Imagens de satélite mostram focos de queimadas e nuvens de fumaça no norte de Mato Grosso
Imagens de satélite do portal Space Today mostram uma grande quantidade de focos na região de divisa de Mato Grosso com Pará, na região da Amazônia. Além disso, uma grande concentração de fumaça é observada na região. Em publicação nas redes sociais, o perfil destaca o número preocupante de focos de incêndio no estado. “A quantidade de focos de incêndio é simplesmente incontável, e a fumaça toma conta de toda a imagem! Até quando vamos ter que ver imagens como essa, estamos sempre dobrando a aposta, uma hora não vai dar certo”, diz a publicação. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Mato Grosso registrou 11.335 focos de incêndio nos dez primeiros dias de setembro neste ano. Ao comparar com 2023, o número representa um aumento de 168%, pois no mesmo período do ano passado, foram 4.219 focos. Veja vídeo:
Justiça barra candidatura de irmão de deputado à Câmara de Cuiabá
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo indeferimento da candidatura de Nicassio José Barbosa (MDB), o Nicassio do Juca, à Câmara de Cuiabá. A decisão foi emitida pela juíza da 39º Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, nesta quarta-feira (11). Nicassio foi condenado a nove anos oito meses pelo crime de homicídio qualificado tentado, pena que foi cumprida em 2018, porém, pela Lei de Inelegibilidade o irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) ainda não está apto para concorrer às eleições. No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil de Nicasio já consta como “inegibilidade infraconstitucional”. Ao TRE, a promotora da Justiça Eleitoral, Marcia Borges Silva Campos Furlan, repassou a Suzana Guimarães que Nicassio submeteu o pedido de registro sem informar sua cor/raça e a certidão de antecedentes criminais. Quando o candidato remeteu a documentação, a promotora redigiu a manifestação a sobre possivel inegebilidade. “Ante o exposto, considerando-se que o Requerente não reúne todos os requisitos de elegibilidade, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela improcedência do Requerimento de Registro de Candidatura de Nicassio José Barbosa”, destacou a representante do MP. Para justificar sua ação, a promotora citou trecho da Lei de Inelegibilidade que condena candidatos que responderam por cimes contra a vida ou diginidade sexual. “Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido”, asseverou a juíza do caso. O digital influencer Rafic Yassin (PP) passou por situação semelhante nesta semana. Condenado por ameaçar compartilhar conteúdo íntimo da ex-namorada, o artista acabou tendo a candidatura impugnada por crime contra dignidade sexual.
Gisela afirma que adversários fazem jogo do ‘tudo ou nada’ contra Botelho
A deputada federal Gisela Simona (União) afirmou que a liderança isolada de Eduardo Botelho (União) na disputa pela Prefeitura de Cuiabá tem levado os adversários — Abílio Brunini (PL), Lúdio Cabral (PT) e Domingos Kennedy (MDB) — a adotarem uma estratégia de ataques no que ela chama de jogo do ‘tudo ou nada’. “Botelho é ficha limpa. Estamos chegando à reta final da campanha e agora começa o desespero de quem não conseguiu ultrapassá-lo. Como ele está na frente, alguns adversários entram nesse jogo de ‘tudo ou nada’ e começam a espalhar fake news, fazendo ataques infundados e sem provas”, afirmou Gisela. A parlamentar destacou que a Justiça já determinou a remoção de propagandas eleitorais de Lúdio Cabral que tentavam vincular Eduardo Botelho a um suposto caso de corrupção, tentando induzir os eleitores a acreditarem que o candidato do União Brasil fosse réu. O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogério Tortato, chegou a declarar que Lúdio usa do “vale tudo pelo voto” ao tentar confundir o eleitor. Gisela enfatiza que a dificuldade dos adversários em crescer nas intenções de voto os leva a atacar quem lidera as pesquisas, Eduardo Botelho. “A pessoa que não consegue se destacar pelas próprias propostas e crescer no cenário eleitoral acaba atingindo quem está em evidência. Como o Botelho está liderando as pesquisas desde o início, ele se torna alvo. […] Essa tentativa de polarizar e ‘descarregar suas armas’ contra o Botelho é uma forma de atrair atenção, mas não devemos cair nesse jogo e parar de apresentar nossas propostas”, completou.
SES alerta sobre golpes e reforça que Hospital Estadual Santa Casa não cobra por atendimentos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) alerta que o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, assim como todos os hospitais da rede estadual, não realiza a cobrança de valores por serviços ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os atendimentos e exames prestados por essas unidades são 100% gratuitos. O alerta foi feito após familiares de pacientes relatarem recebimento de mensagens de golpistas, que solicitam valores para a compra de medicamentos e realização de exames. A diretora da Santa Casa, Patrícia Neves, orienta a quem receber tais cobranças que não pague e registre um boletim de ocorrência junto a polícia.
Jovem de 20 anos rouba borracharia e morre durante confronto com policiais
Um suspeito de roubo, identificado como Robson Santos Silva, 20 anos, natural do Pará, morreu nesta quarta-feira (11), após reagir uma abordagem da Polícia Civil. Ele estava envolvido em um roubo a uma borracharia no bairro Distrito Industrial, em Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Civil, o roubo ocorreu na terça-feira (10). Na ocasião, as vítimas foram obrigadas a fazer transferência de valores via Pix e tiveram um aparelho celular roubado. Os suspeitos estavam em posse de armas de fogo. Em diligências para identificar e localizar os suspeitos do roubo, a equipe da Delegacia de Lucas do Rio Verde chegou a um endereço no bairro Tessele Jr., onde foi feita a abordagem a um suspeito que estava local e ele reagiu, apontando uma arma contra os policiais. Foram feitos disparos para neutralizar a ação criminosa. Ao entrar na casa, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com o suspeito, além de uma motocicleta, um simulacro de arma de fogo, porção de entorpecente e pertences levados da vítima do roubo. A arma de fogo foi reconhecida pelas vítimas como a mesma usada durante o roubo. A perícia da Politec foi acionada ao local. (Com informações da assessoria)
TCE mantém suspensa contratação emergencial de exames de raio-x da Secretaria de Saúde de Cuiabá
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensa, por unanimidade, contratação emergencial de serviços de exames radiografia (raio-x) realizada pela Secretaria Municipal de Cuiabá para atendimento de unidades de saúde do município. A medida, expedida por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (10). A tutela provisória de urgência foi solicitada em representação de natureza externa protocolada pela empresa Eikon Diagnósticos Médicos Ltda, sob argumento de irregularidades na Dispensa de Licitação Eletrônica n. 001/2024/PMC para contratação emergencial de serviços de exames diagnósticos de radiografia (raio-x), tomografia computadorizada e eletrocardiograma. Após análise preliminar, o conselheiro constatou indícios robustos de irregularidades no processo de dispensa de licitação e deferiu parcialmente o pedido, determinando a suspensão da contratação especificamente em relação aos serviços de exames de radiografia, mantendo a empresa Eikon na prestação desses serviços até julgamento do mérito da representação. Quanto aos exames de tomografia computadorizada, determinou a retenção dos valores unitários que excederem o preço de R$ 174 também até futura deliberação. “Primeiramente, não há conjuntura emergencial que justifique a contratação direta, pois a empresa Eikon Diagnósticos Médicos Ltda vem prestando regularmente os serviços de exames radiológicos, por meio de prorrogação determinada pela empresa pública municipal, com pagamentos indenizatórios. A contratação emergencial é um instrumento de uso pontual e excepcional, destinado a prevenir danos e assegurar a continuidade administrativa em situações de efetiva lacuna na prestação de serviços essenciais. No presente caso, considerando que as necessidades das unidades de saúde municipais já vinham sendo atendidas pela empresa representante, sem qualquer interrupção no serviço público de saúde, não havia situação de urgência que justificasse a contratação direta”, sustentou. Novelli salientou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde dispunha de plenas condições para realizar um processo licitatório regular, assegurando a devida publicidade e competitividade. “Há indícios robustos de violação à competitividade e à economicidade do processo de aquisição, considerando que apenas uma empresa participou da ‘disputa’ e apresentou propostas aparentemente incompatíveis com os valores do mercado local. A representação demonstra que os valores da dispensa de licitação são significativamente superiores aos preços praticados no contrato vigente e em contratos similares na área de saúde em Cuiabá.” Conforme o relator, em relação aos exames de radiografia atualmente prestados pela Eikon, aponta-se um acréscimo de pelo menos R$ 11,50 por unidade, o que resultaria em um prejuízo de cerca de R$ 700 mil ao final da execução do contrato emergencial. “No tocante aos exames de tomografia, a disparidade é ainda mais acentuada. Tomando como referência