Juiz afirma que Lúdio usa de “vale-tudo pelo voto” e determina exclusão de propaganda eleitoral na TV
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, concedeu uma liminar determinando a suspensão da veiculação na TV e a exclusão das redes sociais de uma propaganda eleitoral em que Lúdio Cabral (PT) faz acusações sem provas contra o candidato Eduardo Botelho (União), tentando ligá-lo a um falso caso de corrupção envolvendo o transporte público. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4). Na sua argumentação, o juiz eleitoral destacou que Lúdio está recorrendo a um “vale-tudo pelo voto”, manipulando informações para tentar influenciar a opinião pública com dados desvirtuados, o que pode ser interpretado como disseminação de “fake news”. “Oportuno aqui observar que o campo da disputa político-eleitoral é o campo da crítica por excelência. É preciso, contudo, que isso se dê a partir e nos limites da conformidade legal que disciplina essa atuação. Não se pode, nesse caminho, permitir que o direito de crítica se deteriore numa espécie de ‘vale-tudo’ pelo voto, com a propagação desvirtuada de fatos ou de interpretações habilmente engendradas para influenciar a opinião pública”, consta da decisão. O juiz também fixou uma multa de R$ 20 mil para cada dia de atraso na exclusão das publicações mentirosas das redes sociais e da TV. O magistrado determinou a notificação da emissora de televisão responsável e encaminhou o processo para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Botelho se licencia da AL para se dedicar à campanha eleitoral à Prefeitura de Cuiabá
O candidato a prefeito de Cuiabá, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), pediu licença do cargo por quatro meses. O pedido foi aprovado pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4). O prazo começa a contar a partir de 11 de setembro. O afastamento de Botelho já era aguardado para se dedicar integralmente a campanha eleitoral, ele apenas aguardava uma discussão interna dentro da alta cúpula do União Brasil, liderada pelo governador Mauro Mendes (União). Com isso, quem assume o cargo é o primeiro suplente da sigla, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo. Com a saída de Botelho, quem assume a presidência da AL é a deputada estadual Janaina Riva (MDB).
PT tenta barrar possível mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Jair Bolsonaro
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal. O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um “grave retrocesso”. “A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade”, discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Interpretação Randolfe é o autor da emenda que contornaria a possível interpretação da retomada da elegibilidade de Bolsonaro com o processo. A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. Na análise de urgência, realizada na semana passada, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi contra o projeto, votado de forma simbólica. Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Oposicionistas debocharam disso. ‘Aliás, nos discursos que eu ouvi de dois senadores do PT e do líder Randolfe, só faltaram falar o nome de Jair Bolsonaro‘, afirmou Magno Malta (PL-ES). O projeto de lei cria novas condições para o começo da contagem do prazo de inelegibilidade e, se aprovado, beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de afastamento dos pleitos. Conteúdo Estadão
Jornalista Robson Fraga morre por complicações após AVC
O jornalista Robson Fraga, morreu aos 49 anos, na manhã desta quarta-feira (4). Ele estava internado em um hospital de Cuiabá há uma semana, após sofrer um acidente vascular cerebral. Fraga chegou a passar por um procedimento cirúrgico. Atualmente, Robson estava como assessor de imprensa do deputado estadual Wilson Santos na Assembleia Legislativa (ALMT). Robson também era empreendedor. Há cerca de dois anos, o jornalista fundou o site “Fatos de Hoje” e gerenciava uma carteira de clientes a quem prestava assessoria. O jornalista também atuou na televisão. Antes de desembarcar na Baixada Cuiabana, ele trabalhou como repórter na TV Anhanguera, afiliada à Rede Globo em Goiás. O jornalista deixa esposa e filhos. Ainda não há informação sobre velório e sepultamento.
Juíza nega embargos e mantém decisão que indeferiu chapa de Kennedy
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral, manteve a sentença que anulou o registro da chapa do candidato a prefeitura de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), por conta de irregularidades no título eleitoral de sua vice, Miriam Calazans. A coligação “Por Amor a Cuiabá”, composta pelo MDB e PDT, embargou a sentença que indeferiu o registro, proferida nesta terça-feira (3). O objetivo do recurso era ter prazo de 10 dias para que Kennedy pudesse achar algum candidato para substituir Miriam. Porém, como o recurso de Embargos de Declaração servem a sanar obscuridade, omissão ou contradição do ato decisório atacado, o que não foi verificado, a juíza, então, decidiu negá-lo. “Ora, o prazo de 10 dias facultado à instância partidária para substituição é expresso, como trazido pelos próprios embargantes, não demandando interpretação. Ademais, pode a legitimada, candidata indeferida ou coligação, ou ambas, recorrerem da sentença, por sua conta e risco. Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, diz trecho da decisão. