Justiça solta vereador Paulo Henrique preso por suposto envolvimento com organização criminosa
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal, concedeu habeas corpus ao vereador Paulo Henrique (MDB). Ele havia sido preso na sexta-feira (20) acusado de ser um dos líderes de esquema de corrupção e lavagem dinheiro em casas de shows de Cuiabá, ligadas a facção criminosa denominada ‘Comando Vermelho’. A decisão é desta quarta-feira (25) e impõe cautelares ao parlamentar afastado, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Além no monitoramento, o vereador fica afastado do cargo, está proibido de frequentar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá/MT, não pode sair da cidade e deve comprovar suas atividades em juízo. Paulo Henrique foi preso na sexta-feira (20), durante a Operação Pubblicare. Ele é suspeito de atuar para facilitar a emissão de alvarás e outros documentos para a promoção dos eventos utilizando-se de sua influência na prefeitura. Em contrapartida, recebia, em tese, vantagens ilícitas da facção criminosa, assim como outros agentes públicos. O habeas corpus foi impetrado pelos advogados Ricardo Spinelli, Vinicius Falcão de Arruda e Artur de Souza Malheiros Porem. No pedido, a defesa argumentou a falta de contemporaneidade no decreto de prisão preventiva, uma vez que o vereador já vinha sendo investigado desde junho, quando foi deflagrada a Operação Ragnatela, primeira fase das investigações acerca do esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho envolvendo festas e casas de shows. A defesa alegou ainda desrespeito ao Código Eleitoral, que prevê a prisão apenas em casos de flagrante delito ou compra de votos, o que não é o caso. O parlamentar foi detido em cumprimento a mandado judicial no prazo limite para prisões de candidatos antes do pleito. Além da irregularidade, os juristas citam que o cliente tem um filho autista de 5 anos que demanda seus cuidados. Na decisão liminar, o desembargador Luiz Ferreira da Silva pontua que o pedido da defesa merece ser parcialmente atendido, pois, apesar da polícia ter pedido a prisão alegando garantia da ordem, pública “não restou demonstrado a existência do periculum libertatis do paciente principalmente por conta da ausência de contemporaneidade e elementos fáticos concretos que justificassem a necessidade da cautela provisória para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, mormente porque os fatos imputados ao paciente já eram de conhecimento das autoridades que o investigam antes mesmos da deflagração da primeira fase da operação que teve início em junho de 2024, quando outros investigados foram presos preventivamente”. Além disso, o desembargador menciona que o vereador tem condições pessoais favoráveis, como primariedade, ocupação lícita e residência fixa. “Posto isso, defiro, em parte, a liminar vindicada para substituir a prisão preventiva decretada contra Paulo Henrique de Figueiredo, pelas seguintes medidas cautelares”, é a decisão. As condicionais para a soltura são: comparecimento obrigatório a todos os atos do processo, proibição de se ausentar da comarca onde reside (Cuiabá), não manter contato, seja pessoal ou por qualquer meio de comunicação eletrônica, com qualquer testemunha que venha a ser arrolada no processo, proibição de frequentar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá/MT, afastamento da função pública de vereador, manter sempre atualizado seu endereço nos autos, fazer uso de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.
Fávaro se licencia do Mapa e deve focar campanha eleitoral
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), pediu licença do cargo até a próxima segunda-feira (30), alegando motivos pessoais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio de um despacho assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). Corre nos bastidores que a licença é devido a reta final das campanhas eleitorais. Como presidente regional do PSD em Mato Grosso, Fávaro deve aproveitar o período para dedicar as campanhas eleitorais de seus aliados no estado. Em Cuiabá, Fávaro apoia a candidatura de Lúdio Cabral (PT) à prefeitura, cuja chapa tem como vice a filha do ministro, Rafaela Fávaro. O PSD de Mato Grosso tem 13 candidatos concorrendo ao cargo de prefeito. Além disso, a legenda conta com 26 candidatos a vice-prefeito e 506 a vereador em diferentes municípios.
Governo exonera servidora da Seaf alvo de operação
O governador Mauro Mendes (UB) exonerou a servidora comissionada da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) Rita de Cássia Pereira do Nascimento. Ela foi um dos alvo da Operação Suserano, deflagrada na terça-feira (24). A ação apura suposto esquema na execução de emendas parlamentares. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (25), porém a assinatura da exoneração consta data de terça-feira. Conforme as investigações que desencadeou a operação e autorizou o cumprimento dos mandados, Rita era pessoa de extrema confiança de Luluca Ribeiro (MDB), ex-secretário da pasta, também alvo da operação. Luluca foi exonerado do cargo em julho. Segundo a investigação, Rita chegou a assessorar uma chefe de gabinete “sendo pessoa de confiança da cúpula da direção do órgão e com notório conhecimento de sistemas de informática, conforme indicado nas declarações”, diz trecho do documento. Conforme relatório técnico da Coordenadoria da TI da SEAF, a investigada era a única servidora que possuía acesso, concomitantemente, às três pastas da rede compartilhada que tiveram exclusão suspeita de arquivos. “Era única servidora de confiança de Luiz Artur que permanece exercendo as suas atividades, ou seja, não exonerada”, apontou em outro trecho da decisão. Além de ser alvo de busca e apreensão, o juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decretou a suspensão do exercício da função pública de Rita e do servidor efetivo Leonardo da Silva Ribeiro. A última informação disposta no Diário Oficial (DOE) consta que ele, o qual também foi alvo da ação policial, está de licença premium.
PF deflagra operação nacional em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes; alvo de MT mora em Jauru
Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a ‘Operação Terabyte’, com objetivo de identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática. Em Mato Grosso, o alvo é em Jauru. De acordo com as informações divulgadas pelo órgão, estão sendo cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto mais de 750 policiais. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos. Em Mato Grosso, os policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão em Jauru/MT, expedidos pela Vara Federal de Cáceres/MT. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais federais encontraram farto material de imagens e vídeos de abuso sexual infantil, resultando também na prisão em flagrante de um dos investigados. Confirmado o armazenamento e/ou compartilhamento imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, o suspeito poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão. A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas. O nome da operação Foi escolhido porque “terabyte” é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um mil) gigabytes. Ou seja, a operação objetiva investigar primordialmente indivíduos que possuem ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil. Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos. A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Assembleia suspende sessões por duas semanas; trabalhos retornam em outubro
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa (ALMT), Janaina Riva (MDB), decidiu suspender as sessões plenárias por duas semanas. Nesta quarta-feira já não haverá sessão. A resolução administrativa foi protocolada na tarde desta terça-feira (24) pelo gabinete de Janaina, no entanto, não há justificativa dos motivos, apenas que a medida foi deferida em conjunto com os demais deputados estaduais que compõem a mesa diretora. As deliberações serão retomadas na Casa de Leis a partir de 9 de outubro. “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no art. 32, I, “b” e II “m”, combinado com o parágrafo único do art. 78 da do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Suspender as sessões plenárias ordinárias entre o período de 25/09/2024 a 02/10/2024, sendo retomadas em 09/ 10/2024 as 10:00h”, diz trecho do documento. Corre nos bastidores, que a decisão foi tomada em conjunto com os demais parlamentares, porque muitos estão em campanhas no interior do estado, e a aproximação das eleições exige-se mais dedicação. Quatro deputados estaduais estão ligados diretamente ao pleito municipal, sendo o presidente licenciado, Eduardo Botelho (União Brasil) e Lúdio Cabral (PT), que disputam à Prefeitura de Cuiabá. Além disso, Cláudio Ferreira (PL) e Thiago Silva (MDB) disputam em Rondonópolis. Já o deputado estadual Max Russi (PSB), presidente eleito da Mesa Diretora que toma posse em 2025, tem apoiado a campanha de reeleição da esposa, Andreia Wagner (PSB), em Jaciara. Nesta quarta, seria promovida a segunda votação do projeto de lei que estabelece a Lei Orçamento Anual (LOA) 2025. A matéria foi objeto de discussão no plenário na sessão de semana passada, mas acabou travada por pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT). Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (UB), não há o que se debater no texto, já que repassou os pontos do texto-base com o parlamentares no Colégio de Líderes antes da votação. Porém, Fabio afirmou que Lúdio faltou na reunião e, por isso, acabou pedindo vista para estudar o PL.
Motorista morre carbonizado após colisão entre carretas na Serra de São Vicente; veja vídeos
Um motorista ainda não identificado morreu carbonizado, na manhã desta quarta-feira (25), após a carreta em que ele estava pegar fogo em uma colisão contra outra carreta na BR-364, na Serra de São Vicente, entre Cuiabá e Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). Por conta do acidente, a pista nos dois sentidos estão interditadas. Segundo a Nova Rota do Oeste, concessionária que administra a via, o acidente envolveu uma carreta DAF e uma Volvo por volta das 7h05, no km 350. As informações iniciais indica, a DAF que transportava gesso agrícola, um tipo de fertilizante, colidiu na traseira da Volvo, pegando fogo em seguida. Já a Volvo, que carregava minério de ferro, teve parte da carga derramada sobre o acostamento, devido aos danos causados pelo impacto no último vagão. O condutor do DAF ficou preso entre às ferragens e morreu na hora, enquanto o motorista do segundo veículo saiu ileso e assinou termo de recusa de atendimento médico. Rota do Oeste, informa que devido ao atendimento da ocorrência na pista, o tráfego no sentido Rondonópolis – Cuiabá está interditado. Veja vídeo:
Vereador preso em operação nega participação em esquema no DAE e diz que investigação tem viés político
O vereador por Várzea Grande, Pablo Pereira (UB), preso na última sexta-feira (20), durante a Operação Gota D’água, e solto na tarde segunda-feira (23) por suposta participação em uma organização criminosa instalada na Diretoria Comercial do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande (DAEVG), avalia que a sua prisão teve viés político, pautada em provas fundamentadas apenas na relação política que possuía com os servidores da autarquia apontados como integrantes do grupo criminoso. “A investigação começou em 2019, portanto com cinco anos de apuração e muito antes que eu fosse eleito vereador. Meu nome foi incluso nas investigações apenas em junho deste ano, e coincidentemente fui preso às vésperas de uma eleição na qual meu nome pontua nos mais citados em pesquisas, faltando apenas um dia para valer a lei do Código Eleitoral em que 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, candidatos só podem ser presos em flagrante delito. Portanto, não tem como não pensar que a inclusão do meu nome foi uma arma política”, pontua o parlamentar. Pablo Pareira em sua defesa alega que em todo o processo investigativo não há qualquer apontamento ou prova de que ele recebeu vantagem financeira ou que ele tivesse acesso ao sistema do DAE-VG para manipular dados e assim obter vantagens em possíveis pagamentos feitos à autarquia. “Toda a parte que me inclui nas investigações trata-se apenas na questão de que eu indiquei alguns nomes que até então ocupavam a autarquia. Agora me diz, qual parlamentar do legislativo ou executivo nesse País não tem nomes indicados na esfera pública? Agora se todo indicado político vir a cometer alguma ilegalidade, quem indicou será incluído também na investigação?”, questiona e acrescenta que o único atrito que teve ao então diretor-presidente da autarquia, Carlos Alberto Simões de Arruda, foi para evitar a exoneração de um apoiador. “E qual vereador ou deputado já não interviu para manter o cargo do indicado? Essas tratativas são comuns e não correspondem a nenhum crime”. O parlamentar, que está afastado das funções políticas por ter o nome incluso nas investigações, pontua que ao ter acesso ao processo, percebeu que havia outros nomes políticos nos relatórios investigativos que, assim como ele, também indicaram nomes para ocupar cargos nos DAE, mas que apenas ele foi arrolado. Receoso do impacto que a prisão pode lhe causar nas urnas, o vereador agora corre contra o tempo para reforçar perante ao eleitorado de que permanece na disputa eleitoral. “Ainda que ainda digerindo todo esse processo que me causa uma grande tristeza, não posso me abater. Não apenas por estar em plena campanha, mas também para provar que fui injustiçado”, relata o vereador, que em 2020 foi o 3º mais votado. Advogado e ex-secretário municipal de Administração, Pablo Pereira foi solto após decisão do desembargador Gilberto Giraldelli, que revogou a prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares de monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de acesso ao Departamento de Água e Esgoto e órgãos públicos do município. “Como advogado sei que até provar minha inocência tenho que seguir à risca cada regra a mim imposta, e sei também que Justiça irá dar a devida seriedade frente ao meu papel nessa investigação”, finaliza.
Morre jovem que teve 90% do corpo queimado por ex-namorado
A jovem Juliana Valdivino da Silva, de 18 anos, que teve 90% do corpo queimado pelo ex-namorado, Djavanderson de Oliveira Araújo, de 20 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (25) no Hospital Municipal de Cuiabá, onde estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave. Ela havia tido queimaduras de segundo e terceiro grau. O caso ocorreu no dia 9 de setembro, em Paranatinga (375 km de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, uma equipe da Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), foi acionada na manhã desta quarta para fazer a liberação do corpo. Ela tinha dado entrada no dia dez de setembro na unidade de saúde da Capital. Durante os dias de internação, Juliana chegou a acorda do coma e relatou para a mãe os momentos de horror que viveu. Djavanderson atraiu a jovem até sua residência, dizendo que havia sofrido um acidente de trânsito. Quando a vítima chegou até o local, ele a espancou e ateou fogo. Foi um vizinho que conseguiu socorrer a jovem. O casal se relacionou por três anos e estava há três meses separado, porém ele não aceitava o fim do relacionamento. De início, familiares do suspeito relatavam que havia ocorrido uma tentativa de suicídio, em que a jovem tentou evitar a ação do companheiro e foi atingida. Porém, a Polícia duvidou da versão em razão da gravidade das lesões da vítima. Colhidas novas informações, os investigadores concluíram que Djavanderson jogou álcool e posteriormente ateou fogo em Juliana. A Polícia Civil conseguiu identificar o posto onde o rapaz comprou R$ 13 de combustível. Em seguida, ele teria inventado uma história para atrair a vítima até sua residência, ocasião em que ateou fogo no corpo da ex e também se feriu. Djavanderson está internado, mas está sob escolta devido a mandado de prisão expedido no dia 16 de setembro. De acordo com as investigações da Polícia, o caso é tratado como crime de feminicídio.
Mato Grosso vai receber mais uma grande usina de etanol de milho
Campeão nacional em produção de etanol de milho, Mato Grosso deve receber mais uma usina, que será instalada no município de Alto Araguaia, com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 1,3 bilhão. No projeto para a instalação da fábrica, a previsão é que a usina deverá produzir mais de 1 milhão de m³ de etanol de milho ao ano, além de 727 mil toneladas de farelo de milho seco. O governador Mauro Mendes afirmou que esse novo investimento comprova que “Mato Grosso é o melhor lugar do país para se investir”. “Nenhuma empresa faz um investimento desse tamanho em uma região que não seja próspera. E hoje a região do Araguaia, antigo Vale dos Esquecidos, é conhecida agora como Vale da Prosperidade. Com uma gestão séria e muitas obras, conseguimos fazer esse local atrativo para grandes investimentos e indústrias. Ações como essas levam desenvolvimento para as cidades, trazem empregos e melhoram a vida dos mato-grossenses”, disse ele. Conforme o projeto da Bioverde, a usina contará com 250 funcionários na fase de operação, em tempo integral. A fábrica ficará às margens da BR-364, possuindo conexão com a ferrovia, o que vai facilitar o escoamento do farelo e do etanol. Recordista Mato Grosso é o maior produtor nacional de etanol de milho. O estado tem 11 indústrias que, juntas, produziram 4,43 bilhões de litros em 2023, representando 73% da produção brasileira do biocombustível desta fonte. As indústrias estão localizadas em Nova Marilândia, Poconé, São José do Rio Claro, Lucas do Rio Verde, duas em Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Jaciara, Campos de Julio e Primavera do Leste. As informações são da União Nacional do Etanol de Milho (Unem). Há outras 9 em construção, além da planta da 3tentos, nas cidades de Sorriso, Ipiranga do Norte, Campo Novo do Parecis, Tabaporã e Vera. Também há outras plantas programadas ou projetadas para serem construídas em Porto Alegre do Norte, Sorriso, Campo Novo do Parecis e Canarana. E neste ano, pela primeira vez, o estado também alcançou a vice-liderança na produção total de etanol (cana e milho), ficando atrás apenas de São Paulo.
Justiça eleitoral concede dois direitos de respostas a Botelho após Lúdio divulgar propagandas irregulares
O juiz da 1ª Zona Eleitoral Moacir Rogério Tortato concedeu dois direitos de resposta ao candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) após ele ser vítima de duas fakenews divulgadas pelo candidato Ludio Cabral (PT) em publicações no Instagram, as quais espalharam mentiras sobre a Operação Bereré. A acordo com a decisão judicial confirma que Botelho nunca confessou crime e, portanto, todas as acusações do candidato petista são mentiras com objetivo de enganar o eleitor. O juiz Moacir Rogério Tortato diz que candidato do União Brasil poderá usar duas vezes o feed do Instagram do perfil do adversário para explicar que Ludio mente quando alega falsamente que Botelho confessou corrupção, que é réu confesso e que desviou dinheiro do Detran. “A afirmação de confissão seria, desta forma, fato sabidamente inverídico. E, certamente, a questão faz enorme diferença para o eleitor, já que implica na idéia descontextualizada de ter efetivamente assumido a culpa”, consta da decisão. O magistrado ainda afirma que Ludio distorceu os fatos publicando, manipulando a verdade de maneira grave, ofendendo a honra e do candidato Eduardo Botelho. “Ao examinar os dois vídeos objetos deste pedido de Direito de Resposta, percebe-se que o conteúdo neles difundidos não se limitou a reproduzir fatos, mas adicionou elementos capazes de distorcê-los,[…], descontextualizando gravemente fatos a ponto de ofender sua honra objetiva ao lhe imputar, conduta criminosa”, diz o juiz. Os dois direitos de resposta deverão ficar no feed do instagram de Ludio Cabral pelo dobro do tempo que ficaram publicados anteriormente. Vale dizer que as duas publicações já haviam sido liminarmente suspensas por conter mentiras contra Eduardo Botelho.
