Pedido de vista adia votação da Lei Orçamentária de 2025; receita prevista é de R$ 38 bilhões
O pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, adiou a votação em segunda do Projeto de Lei 1173/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025. O PLDO 1173/2024 tem parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Governo do Estado de Mato Grosso estima uma receita corrente líquida para o exercício de 2025 no valor de R$ 38,032 bilhões. O crescimento estimado para 2025 é superior 7,81% ao projetado pela LDO de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões. A previsão da despesa do Governo com pessoal e encargos sociais é de R$ 21,195 bilhões. O projeto prevê que o índice de reajuste dos subsídios, a chamada Revisão Geral Anual (RGA), será de 3,45%, com o pagamento previsto a partir de janeiro de 2025. A receita prevista para investimentos é da ordem de R$ 6,989 bilhões. Em 2025, o governo vai abrir mão por meio de renúncia fiscal líquida o montante de R$ 13,354 bilhões. Com juros e encargos da dívida, o estado prevê R$ 379,5 milhões e para amortização da dívida, o governo vai pagar aos credores o valor de R$ R$ 786,3 milhões. (Com informações Assessoria)
Stand-up com Danilo Gentili é nesta sexta em Cuiabá
Um dos maiores fenômenos da comunicação e humor brasileiro, o apresentador Danilo Gentili, se apresenta nesta sexta-feira (20), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. No seu novo show solo, o humorista promete fazer o público morrer de rir com histórias sobre como lidou com a pandemia, fatos divertidos nos bastidores da TV e, claro, como mantém seu advogado ocupado a cada novo processo. O espetáculo na Capital será em duas sessões, às 20h30 e 22h. Os ingressos podem ser adquiridos por este link. A classificação indicativa do show é de 16 anos. Serviço Danilo Gentili em Cuiabá Quando: Nesta sexta-feira (20) Onde: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Av. André Maggi – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT. Ingressos: Os ingressos podem ser adquiridos por este link
Nova análise da Sema aponta que Balneário e Rio Estivado estão próprios para banho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informa que foi realizada uma nova campanha de balneabilidade no Rio Estivado e realizadas coletas dentro do Balneário Estivado, em Bom Jardim, Nobres. Nesta nova análise foi constatada melhora nas condições de banho e de recreação no rio. O Rio Estivado foi um dos monitorados pela Campanha de Balneabilidade deste ano, no mês de junho, em um ponto que, na primeira análise, foi considerado impróprio para banho. Na nova coleta, que aconteceu agora no mês de agosto, a contagem de coliformes no local foi mais baixa, o que permitiu obter a classificação própria, no nível satisfatório. Na primeira análise, a coleta não foi realizada dentro do Balneário Estivado, apenas nas proximidades. Como o balneário é um local de alto potencial turístico e é muito visitado o ano todo por pessoas de todas as regiões de Mato Grosso e de outros Estados, a Sema, por meio do Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar, realizou nesta análise a coleta também dentro do local. “Dos locais considerados impróprios na Campanha de Balneabilidade 2024, apenas Balneário Estivado solicitou uma nova coleta no Rio Estivado e que abrangesse também o interior do empreendimento para se ter informações mais precisas, já que na primeira análise não havia tido coleta dentro do ponto turístico, mas apenas em suas proximidades. Nesta nova análise foi constatada melhora nas condições de banho e de recreação no Rio Estivado e condições adequadas dentro do Balneário Estivado”, explicou o coordenador de Monitoramento da Água e do Ar da Sema-MT, Sérgio Figueiredo. Nos outros locais classificados como impróprios para banho, no boletim da Sema, não houve alteração. Desta forma o alerta da Pasta continua para que a população não utilize a água para recreação primária. Análise da Sema A análise de balneabilidade verifica a qualidade das águas dos rios para recreação primária, que é o contato direto e prolongado com a água. O monitoramento é feito em praias com maior número de visitantes e a classifica como própria ou imprópria para banho. A utilização da água para fins recreativos é comum, principalmente nos rios próximos às cidades, onde ocorre a formação de praias na época da seca. Por esse motivo, torna-se relevante conhecer a qualidade da água para garantir a conservação dos recursos hídricos e a proteção da saúde da população. A Sema orienta a população a sempre evitar a recreação de contato primário (balneabilidade) nos locais classificados como impróprios, evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade, evitar ingestão de água destes locais sem o devido tratamento, com redobrada atenção a crianças e idosos. A população também pode comunicar à Secretaria eventos ou circunstâncias que possam levar a dúvidas quanto à manutenção da condição de balneabilidade de qualquer recurso hídrico utilizado para recreação de contato primário, para que a Pasta, se necessário, adote providências de novas avaliações. (Da Assessoria)
Estado assume Hospital de Câncer; contrato válido por um ano
O governador Mauro Mendes (UB), assinou nesta quarta-feira (18), o contrato válido por um ano da estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan-MT). Durante coletiva de imprensa, o govenador afirmou que será possível aumentar 81% nos procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e procedimentos clínicos. No entanto, Mauro frisou que o Paiaguás não herdará a dívida da prefeitura de Cuiabá com a entidade filantrópica, que segundo Mauro o déficit nos repasses ultrapassa R$ 16 milhões, devido a irregularidades nos pagamentos nos últimos seis anos. “O governo não vai pagar a conta de gente que deu o cano, que desviou dinheiro. Que o Ministério Público (MP) ou o próprio hospital [de Câncer] possa acionar na Justiça a prefeitura e os responsáveis por esse calote. Imagina quantas vidas podem ter se perdido por este calote dado pelo município de Cuiabá (sic)”, criticou Mendes. Mauro disse ainda que a secretaria do Hospital informou que há seis anos à prefeitura de Cuiabá não fazia os repasses ao hospital, nem encaminhava regularmente a verba recebida do governo estadual e federal. “Eu não analisei o tamanho do rombo que não tenho como entrar dentro das contas do Hospital. Mas, eu percebi o tamanho do caos […] para essa área tão importante que é o diagnóstico e tratamento do câncer. Nós já poderíamos ter feito isso há muito tempo. Infelizmente, a legislação brasileira não permite que façamos isso a não ser com a decisão judicial ou por uma livre e espontânea vontade [da administração] de abrir mão”, falou. “Agora, por pressão, à prefeitura aceitou passar para o Estado gerenciar. Há de se dizer que desde 2018, segundo o que nos foi informado pela própria secretaria do Hospital de Câncer, o município de Cuiabá não colocava R$ 1. Ele recebia dinheiro dos entes estaduais e federais que repassava e, mesmo assim, deu calote, não repassou, atrasou e complicou a gestão do hospital nesses anos todos”, acrescentou. O Governo de Mato Grosso firmou contrato anual para gerir o HCan-MT, mas o documento é renovável quando chegar ao período de término. A proposta visa transformar o Hospital de Câncer em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), transformando em referência técnica para outras unidades de tratamento em Mato GrossoOs atendimentos devem aumentar para a população. A Secretaria de Estado de Saúde oficializou à Prefeitura de Cuiabá a proposta de estadualização em julho A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Por meio do contrato com o estado, o governo diz que a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso.
Ana Clara fala de emoção com visita de Katy Perry: ‘Desejos impossíveis sendo realizados’
O Estrela da Casa recebeu uma visita luxuosa e internacional na tarde desta quarta (18). A cantora americana Katy Perry, uma das atrações do Rock in Rio, esteve na casa, cantou e conversou com os participantes, dançou funk, conheceu os quartos e ainda protagonizou memes maravilhosos. Assim que Katy deixou a casa, o gshow conversou com Ana Clara, que falou da emoção de ter dividido o momento com a cantora pop. “Gente, aconteceu. Katy Perry entrou no Estrela da Casa e foi demais. Ela arrasou. Pessoal lá dentro ficou louco e para mim foi incrível também. Que oportunidade maravilhosa. Estou muito feliz. Meu Deus. Desejos impossíveis e improváveis sendo realizados aqui nesse emprego maravilhoso que eu tenho”, disse Ana. A apresentadora destacou a simpatia da cantora e o carinho que ela teve com toda a equipe e com os participantes durante sua passagem no Estrela da Casa. “Foi uma experiência excepcional, ela é muito legal nas câmeras e fora delas também. Ela perguntou do programa, perguntou deles. Foi muito legal. Eu vou assistir agora de novo”, Em suas redes sociais, Ana Clara compartilhou cliques ao lado de Katy com seus seguidores. Na legenda, a apresentadora postou: “Que momento Brasil, hoje foi demais! Check no bloquinho de desejos bizarros e impossíveis (que viram realidade!) KATY PERRY NO MEU PROGRAMA!!!!!! Thanks for coming, @katyperry! Loved you here. Gshow
