Os direitos da mulher com câncer de mama
Talissa Nunes é advogada O câncer de mama é uma das doenças que mais afeta as mulheres no Brasil, representando um grande desafio tanto para as pacientes quanto para o sistema de saúde. Além das dificuldades físicas e emocionais, as mulheres que enfrentam essa doença também devem estar cientes dos seus direitos garantidos por lei. Este artigo, que vem ao encontro da campanha Outubro Rosa, visa esclarecer esses direitos, fornecendo uma visão abrangente sobre as proteções e benefícios disponíveis para mulheres com câncer de mama no país. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante a todas as mulheres o direito ao tratamento integral e gratuito para o câncer de mama. Este direito está consagrado na Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos e um dever do Estado (art. 196). Além disso, a Lei nº 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 Dias, estabelece que o primeiro tratamento deve ser iniciado no SUS no máximo 60 dias após a confirmação do diagnóstico. A Lei nº 9.797/1999 assegura às mulheres com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo SUS, nos casos de mutilação decorrente do tratamento. Esse direito é essencial para a recuperação física e emocional das pacientes, ajudando na sua reintegração social e melhora da autoestima. Pacientes com câncer têm direito a atendimento prioritário em órgãos públicos, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. A Lei nº 10.048/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/2004, garante essa prioridade, facilitando o acesso a serviços essenciais para a continuidade do tratamento. Mulheres com câncer de mama têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/PASEP. Este direito é regulamentado pelo art. 20 da Lei nº 8.036/1990 e pela Resolução nº 1, de 15 de outubro de 1996, do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Esses recursos podem ser fundamentais para cobrir despesas adicionais decorrentes do tratamento. As seguradas do INSS diagnosticadas com câncer de mama têm direito ao auxílio-doença, benefício concedido a trabalhadores incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Caso a incapacidade seja permanente, a paciente pode requerer a aposentadoria por invalidez. Esses direitos estão previstos nos artigos 59 e 42 da Lei nº 8.213/1991. Pacientes com câncer de mama podem ter direito à isenção de impostos como o Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão. Esse direito é assegurado pela Lei nº 7.713/1988. Além disso, em alguns estados e municípios, há isenção de IPVA e de ICMS na compra de veículos adaptados. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mulheres com câncer de mama que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família e impedimento a longo prazo. O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado pelo art. 20 da Lei nº 8.742/1993. É fundamental que as mulheres com câncer de mama estejam bem informadas sobre seus direitos para que possam buscar o apoio necessário durante o tratamento. O conhecimento desses direitos e a correta aplicação das leis são ferramentas poderosas na luta contra o câncer de mama, proporcionando uma melhor qualidade de vida e dignidade às pacientes. Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Alimentos que devem ser evitados em Altas Temperaturas
MAX LIMA Com o calor intenso que estamos vivendo nos últimos dias, nossa alimentação pode ter um impacto significativo no bem-estar. Certos alimentos podem ser mais pesados para o organismo, especialmente durante os dias quentes. Veja quais alimentos devem ser evitados nas altas temperaturas, com base em evidências científicas, e como essas escolhas podem ajudar a manter a saúde. Alimentos a serem evitados 1. Alimentos Gordurosos e Fritos: Por que evitar :Alimentos ricos em gordura, como frituras e pratos pesados, demandam mais energia do corpo para serem digeridos, o que pode gerar sensação de cansaço e mal-estar em dias quentes. – Alternativa saudável: Opte por preparações grelhadas, assadas ou cozidas, que são mais leves e ajudam na digestão. 2. Bebidas Alcoólicas: Por que evitar: O álcool desidrata o corpo e pode aumentar a temperatura interna, dificultando a regulação da temperatura durante o calor. Estudos mostram que o consumo excessivo pode levar à desidratação e outros problemas de saúde. – Alternativa saudável:Prefira água, chás gelados sem açúcar ou sucos naturais. Essas opções ajudam na hidratação e refrescam. 3. Alimentos Processados e Ricos em Sódio: Por que evitar: Alimentos como embutidos, salgadinhos e refeições prontas geralmente contêm muito sódio, que pode causar retenção de líquidos e inchaço, especialmente em climas quentes. – Alternativa saudável: Opte por alimentos frescos, como frutas e vegetais, que não só são saudáveis, mas também ajudam a manter a hidratação. 4. Doces e Açúcares Refinados: – Por que evitar:Alimentos ricos em açúcar, como bolos e refrigerantes, podem provocar picos de glicose seguidos de quedas bruscas de energia, fazendo você se sentir mais cansado e letárgico em dias quentes. – Alternativa saudável: Frutas frescas são uma excelente escolha para satisfazer a vontade de doces e ainda oferecem fibras e vitaminas. 