o Contrato n. 087/2023/SMS, referente ao Pronto Socorro de Cuiabá, com requisitos semelhantes aos do caso em questão, verifica-se um acréscimo de pelo menos R$ 129 por exame. Comparando com o Contrato n. 022/2021/ECSP, referente ao Hospital Municipal de Cuiabá, os preços da contratação impugnada ultrapassam o dobro.” Frente ao exposto, considerando a ampla vantajosidade dos preços praticados pela atual fornecedora e o princípio do parcelamento previsto na Lei das Estatais, Novelli determinou que a empresa representante seja cautelarmente mantida especificamente na prestação dos serviços de exames de radiografia. No que se refere aos serviços de tomografia computadorizada, com e sem contraste, não abrangidos pelo contrato celebrado com a representante, a determinação suspensiva deve incidir apenas sobre o pagamento de valores que excedam o preço unitário de R$ 174, conforme praticado no Contrato n. 087/2023/SMS, parâmetro mais recente e relativo ao Pronto Socorro de Cuiabá. “Assim, mesmo que a prestadora de serviços contratada por meio da dispensa de licitação impugnada seja mantida, os valores unitários superiores a R$ 174 deverão ser retidos pela Secretaria Municipal de Saúde, até que se realize a devida apuração ou o exame de mérito da representação”, pontuou. O relator salientou ainda que a determinação suspensiva não alcança os exames de eletrocardiograma, tendo em vista a ausência de impugnação específica, a insuficiência das informações contidas nos autos e a premência desse serviço para a população.
Cintia Dicker posa em piscina de sua mansão no Rio de Janeiro
A Justiça de Pernambuco decidiu revogar a prisão domiciliar da influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, na tarde desta terça-feira, 10. Conforme a Polícia Civil, ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. A influenciadora digital foi até o local para assinar os termos da prisão, quando foi informada da decisão. “A motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, disse a Polícia Civil de Pernambuco. Deolane tem afirmado ser vítima de “injustiça”. Na tarde de segunda-feira, 9, quando deixou a prisão após decisão judicial, usando tornozeleira eletrônica, ela falou com as pessoas que se aglomeraram no entorno à espera da sua saída, chegou a ser erguida e criticou a sua prisão: “minha prisão é criminosa”. Também falou com os jornalistas que estavam em frente à Colônia Penal Feminina do Recife. Também na segunda-feira, ela publicou uma foto em suas redes sociais em que aparece “amordaçada”. Na legenda da imagem, apenas escreveu: “carta aberta”, em referência à publicação feita no domingo, 8, em que reiterou sua inocência em relação à investigação policial que investiga uma organização criminosa suspeita de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Com a decisão revogada, Deolane deve voltar para a mesma unidade, onde foi presa na quarta-feira passada, dia 4, em decorrência da operação. Na unidade prisional, também permanece detida a sua mãe, Solange Bezerra. Procurada novamente, a defesa da influenciadora ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento. Entenda a investigação As autoridades dizem que entre os alvos da investigação está um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas), mas afirmam que o alvo da investigação são atividades não permitidas pela lei (apostas esportivas são regulares). Conforme o Estadão mostrou, há suspeita de que as bets eram usadas para lavar dinheiro do jogo do bicho. Carros de luxo e aeronaves apreendidos Além de 19 mandados de prisão, a Operação Integration cumpriu 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também foi pedido o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Os mandados foram cumpridos no Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel e Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 12Ð Vara Criminal da Comarca da capital pernambucana. A investigação começou com a apreensão de R$ 180 mil e já está na 3Ð fase. É voltada para um esquema de lavagem de dinheiro adquirido por meio de jogos de azar e dividida em três fases: aquisição, ocultação e integração do dinheiro ao patrimônio dos envolvidos – esta última ocorre é a que motivou a prisão de Deolane. Os sites VaideBet e Esportes de Sorte afirmam cumprir a legislação e dizem estar à disposição das autoridades. Conteúdo Estadão
Confiança do empresário da indústria sobe pelo segundo mês consecutivo
A confiança dos empresários da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo e aumentou 1,6 ponto em setembro, alcançando os 53,3 pontos, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que as duas altas consecutivas do índice, em agosto e setembro, afastam o indicador do patamar de 50 pontos, o que aponta maior otimismo entre os industriais. “Os empresários mostram mais confiança e essa confiança está mais disseminada. É importante lembrar também que todos os componentes que formam o Icei subiram nessa passagem de agosto para setembro. Tanto a avaliação das condições atuais, quanto das expectativas cresceu e isso impulsionou a melhora da confiança”, avalia Azevedo. O componente que mede as expectativas dos empresários da indústria quanto ao futuro de seus negócios e da economia do país subiu 1,5 ponto, para 55,4 pontos em setembro. Ao se distanciar da linha divisória dos 50 pontos, o Índice de Expectativas reflete mais otimismo dos industriais para os próximos 6 meses. Em relação à expectativa dos empresários para a economia, o levantamento aponta alta de 2,9 pontos, em setembro, totalizando 49,1 pontos. Quanto às condições atuais da atividade econômica do país, a pesquisa indica crescimento de 3,8 pontos, de 40,6 pontos para 44,4 pontos. Embora os índices que acompanham a percepção dos industriais para a economia presente e futura ainda estejam abaixo da linha de 50 pontos, é o segundo mês consecutivo em que a avaliação dos empresários sobre a economia do país melhora. Marcelo Azevedo atribui esse movimento ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e dos serviços produzidos no país) do segundo trimestre deste ano e ao desempenho do setor. “O PIB do segundo trimestre surpreendeu positivamente, com relevante participação do setor industrial, o que é uma boa notícia para o empresariado. Isso pode ter influenciado tanto a avaliação das condições atuais quanto das expectativas”, explica. “Em termos de produção, emprego e mesmo de intenção de investimentos, a indústria vem registrando dados positivos, o que certamente melhora a confiança”, conclui Marcelo Azevedo. Agência Brasil
Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”. A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus. Ribeirinho observa fumaça de queimadas nos arredores de Corumbá-MS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil “O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior. As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”. Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e é preciso se preparar para situações ainda mais extremas. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra. Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situação de seca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagem em 100% de seu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional. “Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso. “Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”. Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa. Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvido em 1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas. “O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina. “E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou. Em relação à exploração e produção de petróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama. “A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina. Edição: Aécio Amado
MP Eleitoral dá parecer favorável para vice de Kennedy disputar eleição
O procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro manifestou-se pelo acolhimento do recurso de Miriam Calazans (PDT), candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa de Domingos Kennedy (MDB). Miriam foi barrada em virtude de irregularidades no título eleitoral. A conclusão do parecer do Ministério Público foi pelo deferimento da candidatura sob a condição de que Miriam promova as adequações necessárias antes de eventual diplomação. Miriam teve as contas de campanha reprovadas em 2010 e 2016 e só conseguiu a regularização das pendências em agosto deste ano, portanto, muito depois da data limite para o cadastro biométrico no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidata argumentou que chegou a procurar a Corte para inserir a biometria no título antes do fim do prazo, mas foi informada que não poderia prosseguir com o cadastramento devido às ações judiciais relacionadas às contas de campanha. Em primeiro grau, pedido de reconsideração de Miriam foi negado sob o argumento de que a candidata teve 14 anos para regularizar as contas, de forma que não seria razoável atribuir a falta de regularização do título a qualquer desídia por parte do Judiciário. A defesa de Calazans, por outro lado, argumentou que ela possui todas as qualidades materiais necessárias para se candidatar e que a inclusão da falta de biometria como condição para o gozo dos direitos políticos partia de uma interpretação constitucional equivocada. Já o parecer do procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro baseou-se em jurisprudência do próprio Tribunal Superior Eleitoral que tem admitido a regularização do título em data anterior à diplomação. “Sob tal perspectiva, entende-se viável a admissão do registro de candidatura, em caráter precário, sob a condição de que o recorrente promova a regularização de sua inscrição eleitoral em data anterior à da diplomação. A propósito, dada a previsão de que o referido prazo de regularização seja reiniciado no dia 5/11/2024, de acordo com calendário eleitoral (https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral), mostra-se compatível o deferimento do registro sob a condição de sua regularização em data anterior à da diplomação”, escreveu.
