Terceiro voo da FAB sai do Líbano com 218 resgatados a bordo
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo. Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos. A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491 quilos de medicamentos, envelopes para reidratação e seringas descartáveis. Transportou, além disso, 7 toneladas de medicamentos arrecadados em iniciativa coordenada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro. A Operação Raízes do Cedro, segundo o comando da Aeronáutica, terá caráter contínuo. No domingo (6) o primeiro voo da operação chegou na Base Aérea de São Paulo com 228 repatriados. O segundo voo de repatriação aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros. De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A estimativa é que cerca de 20 mil brasileiros vivam no Líbano. Agência Brasil
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara. A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”. Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar. “Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou. Decisões monocráticas A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder. As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”. Agência Brasil
Buscando ampliar arco de aliança, Lúdio pede apoio de Mauro Mendes
O candidato a prefeito de Cuiabá e deputado estadual Lúdio Cabral (PT), afirmou que está trabalhando para ampliar seu arco de alianças para fortalecer a corrida eleitoral na disputa do segundo turno contra Abilio Brunini (PL). À imprensa, na manhã desta quarta-feira (9), Lúdio, afirmou que já ligou para o governador Mauro Mendes (UB) pedindo seu apoio. Segundo Lúdio, o principal objetivo da ligação foi reforçar a Mendes que Cuiabá é maior que qualquer partido. “Cuiabá não aguenta mais briga política, divisão, radicalismo. Para superarmos os desafios que a cidade enfrenta, é fundamental governarmos em parceria. Meu compromisso como prefeito é estabelecer uma relação de respeito e cooperação com o governador do Estado. Por isso liguei para o governador Mauro Mendes e pedi seu voto com eleitor de Cuiabá”, afirmou Cabral. “Se declarar voto em mim vou ficar muito feliz, muito honrado”, completa. Questionado sobre a possível vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Cuiabá, para reforçar sua campanha, Lúdio disse que deve viajar para Brasília nesta quinta-feira (10) para participar de uma agenda com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, assim como ministros. “Ter o apoio do presidente é importante para Cuiabá. Não se trata da disputa ideológica ou partidária que tem sentido na eleição nacional, mas não na eleição municipal”, enfatizou. O petista disse ainda que já iniciou conversas com alguns partidos, entre eles, o PSB e a Federação PSDB/Cidadania. “A campanha do segundo turno precisa de coerência programática. Vocês lembram a aliança que eu quis construir no primeiro turno. Além dos partidos que nós articulamos na nossa coligação, eu sempre quis o apoio do PSB, PSDB e Cidadania. Com esses três partidos eu quero construir um diálogo institucional que somem ao nosso propósito do segundo turno”, disse. Já conversei com o Max. Vou conversar pessoalmente com o deputado Carlos Avallone, presidente do PSDB. Liguei para o Marco Marrafon, mas ele está em agenda em outro Estado e quando retornar iremos conversar também”, completou.
Eleita prefeita, Flávia Moretti vai nomear marido como secretário em Várzea Grande
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nesta quarta-feira (9), que seu marido, o empresário Carlos Alberto Araújo, será secretário na gestão. No entanto, ela ainda não decidiu em qual secretaria atuará. Moretti foi eleita no último domingo (6) com 68.760 votos (50,54%), derrotando o prefeito Kalil Baracat (MDB), que teve 61.065 votos (44,84%). “O único secretário que já tenho nome é Carlos Alberto de Araújo. Não anunciei a secretaria, mas estará comigo”, afirmou. “Sempre a primeira-dama trabalha na parte do serviço social e o meu marido vai trabalhar comigo na pasta que nós dois escolhermos”, completou. Conforme Moretii, não houve tempo para fazer acertos durante a campanha e a escolha do restante da equipe será feita agora, em uma discussão com o vice-prefeito eleito Tião da Zaeli (PL). “Nós não fizemos acertos com partido nenhum em relação à secretaria no decorrer da campanha. Agora é sentar e escolher bem, de forma técnica, mas com sensibilidade política para estar junto comigo e com o Tião na prefeitura de Várzea Grande”, ressaltou.
Polícia Civil e Receita Federal intensificam combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram na manhã desta quarta-feira (09.10), a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no estado. A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor. As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas e a expectativa é de apreensão de toneladas de produtos contrafeitos. Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores. A pirataria é uma prática criminosa que prejudica diversas esferas da economia. Os comerciantes e indústrias que atuam de maneira legal enfrentam uma concorrência desleal que mina seus esforços e os colocam em situações de vulnerabilidade. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também tem sérias repercussões financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil. Os produtos ilegais são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que equivale a cerca de 4% do PIB Pinóquio O nome da operação remete ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade, ganha vida, mas todas as vezes que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava. Produtos contrafeitos faltam com a verdade colocando a sociedade em risco.
Adolescente de 17 anos morre em confronto com Força Tática em Cuiabá
Um adolescente de 17 anos morreu em um confronto com a Polícia Militar, na tarde de terça-feira (8), em Cuiabá. A vítima foi identificada como Willian Alves Santos. Segundo informações da Polícia Militar, Willian estava envolvido no roubo de um carro e a ação aconteceu no momento em que as autoridades tentavam recuperar o veículo. Ainda segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada com a denúncia de que havia um carro roubado, modelo Peugeout 308, na porta de uma residência no bairro Jardim Florianópolis. Os agentes foram ao local e confirmaram a denúncia, encontrando o veículo na porta da casa de Willian. As autoridades deram ordem de parada, mas o suspeito não obedeceu e fugiu pelos fundos da casa, chegando a pular alguns muros. Um cerco policial foi realizado, quando Willian resolveu voltar para casa onde estava e se esconder em um dos quartos. Os militares então entraram na residência e encontraram o adolescente, que portava uma arma em mãos atirando contra a equipe, que revidou e baleou o suspeito. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. A morte foi confirmada ainda no local. Na casa onde o suspeito estava, foram apreendidos 12 tabletes de drogas tipo Skunk e um revólver calibre .32 com duas munições deflagradas e o carro roubado. O caso é investigado.
Bolsonaro pede votos a Abilio e virá a Cuiabá para reforçar palanque do PL
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) reforçou nesta terça-feira (8), seu apoio à candidatura do deputado federal Abilio Brunini (PL) na disputa a prefeito de Cuiabá. “Todos somos Abilio. Vamos brevemente a Cuiabá. Fazer um movimento e já convido a todos para essa eleição do nosso prefeito Abilio 22”, declarou. No primeiro turno das eleições para prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini recebeu 126.944 mil votos dos cuiabanos, impondo uma diferença de 36.225 votos ao segundo colocado. O vídeo de Bolsonaro convocando o povo de Cuiabá a votar em Abilio para prefeito foi gravado ao lado do presidente do diretório estadual do PL, Ananias Filho, e do deputado federal José Medeiros (PL). A data da vinda de Bolsonaro a Cuiabá ainda será definida pela equipe do ex-presidente. Nas eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro recebeu em Cuiabá 213.787 votos, o que correspondeu a 61,50% dos votos válidos. Em Mato Grosso, Bolsonaro registrou 65,08% dos votos válidos, o que correspondeu a 1 milhão, duzentos e dezesseis mil e setecentos e trinta votos. Na época, Bolsonaro foi vitorioso em 117 dos 141 municípios. Veja Vídeo:
