Alunos do Curso Livre de Teatro apresentam o espetáculo “Ivens Cuiabano” domingo
O Teatro Zulmira Canavarros será palco do espetáculo “Ivens Cuiabano”, que será encenado pelos alunos do Curso Livre de Teatro do Cena Onze, em homenagem ao renomado autor, médico e membro da Academia Mato-Grossense de Letras, Ivens Cuiabano Scaff, que acontece no próximo domingo, 27 de outubro, às 18h. Os ingressos custam R$ 40,00 inteira, R$ 20,00 meia. A peça convida o público a uma imersão nas histórias, reflexões e sentimentos que permeiam a obra do escritor cuiabano, explorando sua contribuição à cultura e à literatura de Mato Grosso. “Sob a orientação artística do Cena Onze, os alunos trazem à cena uma interpretação vibrante e profunda, destacando a riqueza dos textos de Ivens Cuiabano e a importância de sua herança literária”, explica o diretor artístico do Cena Onze, Flávio Ferreira. Ele acrescenta que todos estão convidados a prestigiar este momento de valorização da arte e cultura regional. Bem-humorado, culto e talentoso, Ivens cativava a todos em qualquer das áreas onde estivesse atuando. Profissional dedicado, escritor multifacetado e querido por todos, ele morreu em fevereiro deste ano, por complicações de uma cirurgia, deixando uma legião de admiradores de seu trabalho profissional, fazer artístico e personalidade marcante. Os ingressos custam R$ 40,00 inteira, R$ 20,00 meia e podem ser comprados on-line pelo Sympla.
Sinfra informa que não haverá mais interrupção no trânsito nos dias 26 e 28 de outubro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que não irá mais interditar o trânsito na Avenida do CPA e Avenida Miguel Sutil nos dias 26 e 28 de outubro. O cancelamento da operação de lançamento de vigas no viaduto da Avenida Miguel Sutil foi solicitado pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Uma nova data será divulgada em breve. O processo faz parte da implantação do Complexo Viário Leblon. As vigas seriam utilizadas para ampliar o viaduto sobre a Avenida do CPA, adicionando uma terceira faixa em cada lado da pista. As obras no Complexo Viário Leblon recebem um investimento de R$ 62,8 milhões, com o objetivo de melhorar o trânsito nas duas pontas da Trincheira Jurumirim. Entre as intervenções estão a construção de um túnel, o alargamento do viaduto sobre a Avenida do CPA, a construção de um pequeno elevado no fim da Trincheira Jurumirim, a escavação de uma trincheira próximo ao acesso ao jardim Leblon e a duplicação da Rua Boa Vista.
Governador sanciona LDO 2025 com R$ 38 bilhões de receita líquida
O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O texto, que estabelece metas e prioridades fiscais, foi publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (22). Em relação à receita líquida, foi previsto o total de R$ 38,03 bilhões, representando um crescimento de cerca de 8,5% em comparação com o valor projetado na LDO de 2024 De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dois objetivos principais orientaram a definição das metas fiscais e da estratégia orçamentária para 2025. Um deles é o compromisso com a gestão fiscal, mantendo Mato Grosso com uma nota A na capacidade de pagamento (Capag), índice medido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e que demonstra o equilíbrio nas contas públicas e na gestão fiscal do estado. O segundo são os gastos com investimentos definida na LDO. Para 2025, o Governo do Estado destinará, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para investimentos, o que representa mais obras e serviços para o cidadão. Em termos de valores, o investimento estimado é de cerca de R$ 4,7 bilhões, destinado a 48 ações prioritárias que serão executadas por 14 órgãos estaduais. As áreas de educação, saúde, segurança e assistência social estão entre as que terão os programas e ações priorizadas em 2025. A LDO também prevê que o índice de reajuste dos subsídios dos servidores públicos, a Revisão Geral Anual (RGA), será de aproximadamente 3,45%. O valor será pago a partir da folha salarial de janeiro. Em relação à receita líquida, foi previsto o total de R$ 38,03 bilhões, representando um crescimento de cerca de 8,5% em comparação com o valor projetado na LDO de 2024. É importante ressaltar que este é um valor previsto e que pode sofrer variação até o fechamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa. Para elaborar essa projeção, a equipe econômica do Governo Estadual considerou indicadores e parâmetros econômicos, além dos riscos fiscais que podem impactar a arrecadação, como a reforma tributária, demandas judiciais e possíveis mudanças nas legislações tributárias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, assim como de anos anteriores, está disponível para consulta no site da Sefaz, na opção Orçamento.
TJ retira tira contas da MT Par de relatoria de Sérgio Ricardo e determina nova distribuição
A desembargadora Vandymara G. R. Paiva Zanolo determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) faça uma nova distribuição das contas da MT Par que foram avocadas pelo conselheiro presidente Sérgio Ricardo, que tem o prazo de 5 dias para proceder com a redistribuição. A decisão liminar atendeu ao pedido da MT Par, porque a redistribuição das contas da empresa não seguiu as normas do próprio TCE, ao serem encaminhadas para o presidente. No pedido, a MT Par argumentou que Sérgio Ricardo desrespeitou os artigos 1°, 2º e 7º do Código de Processo de Controle Externo ao avocar de “forma abusiva” a relatoria dos processos (…) sem efetuar a necessária redistribuição”. Conforme a desembargadora, uma vez que o relator originário, conselheiro José Carlos Novelli, declinou da competência para relatar as contas da gestão da MT Par, “cabia ao presidente proceder à redistribuição do processo”. “Logo, a princípio, viola os princípios da legalidade, da imparcialidade e do “juiz natural” – aplicado por analogia ao processo administrativo –, a decisão da autoridade coatora de avocar as contas de gestão da impetrante”, decidiu a magistrada. A desembargadora também rechaçou a tese de alta relevância das contas da empresa. Ela explicou ainda que “o processo relativo às contas de gestão da impetrante [MT Par] não foi cadastrado inicialmente, nem foi distribuído ao Conselheiro Relator originário como processo de alta relevância, o que corrobora a tese de que a decisão administrativa proferida pelo impetrado, em sede de cognição sumaria estaria ferindo direito líquido e certo da impetrante de ver cumprido o RITCE-MT [Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado] quanto à distribuição de suas contas”. Entenda o caso De acordo com o processo, o conselheiro presidente “avocou as contas”, ou seja, determinou que ele fosse o relator, sob a alegação de que “as prestações de contas da MT Par e da Ager, relativas ao exercício de 2024, estão indissociavelmente ligadas ao tema em discussão no Processo nº 180.891-5/2024, referente ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026, iniciado pelo Executivo Estadual por meio da SINFRA-MT”. Além disso, ele também argumentou que a MT PAR seria a responsável pela gestão das rodovias MT-010 e MT-140. Contudo, a MT PAR não administra essas duas rodovias, ou seja, não teria qualquer relação com o processo de concessões de rodovias que está em andamento no Estado.
Por unanimidade vereadores de VG aprovam lei que cria do Dia do Lambadão
Os vereadores da Câmara de Várzea Grande, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 135/2024 que institui o Dia do Lambadão. A data a ser comemorada será o dia 10 de setembro de cada ano, que faz alusão ao aniversário da maior figura do ritmo popular mato-grossense, Chico Gil ou conhecido também como o “rei do lambadão”. Conforme o texto, de autoria de vereadora Rosy Prado (UB), a lei tem por objetivo promover a cultura e difundir o ritmo musical. O dia poderá ser celebrado por meio de evento a ser realizado no lar dos idosos ou em espaço congênere, com apresentações artísticas e musicais com o apoio de voluntários. “[…] o lambadão está para a cultura várzea-grandense, assim como o piu-piu está para o frajola. É dizer, são inseparáveis. O povo várzea-grandense não pode abandonar as origens e tradições, a cultura não pode ser esquecida e é por isso que a minuta estabeleceu o dia 10 de setembro como o dia do lambadão para que anualmente possa ser celebrado e lembrado pelas presentes e futuras gerações”, diz trecho do documento. Em Cuiabá uma lei semelhante já vigora desde 2018 e, em âmbito estadual, começou a ser celebrado neste ano de 2024. O LAMBADÃO O lambadão surgiu em Poconé (104 km de Cuiabá), tendo Chico Gil como um dos primeiros cantores a se tornar popular cantando o ritmo, mas o gênero se popularizou primeiro nas periferias de Várzea Grande e outras cidades da Baixada Cuiabana, onde até hoje faz muito sucesso. Chico Gil morreu durante um acidente de trânsito na BR-163 quando estava a caminho de uma sequência de shows, com sua equipe. A história do rei do lambadão foi contada no documentário da jornalista Lidiane Barros, intitulado Sua Majestade Chico Gil.
Cattani terá audiência com assassino de sua filha; luta pela guarda dos netos
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) luta na justiça pela guarda dos netos, filhos de Raquel Cattani, morta a mando do ex-marido, Romero Xavier, que não aceitava o término do relacionamento. Ela deixou dois filhos pequenos. Segundo o deputado, ele terá que encontrar com Romero em uma audiência de conciliação pela guarda dos netos. “Nós pedimos a guarda e meus netos estão sem mãe e sem pai, ficaram órfãos. Ai nós pedimos a guarda e essa próxima semana foi marcada uma audiência de conciliação com o camarada [Romero]. Como isso é possível? O cara matou a mãe deles, vão fazer uma audiência de conciliação?”, questionou. “Não sei como vai ser isso, mas fico nervoso só de falar. Ele [Romero] não pediu nada, isso que me deixa mais nervoso, se não é ele que está pedindo alguém está fazendo isso. Para que fazer um negócio desse?”.
Bruna Marquezine posa com look transparente e arranca suspiros
Bruna Marquezine movimentou as redes sociais ao posar com um look transparente. No Instagram, o fotógrafo Marco Bahler compartilhou os registros em seu perfil e arrancou elogios dos seguidores. “Bruna for Saint Laurent”, escreveu ele na legenda do post. Nas fotos, Bruna aparece usando um body transparente cinza e uma saia clara. Nos comentários, amigos e seguidores não pouparam elogios. “Maravilhosa”, escreveu um. “Perfeita demais”, comentou outro. “Surreal”, disparou um terceiro. Clima de romance João Guilherme encantou os seguidores nesta terça-feira (08.10) ao compartilhar um momento fofo com a namorada, Bruna Marquezine. Nos Stories do Instagram, o ator surgiu preparando um almoço e logo depois, publicou uma foto da atriz com dois cachorros no colo, Chiriro e Haku. Ao publicar os registros dos pratos prontos, João escreveu: “Isso e uma boa companhia”. Logo em seguida, ele falou sobre estar com a namorada: “Boa não, as melhores companhias”.
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
O Projeto de Lei 1798/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que financia ações de prevenção, socorro e reconstrução de cidades afetadas por tragédias naturais, como enchentes. Pelo texto, o Funcap será abastecido por 5% dos valores arrecadados com as seguintes fontes: multas ambientais aplicadas pela União, sobras orçamentárias anuais e recursos financeiros obtidos em acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais. Hoje o Funcap recebe recursos do Orçamento da União e de parcelas dos recursos arrecadados com multas ambientais. O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), autor do projeto, afirma que os valores recebidos pelo fundo são insuficientes para atender a demanda dos municípios. A situação torna-se mais grave em um cenário de aumento dos desastres naturais, causado pelas mudanças climáticas. “Em grande parte dos municípios brasileiros, observa-se uma combinação perversa entre a incidência crescente de desastres naturais e a carência crônica de instrumentos de planejamento para gestão de risco e resiliência urbana”, disse Daniel. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
MEC divulga locais de prova do Enem 2024
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Como consultar o local de prova? O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha. As provas Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento. O Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em flagrante
Os eleitores de Cuiabá não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do 2º turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A restrição seguirá válida até a próxima terça-feira (29), dois dias depois da votação. Contudo, a regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno. PRISÕES Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.