Max Russi afirma que AL não vai entrar na briga entre governo e TCE sobre concessão de rodovias
O deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que a Assembleia Legislativa não irá entrar na briga entre o governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que tange ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Max afirma ainda que o Legislativo só irá se posicionar caso haja algum tipo de prejuízo para os 35 municípios que serão beneficiados com o projeto. “Se acontecer atraso ou algum prejuízo, aí Assembleia tem que participar, mas no primeiro momento não. Agora, não credito que vai acontecer atraso, porque isso é atrapalhar o estado de Mato Grosso e a Assembleia não vai aceitar isso. Se acontecer algo nesse sentido, a Assembleia irá se posicionar”, enfatizou nesta quarta-feira (18). A confusão começou quando o conselheiro Sergio Ricardo, presidente do órgão de contas, avocou para si a relatoria relatoria do acompanhamento simultâneo especial que trata do programa de concessão. A medida não foi vista com bons olhos pelo poder Executivo, que repudiou a manobra do presidente do TCE e ingressou com um mandado de segurança visando impedir que a relatoria fosse tirada das mãos do conselheiro Valter Albano.
Justiça Eleitoral acata recurso e libera candidatura de Tião da Zaeli a vice em VG
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, acolheu o recurso do empresário Tião da Zaeli (PL) vice na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL), que concorre à Prefeitura de Várzea Grande e deferiu o registro de sua candidatura. A decisção é da tarde desta quarta-feira (18). Tião da Zaeli teve seu registro de candidatura indeferido no dia 9 de setembro, após uma decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 20ª Zona Eleitoral do município, em razão da não apresentação de certidão criminal e por conta de uma doação ilegal feita em 2014 pelo empresário. Tião apresentou recurso em face de sentença proferida pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o pedido de Registro de Candidatura. Ao reverter a decisão, o magistrado argumentou que o valor doado por Tião era “irrisório” e não afetaria a isonomia da disputa eleitoral em Várzea Grande. Ao analisar o recurso, o juiz apontou que o valor da doação que excedeu o limite legal (R$ 747,27) representa apenas 1,49% do total de recursos arrecadados pela campanha da candidata beneficiada (R$ 50.100,00). Conforme Persio Oliveira, tal percentual, inferior a 2% do total arrecadado, demonstra a irrisoriedade da quantia doada em excesso, a afastar o potencial de afetar a isonomia da disputa eleitoral. Além disso, o magistrado frisou que a candidata beneficiada pela doação sequer logrou êxito na eleição. “Em consonância com o entendimento jurisprudencial do TSE e com o parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral, entendo que, no caso em apreço, a doação eleitoral acima do limite legal, embora reprovável, não teve o condão de macular a lisura do pleito ou a igualdade de condições entre os candidatos, não se justificando a aplicação da inelegibilidade”, diz o juiz. “Voto pelo conhecimento e provimento do recurso interposto por Sebastião dos Reis Gonçalves (Tião da Zaeli), para reformar a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande/MT e, consequentemente, afastar a causa de inelegibilidade, deferindo o registro de sua candidatura ao cargo de vice-prefeito nas eleições municipais de 2024”. Perseguição Política Nesta quarta-feira, Flavia Moretti disse que a Coligação “Sede Por Mudança”, onde é líder está sofrendo “perseguição política”, devido a coligação do prefeito Kalil Baracat (MDB), que tenta reeleição entrar com o pedido de impugnação ao pedido de registro do empresário. “Perseguição política, porque somos opositores. É uma forma de dar a rasteira na gente. Eles fazem essa política rasteira e querem ganhar no tapetão. Então, é perseguição política”, disse Flávia à imprensa.
