TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente o pedido de Revisão Criminal do réu C. J. R., e anulou uma condenação, com trânsito em julgado, à pena de 6 anos e 6 meses, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão do relator desembargador Rui Ramos foi acompanhada por unanimidade pelos demais desembargadores no último dia 23 de setembro, e atendeu ao pedido da defesa, patrocinada pelo advogado Nemuel André Almeida da Silva. Na ocasião, a defesa apontou a ocorrência de nulidade absoluta por cerceamento de defesa, em razão da falta de intimação do advogado constituído para apresentação dos memoriais finais, bem como por ausência de intimação da sentença. Em sua decisão, o desembargador julgou procedente o pedido da defesa e determinou a reabertura do processo para nova defesa em sede de alegações finais. “Por todo exposto, julga-se parcialmente procedente a presente revisão criminal, para anular os atos processuais posteriores à intimação da defesa para apresentar alegações finais, renovando-se o prazo e o curso regular da ação penal”, diz trecho da decisão.
Bruna Biancardi e Neymar vão comemorar aniversário de Mavie em resort de luxo na Arábia
Tá chegando a hora de apagar a velinha! No próximo domingo (6), a filha de Bruna Biancardi e Neymar, Mavie, completa seu primeiro ano de vida. Com o atacante jogando pelo Al-Hilal, a família e amigos próximos foram até a Arábia Saudita para passar o dia tão especial ao lado da aniversariante. Como já adiantado pelo gshow, Mavie terá duas celebrações: uma na Arábia e outra no Brasil. Em seu perfil nas redes sociais nesta sexta-feira (4), Bruna Biancardi contou para seus seguidores que eles decidiram fazer uma viagem ao resort de luxo The Red Sea Project para comemorar o aniversário da pequena. “Chegamos no paraíso. Sério! Viemos passar o aniversário da Mavie aqui no Red Sea. Já viemos outra vez, mas, agora, viemos passar mais dias com família, amigos, para comemorar o dia dela, o ano dela.” Neymar, família e amigos já passaram alguns dias nesse projeto. Em seu site oficial, o The Red Sea Project se define como um local que une “luxo, sustentabilidade e inovação”. A ideia do projeto envolve a construção de 50 resorts ao redor do Mar Vermelho até 2030. As diárias para o mês de outubro variam de R$10.246 mil, a suíte mais básica, até R$22.687 mil, a cabana para cinco pessoas. Você ainda tem a opção de se hospedar de frente para a praia ou sob o mar, em cabanas flutuantes. Bianca Coimbra, amiga do casal, chegou a fazer uma publicação mostrando como foi a primeira passagem deles pelo resort. Gshow
Revalida: Inep divulga pontuação final do exame de diplomas médicos
O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 foi divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Sistema Revalida, os participantes podem conferir também os pareceres dos recursos interpostos às questões objetivas, além da versão definitiva do gabarito. De acordo com o Inep, as notas provisórias da prova discursiva também estão disponíveis, bem como o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recurso se encerra na próxima terça-feira, 8 de outubro. Diferente de edições anteriores, os participantes tiveram um período específico para apresentar os documentos comprobatórios de conclusão do curso (28 de agosto a 1º de setembro). Foram disponibilizados nesta sexta os resultados referentes à documentação. O prazo para recursos também se encerra no dia 8 de outubro. Ao todo, 12.962 pessoas (93% dos inscritos) fizeram as provas da 1ª etapa do Revalida 2024/2, no dia 25 de agosto. O resultado final será divulgado em 25 de outubro. O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Agência Brasil
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio. O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede. No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. Agência Brasil
Unemat prorroga inscrições do vestibular 2025/1 até 4 de novembro
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) prorrogou para o dia 04 de novembro as inscrições do Concurso Vestibular 2025/1, para ingresso no primeiro semestre do próximo ano. O edital complementar foi publicado nesta sexta-feira (04.10). Esta edição oferta 2.550 vagas em 63 cursos, distribuídos em 13 municípios do Estado. As inscrições custam R$ 150 para o seletivo por prova e R$ 50 para o seletivo por histórico escolar. Confira abaixo os cursos disponíveis em cada município. Confira o edital completo neste link Este vestibular contará com dois processos seletivos: um por prova e outro por análise de histórico escolar do Ensino Médio, dependendo do curso no qual o candidato tiver interesse. O candidato que ainda estiver cursando o 3º ano do Ensino Médio poderá participar, e deverá enviar o histórico escolar provisório, do 1º e 2º ano do Ensino Médio, que pode ser retirado na secretaria da escola onde estuda. As provas serão realizadas nas cidades de Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Diamantino, Juara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. O Vestibular 2025/1 compreende duas fases: a primeira consta de quatro provas objetivas com questões sobre Ciências da Natureza e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias, e Linguagens, Códigos e suas tecnologias; já a segunda etapa constitui-se de prova de redação. As duas fases da prova serão realizadas em etapa única no dia 8 de dezembro, das 13 às 18 horas. O resultado final será divulgado a partir do dia 3 de fevereiro. O período letivo terá início no dia 17 de fevereiro. Todas as informações sobre as etapas do Vestibular e seus editais podem ser acessadas em vestibular.unemat.br Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Concurso e Vestibulares (Covest) pelo e-mail vestibular@unemat.br ou pelo telefone (65) 98120-0095. Cursos com ingresso por histórico escolar: Administração (Noturno): Campo Verde, Diamantino, Juara, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra Arquitetura e Urbanismo (Integral): Barra do Bugres Ciências Biológicas (Noturno): Alta Floresta, Cáceres, Nova Xavantina e Tangará da Serra Ciência da Computação: Alto Araguaia (Noturno), Barra do Bugres (Noturno) e Cáceres (Matutino) Ciências Econômicas (Noturno): Sinop Educação Física: Cáceres (Matutino) e Diamantino (Noturno) Engenharia Civil (Integral): Nova Xavantina, Sinop e Tangará da Serra Engenharia de Produção Agroindustrial (Noturno): Barra do Bugres Engenharia Elétrica (Integral): Sinop Engenharia Florestal (Noturno): Alta Floresta Geografia (Noturno): Cáceres e Sinop História (Noturno): Cáceres Jornalismo (Noturno): Tangará da Serra Letras (Noturno): Alto Araguaia, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra Matemática (Noturno): Barra do Bugres, Cáceres e Sinop Pedagogia (Noturno): Cáceres, Juara e Sinop Sistemas de Informação (Noturno): Sinop Tecnologia de Alimentos (Noturno): Barra do Bugres Tecnologia em Gestão e Inovação em Agronegócios (Noturno): Tangará da Serra Zootecnia (Integral, com atividades concentradas no matutino): Pontes e Lacerda Cursos com ingresso por prova: Agronomia (Integral): Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Tangará da Serra Ciências Contábeis (Noturno): Alto Araguaia, Cáceres, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra Direito: Alta Floresta (Noturno), Alto Araguaia (Noturno), Barra do Bugres (Noturno), Cáceres (Matutino), Colíder (Noturno), Diamantino (Noturno) e Pontes e Lacerda (Noturno) Enfermagem (Integral): Cáceres, Diamantino e Tangará da Serra Medicina (Integral): Cáceres
Exército Brasileiro reforça apoio à segurança nas Eleições Municipais de 2024
O comandante da 13ª brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, general Duarte, reforçou, nesta quinta-feira (03.10), à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o compromisso da instituição federal com a segurança das Eleições Municipais de 2024. O pleito ocorrerá no domingo (06.10), das 7h às 16h (horário de Mato Grosso), sendo que a atuação das forças de segurança começa no sábado (05.10). O Exército Brasileiro atuará na segurança em 27 municípios mato-grossenses. São eles: Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Juína, Juara, Porto Esperidião, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barra do Garças, Campinápolis, Confresa, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Terezinha, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã, Barão de Melgaço, Nobres, Paranatinga, Poxoréu, Rondonópolis e Santo Antônio de Leverger. A atuação do Exército Brasileiro ocorrerá em 45 dos 57 locais de votação indígenas e predominantemente indígenas no estado, com o emprego de 752 militares do Exército. “Nós buscamos estreitar um laço que já existe há muitos anos com o Tribunal Regional Eleitoral do estado. Essa parceria tem se mostrado proveitosa para toda a sociedade, em particular a sociedade mato-grossense. Vimos que nesse momento é bastante oportuno, porque estamos bem próximos do pleito eleitoral, que será no próximo domingo. Os contatos já vêm sendo realizados há algum tempo, por meio do GGI (Gabinete de Gestão Integrada) e creio que estamos caminhando muito bem no sentido de o Exército poder prestar o apoio solicitado. Não tenho dúvidas de que vamos obter sucesso em mais esta eleição”, assegurou o general Duarte. A presidente do TRE-MT também reafirmou a confiança no Exército Brasileiro e na atuação integrada com as demais forças de segurança. “Esta cooperação é fundamental para garantir a segurança do processo eleitoral. A transparência e o trabalho conjunto são fundamentais para assegurar que as eleições ocorram de maneira tranquila e dentro da legalidade”. Também presente no encontro, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, endossou. “O apoio logístico e operacional das forças federais, em conjunto com as demais instituições, reforça a credibilidade e a confiança no sistema democrático, proporcionando segurança para eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, enfim, todos e todas envolvidos no processo eleitoral”. As forças federais terão as missões, no dia da eleição, de assegurar a ordem e a garantia do livre exercício do voto aos eleitores e eleitoras; coibir a prática de crimes e prestar suporte, quando necessário ou solicitado, aos eleitores(as) e colaboradores(as) da Justiça Eleitoral; preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio; e garantir a segurança da urna eletrônica e do local de votação durante e após o pleito.
