modelo que acontece no país.” Em um estudo para as eleições municipais deste ano, o Instituto Cidades Sustentáveis compilou outros indicadores socioeconômicos para mostrar, a eleitores e candidatos a prefeito e vereador, grandes desafios para administrar cidades brasileiras – como violência, violações de direitos humanos e emissão de gás carbônico (dióxido de carbono – CO2). Mortes de negros e indígenas Em Campo Grande, Cuiabá e Goiânia, jovens negros e indígenas do sexo masculino (15 a 29 anos) morrem mais assassinados do que rapazes e adultos brancos e amarelos. Em Cuiabá, a taxa de homicídios é de 10,13 jovens pretos, pardos e indígenas por 100 mil habitantes – dez vezes acima da taxa de brancos e amarelos (0,95). A diferença das taxas de homicídio dos diferentes grupos populacionais repercute na idade média ao morrer. Em Goiânia, brancos e amarelos morrem em média com 71,3 anos – 7,4 anos a mais que negros e indígenas, que em média morrem com 64,2 anos. Além das discrepâncias raciais, o Instituto Cidades Sustentáveis também verifica desigualdades de sexo/gênero. Nas três capitais do Centro-Oeste, os homens ganham mais que as mulheres. Em Goiânia, a diferença de rendimentos é de 28,03%. Em Cuiabá, de 22,9% e em Campo Grande, de 18,95%. Nas três cidades, também é diminuta a participação de mulheres no comando das secretarias municipais. Em Campo Grande, as mulheres ocupam 38,5% das secretarias municipais. Em Cuiabá, esse percentual é de 29,4%. Em Goiânia, a proporção é ainda menor: 17,7%. Participação Um ponto positivo é que as três cidades implantam a maioria das políticas de participação e promoção de direitos humanos com a instalação de conselhos recomendados em lei como os conselhos tutelares e conselhos para a promoção de direitos humanos, dos direitos da criança, dos direitos de pessoa idosa; direitos de pessoa com deficiência; direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; direitos de igualdade racial ou conselho municipal dos povos e comunidades tradicionais. Cuiabá implantou 85,7% dessas instâncias participativas, enquanto Campo Grande e Goiânia têm 71,4% desses conselhos em funcionamento. Por fim, o Instituto Cidades Sustentáveis observa baixa capacidade de gestão de riscos e prevenção aos eventos climáticos nas três capitais do Centro-Oeste. Nenhuma das cidades alcança a metade de estratégias recomendadas para planejamento e gerenciamento de riscos como de desastres decorrentes de enchentes, inundações graduais, enxurradas, inundações bruscas, escorregamentos ou deslizamento de encostas. Se faltam planejamento e gerenciamento de risco na temporada de chuvas, os municípios podem sofrer com a seca e as queimadas no bioma Cerrado que favorecem a emissão de CO2. Cuiabá e Campo Grande estão entre as quatro cidades brasileiras com maiores emissões líquidas de gás carbônico: 3,81 toneladas por habitante na capital de Mato Grosso e 4 toneladas por habitante em Campo Grande. Conforme noticiado pela Agência Brasil, o desmatamento no Cerrado gerou a emissão de mais de 135 milhões de toneladas de CO2, de janeiro de 2023 a julho de 2024. Agência Brasil
Ação integrada fiscaliza 17 fazendas no norte de MT e aplica cerca de R$ 24 milhões em multa
Dezessete fazendas localizadas no norte de Mato Grosso foram fiscalizadas nas atividades da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Amazônia 2024 e coordenada pelo Batalhão de Emergências Ambientais, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Realizadas nos dias 8 a 20 de outubro, as ações também contaram com apoio das Secretarias de Estado de Segurança Pública e do Meio Ambiente, Polícia Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para combater crimes ambientais, como desmatamento e uso irregular do fogo. Foram fiscalizadas propriedades rurais com grande extensão de terra localizadas nos municípios de Cláudia, Itaúba, Santa Carmem, União do Sul e Marcelândia. O trabalho resultou nas apreensões de retroescavadeira, trator, motosserras, além de multas aplicadas no valor de cerca de R$ 24 milhões. Também foi constatado que uma das propriedades estava embargada. O imóvel foi loteado, e os funcionários foram flagrados fazendo o uso de maquinário no local. Na área, havia diversos danos ambientais, como a construção de poço, desbaste em corpo hídrico, uso de retroescavadeira para desvio em área de preservação permanente, incêndio na floresta nativa e corte de árvores nativas com uso de motoserra – todas as práticas realizadas sem licença ambiental. Em outra propriedade, foi constatado o crime de provocar incêndio em floresta, com uma grande área contendo leiras carbonizadas, e outras em combustão ativa, resultantes de uma limpeza de área. Os responsáveis responderão por utilização de motosserra em florestas sem licença, destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas ou protetora de mangues, causar dano significativo ao meio ambiente, destruir ou danificar floresta de preservação permanente e provocar incêndio em mata ou floresta de maneira culposa.