TCE busca solução para aposentar servidores do Executivo com mais de 40 anos de trabalho
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu que irá trabalhar pela aposentadoria dos mais de 200 servidores do Poder Executivo do Estado, hoje impedidos de receber o benefício a que têm direito por falhas na interpretação da legislação. Em reunião nesta quarta-feira (18), ficou definido que o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig-MT) irá oficiar o TCE-MT e o Ministério Público de Contas (MPC) para buscar solução técnico-jurídica para os entraves burocráticos. “São mais de 200 servidores somente do Executivo, mas existem outros órgãos que também comportam pessoas que já comprovaram mais de 40 anos de trabalho, estão com seus nomes publicados em diário oficial, já têm um direito adquirido, e não conseguem se aposentar por conta de confusão. Tem gente com 70 anos que não consegue se aposentar pela falta de interpretação da legislação. Essa é uma questão da dignidade do cidadão. Não há dúvida de que vamos corrigir essa injustiça com os servidores que estão há décadas sofrendo”, afirmou Sérgio Ricardo. De acordo com o presidente do Sinpaig-MT, Antônio Wagner Oliveira, inúmeros servidores foram estabilizados constitucionalmente no serviço público por estarem desenvolvendo suas atividades há mais de cinco anos em 5 de outubro de 1988 e muitos não conseguem se aposentar devido a entraves no MT-Prev e das sucessivas reformas previdenciárias que alteram o limite de idade. “O MT-Prev tem retido vários processos de servidores estabilizados no serviço público, que apresentaram a época de sua estabilidade uma certidão de tempo de serviço que trouxeram de outros órgãos e que foram devidamente averbadas, reconhecidas e publicadas no Diário Oficial. Até recentemente o MT-Prev aceitava normalmente essas certidões e concedia as aposentadorias, mas de um tempo para cá começou a reter esses processos informando que é preciso que se apresente uma certidão de tempo de contribuição atualizada. Mas essa certidão foi apresentada à Secretaria de Planejamento e Gestão no ato da averbação, há 20 ou 30 anos, e está extraviada, o próprio Estado perdeu, e nenhuma outra instituição fornece a segunda via desse documento sem a devolução da primeira”, asseverou. Antônio Wagner destacou ainda duas recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “O ministro usou os princípios da dignidade da pessoa humana e o da segurança jurídica, que também devem ser usados nesses casos. Muitos servidores estão prestes a serem apostados compulsoriamente e se encontrarem nesse limbo jurídico sem a devida solução. Mas hoje nós tivemos uma reunião maravilhosa com o presidente Sérgio Ricardo, que entende que essa injustiça não pode ser cometida. Não é possível que uma pessoa contribua 40 anos para um regime de previdência e seja, no fim da sua vida, indignamente jogada para previdência privada, sem que sequer devolva-se esse valor que contribuiu a mais. Saímos daqui muito contentes por essa posição humana do conselheiro-presidente.” (Da Assessoria)
Cuiabá abre venda para partida contra Cruzeiro; ingressos a partir de R$ 10
Os ingressos para a partida entre Cuiabá e Cruzeiro, neste domingo (22), às 17h30 (MT), na Arena Pantanal, pela 27ª rodada do Brasileirão, já estão à venda pelo app da Facepass. As entradas custam a partir de R$ 10 no setor Leste Inferior para a torcida do Dourado. Já o setor Oeste Inferior está disponível por R$ 100, com a opção de meia-entrada por R$ 50. A torcida visitante deve adquirir os ingressos para o setor Norte Superior, com valores de R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia-entrada). Os bilhetes serão vendidos exclusivamente pelo app e site da Facepass. O cadastro na plataforma e a compra das entradas são realizados de maneira segura, rápida e prática. Lembrando que o acesso à Arena Pantanal é feito exclusivamente com reconhecimento facial pelo Facepass. Os sócios precisam fazer check-in e confirmar presença na partida. O check-in também é efetuado pelo site da Facepass.
Boa Esperança do Norte é destaque em reportagem do Jornal Nacional; primeira eleição
O mais novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte foi destaque na edição do Jornal Nacional, da TV Globo, desta terça-feira (18), em uma reportagem especial sobre as eleições municipais. A matéria produzida jornalista Bette Lucchese, que esteve no município, teve como principal abordagem a ida dos eleitores às urnas para elegerem, pela primeira vez, prefeito, vice-prefeito e 9 vereadores. Além disso, a reportagem explorou temas como a economia local, que é baseada no agronegócio, e entrevistou moradores e especialistas que falaram da importância da emancipação do município. A cidade foi formada por parte de território de Sorriso, de onde era distrito e outra parte doada por Nova Ubiratã. Assista à reportagem completa clicando aqui.