Nova fase da Operação Sansão combate maus-tratos a animais
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (4), por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), mais uma fase da Operação Sansão, com foco no combate ao crime de maus-tratos de animais domésticos. A operação, realizada no Dia Internacional de Proteção aos Animais, dá cumprimento a ordens de serviços com a finalidade de investigar denúncias recebidas pela Dema relacionadas a ocorrências de maus-tratos de animais domésticos, em Cuiabá e Várzea Grande. O crime de maus-tratos de animais domésticos é punido com reclusão de 2 a 5 anos, além multa e proibição da guarda do animal. Em caso de morte do animal, a pena poderá ser acrescida de 1/3 a 1/6 e multa pode variar de um a 40 salários-mínimos. O trabalho de verificação das denúncias iniciou na quinta-feira (03), tendo como alvos 75 endereços onde supostamente ocorrem atos de abuso ou crueldade a animais domésticos, caracterizando crime ambiental contra fauna. A operação conta com a participação das equipes da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal de Cuiabá e do Centro de Zoonoses de Várzea Grande. Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, durante as ações, também é realizado o trabalho de orientação sobre as denúncias encaminhadas para especializada e sobre as sanções aplicadas àqueles que mantém o animal em regime de maus-tratos. “A Dema está vigilante sobre a questão de maus-tratos de animais domésticos e que qualquer infração praticada contra os animais será devidamente aplicada a norma penal em face do infrator”, disse a delegada. Operação Sansão Desenvolvida desde 2022 pela Dema, a Operação Sansão já apurou mais de 2 mil denúncias de maus-tratos de animais domésticos apuradas pela especializada. Somente de 2024, a Dema recebeu mais de 1.050 denúncias de crimes contra animais, sendo destas cerca de 930 relacionadas a maus-tratos. O nome Sansão faz referência ao cachorro da raça pitbull, que teve suas patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão, em junho de 2020 no estado de Minas Gerais. Com ajuda de uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, e doado pela associação de proteção animal Patas Para Você, o cachorro começou a andar novamente.
Trecho da Avenida do CPA será interditado no sábado e domingo por conta da eleição
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso anunciou a interdição de um trecho da Avenida Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) nos dias 05 e 06 de outubro, como parte das medidas de segurança e organização para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. O bloqueio ocorrerá em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e visa controlar o fluxo de veículos, minimizando riscos de acidentes que possam comprometer a rede elétrica e de internet, essenciais para a totalização dos votos. A interdição começará no sábado (05) a partir das 20 horas e permanecerá até o final da apuração e totalização dos votos no domingo (06). Durante esse período, a faixa no sentido Centro-CPA será bloqueada, desde a rotatória do bairro Morada do Ouro até a Justiça Federal. Além disso, as ruas G e F, localizadas entre o Exército e a Loja Maçônica Grande Oriente, também estarão interditadas. No domingo (06), a partir das 6 horas da manhã, o bloqueio será ampliado para incluir a faixa no sentido CPA-Centro, entre a Justiça Federal e a rotatória do bairro Morada do Ouro. O objetivo da interdição é evitar a circulação de caminhões e prevenir danos à fiação da rede elétrica e de internet, considerando que já houve incidentes anteriores envolvendo esses veículos nas ruas perpendiculares à Avenida do CPA. Acesso restrito Durante a interdição, o tráfego de veículos nos pontos bloqueados será exclusivo para servidores e colaboradores a serviço da Justiça Eleitoral, bem como para delegados e fiscais de partidos e coligações devidamente credenciados, bem como imprensa e a força de segurança, sendo permitido o acesso aos veículos identificados com o dístico oficial da Justiça Eleitoral e aos profissionais devidamente credenciados, portando os seus crachás. Apoio das autoridades A operação de interdição será coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e pelo Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT). Medidas de segurança reforçadas Além do bloqueio viário, o entorno do TRE-MT contará com um esquema de segurança robusto, incluindo a presença de policiais militares, viaturas de combate a incêndio, viaturas de busca e salvamento, e ambulâncias com médicos socorristas. O controle armado de acessos e rondas ostensivas também será intensificado para garantir a segurança durante a realização das eleições. Com essas medidas, a Justiça Eleitoral busca assegurar que o processo de apuração e totalização dos votos ocorra de forma segura e sem interrupções, garantindo tranquilidade para todos os envolvidos.
Cerca de 4 mil profissionais e 7,2 mil câmeras do Vigia Mais MT vão reforçar a segurança nas Eleições 2024
Cerca de 4 mil profissionais da segurança publica e 7,2 mil câmeras do programa Vigia Mais MT serão mobilizados para a fiscalização no 1º turno das Eleições 2024, que ocorrerá neste domingo (6), conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). As câmeras de monitoramento estão instaladas em pontos estratégicos de 123 municípios, incluindo o interior de escolas. Além do patrulhamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, as forças de segurança estarão presentes em locais de votação e apuração com grande concentração de eleitores, além de auxiliar na escolta das urnas e no retorno da mídia de memória – dispositivo que armazena os votos de cada urna eletrônica – para o local de apuração. No Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), servidores da Sesp integrarão uma central de operações, em parceria com outras instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). A Secretaria também terá uma equipe de plantão na Sala de Gerenciamento de Crises da Pasta, voltada para intervenções emergenciais, além do monitoramento constante das câmeras de segurança e chamadas atendidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A Plataforma de Observação Elevada (Poe), um caminhão da Secretaria equipado com tecnologia avançada, estará à disposição do TRE, transmitindo imagens em tempo real. O veículo conta com sistemas de informática e radiocomunicação, além de câmeras com giro de 360° e reconhecimento facial. O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Carneiro Tinoco, destaca que a união entre a força humana e a tecnologia visa garantir um pleito seguro em Mato Grosso. “Das câmeras do programa Vigia Mais MT que serão usadas nessa eleição, 1.800 estão instaladas em escolas que são locais de votação. Com essa tecnologia como aliada, teremos mais eficiência e qualidade na prestação de serviço, prevenindo crimes, especialmente os eleitorais, neste momento tão importante que é a escolha de nossos representantes”, afirma. Ainda conforme o secretário, as imagens do Vigia Mais MT poderão ser acompanhadas pelas centrais de controle e por aparelhos móveis de policiais e diretores de escolas habilitados. “As forças de segurança estarão acompanhando em tempo real as imagens das câmeras de monitoramento, e os profissionais que atuam no interior de Mato Grosso também poderão acessar essas imagens diretamente pelos celulares, facilitando o monitoramento dos locais de votação em seus municípios”, ressalta. “A operação conta com várias camadas de segurança e profissionais, atuando tanto na Capital quanto em outros municípios, seja por meio das centrais de controle ou dispositivos móveis. O programa Vigia Mais MT foi planejado para levar essa capacidade aos pontos mais remotos, permitindo que os agentes analisem imagens, coletem provas e garantam a segurança da população em vários momentos”, finaliza o secretário. O efetivo mobilizado pela Sesp-MT, além dos servidores da própria sede, conta com 2.292 policiais militares, 1.184 policiais civis e 402 bombeiros militares. Segundo o TRE, o planejamento também inclui o apoio de 700 agentes do Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Unemat abre vestibular para curso de Tecnologia em Teatro em Cuiabá
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em parceria com a Associação Cultural Cena Onze e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou o edital para o vestibular para o curso superior de Tecnologia em Teatro em Cuiabá. Podem se candidatar interessados que tenham concluído o Ensino Médio. São 50 vagas na modalidade presencial para matrícula no período letivo acadêmico de 2025/1. As aulas serão no período noturno, de segunda-feira a sexta-feira, no Cine Teatro Cuiabá. Veja o edital completo aqui. As inscrições com isenção de taxa deverão ser feitas entre 7 e 13 de outubro. Já as inscrições pagas custam R$ 120 e deverão ser feitas entre 7 de outubro e 3 de novembro. O processo seletivo vestibular será constituído por duas fases de seleção. A primeira será uma carta de intenção, que todos os candidatos deverão anexar no ato da inscrição. A segunda será composta de prova prática e entrevista, realizada em Cuiabá, nos dias 14 e 15 de dezembro. O curso possui sete ênfases profissionais – Atuação, Cenografia e Figurino, Direção, Dramaturgia, Iluminação, Sonoplastia e Produção Cultural. Em todos os casos, há previsão de vagas para ampla concorrência e reserva para sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas, que inclui candidatos negros, indígenas, pessoas com deficiência e demais candidatos de escola pública. Resultado O resultado final será divulgado a partir do dia 31 de janeiro. O período letivo terá início no dia 17 de fevereiro. Todas as informações sobre as etapas do Vestibular e seus editais podem ser acessadas em neste link. Dúvidas Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Concurso e Vestibulares (Covest) pelo e-mail vestibular@unemat.br, ou pelo telefone (65) 9 8120-0095.