Marcrean confirma candidatura a presidência da Câmara de Cuiabá
O vereador Marcrean Santos (MDB), confirmou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (24), durante visita na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que sua decisão já foi comunicada aos demais vereadores, e já está articulando a candidatura. “A maioria vê com bons olhos o meu nome para presidir a próxima legislatura. Estamos conversando não só com vereadores, mas também com deputados e senadores que têm proximidade com alguns dos nossos colegas”, afirmou Marcrean. O parlamentar evitou falar quantos apoios já tem garantido, mas afirmou que uma reunião será marcada após as eleições municipais para alinhar as articulações. Ele destacou que busca um consenso entre os 27 vereadores, independentemente de posições políticas. “A Câmara é formada por 27 vereadores eleitos para defender Cuiabá. Não importa a diferença de pensamento, o objetivo é buscar o consenso para que possamos cuidar da cidade e das pessoas”, pontuou. Questionado sobre a influência do resultado das eleições para a prefeitura de Cuiabá em sua candidatura à presidência da Câmara, o parlamentar disse que o Parlamento é autônomo e que a escolha do próximo presidente não deve ser atrelada ao resultado das urnas. Além disso, ressaltou que sua campanha independe de quem for eleito. “O Parlamento é independente. Não podemos condicionar a presidência ao candidato ‘A’ ou ‘B’ que vencer as eleições para a prefeitura. Nossa busca é por um consenso entre os vereadores, seja qual for o resultado para o Executivo”, concluiu. A eleição para presidente da Câmara acontece em 1º de janeiro, logo após a posse.
Jayme Campos diz que ficará neutro no segundo turno e Cuiabá
O senador Jayme Campos (UB), declarou neutralidade no segundo turno da eleição para a Prefeitura de Cuiabá, entre Abilio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT). Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (24), o senador lamentou que o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), a qual deu apoio no primeiro turno, não tenha avançado na disputa. “O meu candidato, Eduardo Botelho, infelizmente, não foi para o segundo turno, e o partido tomou uma decisão lá, de liberar os companheiros para escolher aquele que fosse o melhor candidato”, explicou. O União Brasil, liderado pelo governador Mauro Mendes em Mato Grosso, liberou os filiados para escolher quem apoiar no segundo turno na Capital. Entre os que já declararam apoio, estão o próprio Mauro e Fábio Garcia, que optaram por apoiar Abilio Brunini. “Respeito a decisão de todos eles, mas eu, particularmente, fiquei como Botelho ficou, neutro. Ou seja, quem vai decidir é a população cuiabana, quem vai votar é o povo cuiabano”, disse. “O cargo de prefeito exige construir várias pontes para que, com certeza, ajude a Cuiabá”, pontuou. O senador finalizou se comprometendo a apoiar o futuro prefeito de Cuiabá, seja ele Abilio ou Lúdio Cabral. “Independente do resultado, quem for o prefeito cuiabano, com certeza terá o apoio do senador Jayme Campos para ajudarmos a viabilizar recursos para a nossa Cuiabá”, concluiu.
Mulher morre por complicações em lipoaspiração no Valore Day Hospital
Uma mulher de 35 anos, identificada como Thayane Oliveira Sousa Leal, morreu na quarta-feira (23), em decorrência de complicações durante um procedimento de lipoaspiração no Valore Day Hospital, em Cuiabá. Segundo informações do boletim de ocorrência, a equipe plantonista da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para liberação do corpo no Hospital Santa Rosa, por volta das 14h05. A vítima realizou o procedimento no Hospital Valore, mas por conta das complicações, foi transferida ao Hospital Santa Rosa, acompanhada de anestesista e do cirurgião assistente. Ao dar entrada na unidade, foram realizados os procedimentos de reanimação, porém sem retorno da vítima. O óbito foi confirmado em seguida. A Polícia Civil apura o caso.
Operação da PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A operação está cumprindo 44 mandados de busca e apreensão, em Campo Grande (MS), Cuiabá, São Paulo (SP) e Brasília (DF). Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), incluindo o atual presidente e seu sucessor já foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica. Conforme o G1-MS, foram afastados os desembargadores: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel; Marco José de Brito Rodrigues. Ainda conforme a imprensa local também foram afastados, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJMS, Danillo Moya Jeronymo.
Deputado chama atenção com mudança de visual
Com cabelos mais volumosos e escuros, o deputado estadual Elizeu Nascimento tem chamado atenção. E não para por aí, a harmonização facial também tem dado o que falar nos corredores da Assembleia Legislativa. Vaidoso, o deputado fez um implante capilar e diversos procedimentos estéticos no rosto, que comparado ao início de sua carreira política nota-se uma diferença nos traços visivelmente clara.
Justiça manda vereador excluir vídeo com fake news contra Abilio
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Tortato, intimou o vereador Adevair Cabral (Solidariedade) a excluir imediatamente um post de suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em que o parlamentar acusa o candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), de práticas de perseguição a pessoas, utilizando expressões depreciativas e aparentemente infundadas. A ação proposta pela Coligação Resgatando Cuiabá alegou que o vereador postou em sua rede social no dia 17 de outubro, um vídeo gravado na Câmara Municipal de Cuiabá, onde teria realizado acusações infundadas de perseguição contra Abilio extrapolando os limites da liberdade de expressão. O teor da publicação inclui afirmações como: “Abílio Fanfarrão” e “O Abílio ataca pessoas, não ataca ideias”, o que, segundo a defesa de Brunini, visa associar inveridicamente a imagem de seu candidato a atos de perseguição. “A resolução, que regula a propaganda eleitoral, estabelece em seu art. 9º, § 1º, que é vedada a veiculação de propaganda que ofenda a honra ou a imagem de candidatos. Com base nos documentos apresentados pela Representante e considerando que o conteúdo veiculado parece ultrapassar os limites da crítica política, observando um ataque pessoal infundado, há probabilidade de configuração de propaganda eleitoral irregular”, diz trecho da decisão do magistrado. A decisão é desta quarta-feira (23) e determina ainda a intimação do Facebook para remoção imediata do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
Operação cumpre 143 mandados contra grupo envolvido com tráfico de drogas e venda ilegal de armas em Sinop
A Delegacia Especializada de Roubos e Furto de Sinop (Derf) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Codinome Fantasma contra um grupo envolvido no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e venda ilegal de armas de fogo de uma organização criminosa. Estão em cumprimento 143 ordens judiciais decretadas pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop. São 63 mandados de prisão, 65 de buscas domiciliares, 14 bloqueios de contas bancárias e uma suspensão de atividade de pessoa jurídica. As investigações tiveram início no mês de fevereiro deste ano após a Polícia Civil em Sinop identificar um esquema de tráfico de drogas que envolvia também a lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas de fogo ligados a uma facção criminosa. Para lavar o dinheiro ilícito obtido com o tráfico de entorpecentes, os investigados utilizavam uma distribuidora de gás e água mineral, localizada na Avenida André Maggi, em Sinop. Os valores eram repassados para contas bancárias de diversas pessoas, a maioria delas mulheres, ligadas a um dos alvos investigados – A.J.G. Em seguida, os valores eram transferidos para a distribuidora, que os repassava para a organização criminoso como dinheiro lícito. Os mandados são cumpridos em cinco cidades de Mato Grosso – Sinop , Sorriso, Cuiabá, Colíder e São José do Rio Claro. A Operação Codinome Fantasma envolve um efetivo de 250 policiais civis e conta com apoio da Diretoria do Interior, Diretoria de Atividades Especiais e Centro Integrado de Operações Aéreas de Segurança Pública (Ciopaer).