5. Cafeína em Excesso: – Por que evitar:Bebidas como café e refrigerantes à base de cola podem ter um efeito diurético, contribuindo para a desidratação. Em altas temperaturas, é importante evitar o consumo excessivo. – Alternativa saudável: Considere bebidas sem cafeína, como chás de ervas gelados, que são refrescantes e hidratantes. Conclusão Durante os meses quentes, prestar atenção ao que comemos é fundamental para manter a saúde e o bem-estar. Ao evitar alimentos pesados e optar por opções mais leves e nutritivas, você pode ajudar seu corpo a lidar melhor com o calor. Lembre-se: hidratação e escolhas alimentares adequadas são aliados importantes para um verão saudável. Aproveite a estação e cuide de sua saúde com sabedoria! MAX LIMA – é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva, conselheiro do CFM, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso(SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida Diagnóstico e Saúde. CRMT 6194 Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Corregedoria da PM investiga policial que teria feito buscas ilegais pelo CPF de Botelho
A Polícia Militar abriu investigação contra um policial que pertence ao grupo de inteligência de um batalhão, que entrou no sistema da instituição para fazer uma investigação sem permissão ao histórico do candidato a prefeito de Cuiabá Eduardo Botelho (UB). Por estar exercendo uma atividade ilegal envolvendo sistema de investigação sem autorização judicial ou policial, o militar pode responder por crime militar e até ser afastado das funções. O caso de arapongagem, que é o ato de espionar de forma anônima sem autorização legal, ganhou repercussão após publicação do Jornal Estadão de Mato Grosso, na noite de terça-feira (1). Conforme o coronel José Nildo, atual chefe de Estado Maior da PM, o policial já foi identificado e tudo que foi remetido contra ele será investigado na Corregedoria da Polícia Militar. “Uma sindicância para uma investigação desse policial já foi aberta para saber a veracidade desse policial por ter entrado no sistma e ter investigado o candidato Eduardo Botelho com número do CPF dele. Após investigação e se for comprovado que houve arapongagem, essa sindicância será remetida para 11ª Vara Militar, pois configura crime militar”, disse o coronel. Nildo ainda explicou que só por estar utilizando o sistema da PM de forma ilegal o suspeito será identificado, pois todos que entram no sistema são identificados. “Se ele estava exercendendo uma atividade ilegal da instituição, a Corregedoria vai descobrir. Nesse momento, a PM já dentificou o policial. Ele não é oficial e nem faz parte da Diretoria da Geral. Ele está no setor de inteligência de um batalhão. Mas, não vamos identificá-lo por agora. Vamos aguardar a investigação”, concluiu José Nildo ao Olhar Direto. Suspeitas Assim que a informação da ‘arapongagem’ tornou-se pública, levantou-se suspeitas sobre o coronel Ronaldo Roque, que trabalha na inteligência geral da Polícia Militar e também é esposo da candidata Coronel Vânia, que é vice-prefeita na chapa de Abílio Brunini (PL). Mas com a identificação interna aponta que o autor das buscas pelo nome de Botelho não é um oficial, o nome de Roque logo foi retirado dessa situação. Fonte: MAX AGUIAR – OLHAR DIRETO
Sema informa ao MPMT que mantém água em 14 pontos no Pantanal
Em resposta à solicitação efetuada pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que a dessedentação (local onde os animais matam a sede) no Pantanal está ocorrendo nas estradas Porto Conceição, com 11 pontos, e na Cambarazinho, com três pontos. O Ministério Público vai requisitar ao Centro de Apoio Operacional Ambiental vistoria in loco para comprovação das medidas adotadas. No ofício, a Sema explicou que para a formação dos poções, foram utilizadas lonas, servindo como base no solo para armazenamento e retenção da água depositada artificialmente, via caminhões-pipa. Segundo o órgão ambiental, foram disponibilizados dois veículos, um com capacidade de 10 mil litros, do Corpo de Bombeiros, e o outro de 20 mil litros, da Secretaria de Estado de Infraestrutura. O abastecimento está ocorrendo a cada dois dias. “Temos recebido várias manifestações no perfil do MPMT no instagram com notícias de que animais ainda estariam desassistidos. Estamos acompanhando de perto esta situação e pedimos aos internautas que encaminhem eventuais ocorrências à Ouvidoria, que é o canal adequado para recebimento de denúncia”, destacou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini. Os canais de atendimento da Ouvidoria do MPMT são: (65) 99271-0792 ou (65) 99255-4681. As manifestações também podem ser enviadas por email (ouvidoria@mpmt.mp.br) ou no site da instituição (www.mpmt.p.br). Existe ainda o número 127.
Ministro-chefe exonera mato-grossense da diretoria de gestão de risco do Mapa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, exonerou o mato-grossense Jonatas Pulquério do cargo de diretor de Gestão de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura (Mapa). O desligamento atende pedido da bancada do PSD no Congresso – partido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD) – que indicará um nome para assumir a cadeira. Pulquério ficou 18 meses na pasta e deve retornar a Mato Grosso onde é servidor de carreira. O ex-diretor lamentou a exoneração. “Saio com o sentimento de dever cumprido. Embora muitos projetos ainda estejam em andamento, tenho certeza de que a equipe técnica está mais do que preparada para seguir conduzindo os trabalhos”, disse ao site Metrópole Agro.
Pai de prefeito de Jangada é preso em Cuiabá; suspeita de furto e roubo
Edson Joel de Almeida Meira, teve o mandado de prisão cumprido na noite desta terça-feira (1º), no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá. Ele tinha uma condenação por roubo e furto e estava com mandado de prisão em aberto. Ele é pai do prefeito de Jangada (75 km de Cuiabá). Segundo o boletim de ocorrência, equipes da Polícia Militar do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) estavam em rondas e patrulhamento quando recebeu uma denúncia anônima informando que Edson estava em um campo de futebol da região. No local indicado, os militares fizeram a abordagem, busca pessoal e checagem do suspeito e constataram o mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Única de Rosário Oeste. Diante da situação, Edson recebeu voz de prisão e foi encaminhado até a Polinter para demais providências cabíveis.
Incêndio às margens da MT-251 próxima ao Portão do Inferno assustas motoristas; veja vídeo
Um incêndio de alta proporção atingiu a vegetação das margens da rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães (a 65 km ao norte de Cuiabá), na tarde dessa terça-feira (1°). Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver as labaredas de fogo se formando. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, cinco equipes trabalham no controle do fogo. De acordo com os militares, o incêndio começou na vegetação de uma fazenda na tarde de terça-feira (1°). Ainda segundo os bombeiros, o Batalhão de Emergências Ambientais, em Cuiabá, faz o monitoramento do fogo com satélites de alta tecnologia para orientar os militares em campo. No trecho do Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) trabalha na primeira etapa da obra de retaludamento, que consiste na catalogação e retirada da vegetação, conforme determinou o Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Até o momento, não há informações se os trabalhos serão suspensos devido ao fogo. Veja vídeos:
Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil. A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador. O usuário poderá consultar as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 30 de setembro. A relação está no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do ministério. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados em 30 de setembro, último dia do prazo. A diferença é que o Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta. Passo a passo Para sacar o dinheiro, o apostador deverá fazer login no aplicativo ou no site da aposta. Nesse caso, deverá clicar na área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque. Em seguida, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado. O usuário terá a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O repasse por Pix é mais vantajoso por ser instantâneo e funcionar 24 horas, enquanto as transferências só podem ser feitas em dias úteis e não são executadas à noite e em fins de semana. Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país. Se o saldo não for depositado, a primeira opção é registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon. Fraudes Se não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal. O usuário deverá registrar ocorrência policial e procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva. Mesmo recorrendo à Justiça, o apostador precisa ficar atento ao fato de a maioria das bets serem estrangeiras e não terem representantes legais no Brasil. Isso dificulta a responsabilização da empresa e a punição. De qualquer forma, o conselho é acionar a polícia e a Justiça o mais rápido possível para evitar que as acusações percam a validade e o processo prescreva. A derrubada dos portais ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em uma operação similar à do encerramento das atividades do X, o antigo Twitter, que parou de funcionar no país no fim de agosto. Segundo a divulgação promovida pelo ministério, serão banidas as empresas que não receberam ou não pediram autorização para continuar atuando no país. Fiscalização severa Com a divulgação da lista de empresas autorizadas a operar no país, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda será a responsável por fiscalizar a sequência das atividades em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vale salientar que a lista não é definitiva, considerando que as empresas que ficaram de fora podem pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar. Entretanto, devem esperar um prazo de até 150 dias para um retorno sobre a liberação definitiva, o que pode acontecer só em 2025. Antes disso, em dezembro, a Fazenda deve divulgar uma nova lista com a conclusão da análise de documentação das empresas apresentadas nesta terça (1º), verificando se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida. Agência Brasil
Após troca de aeronave, Lula retorna ao Brasil
Após trocar de aeronave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar ao país por volta das 10h30 desta quarta-feira (2). Ele participou, na Cidade do México, da cerimônia de posse da nova presidente eleita Claudia Sheinbaum. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem. Depois de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, a aeronave pousou em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México. O presidente e seus assessores embarcaram, então, em outra aeronave da FAB que segue para Brasília.
PM é esfaqueado, reage e mata agressor em evento político em MT; veja vídeo
Um jovem identificado como Whadres Silva Vieira, de 18 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira (02), após discutir e esfaquear um policial militar, durante um evento politico no Distrito de Nova Floresta, em Porto Alegre do Norte (a 1.022 km de Cuiabá). Segundo informações do boletim de ocorrência, testemunhas relataram que a morte de Whadres foi motivada após um desentendimento entre ele e o filho de um soldado da PM. Na tentativa de apaziguar a situação, o patrão do jovem o levou até um veículo para retirá-lo do local. Neste momento, o policial teria ido em direção ao veículo, momento em que a briga teve inicio e o jovem golpeou com uma faca o rosto do PM, que estava à paisana. O militar então reagiu e disparou contra Whadreas com uma arma de fogo. Uma câmera de segurança registrou o momento da ação. No vídeo o PM vai até o veículo estacionado do lado esquerdo da via. Logo em seguida há uma movimentação e o registro de disparos de arma de fogo. Equipes da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica estiveram presentes no local do crime e investigam o caso. Veja vídeo:
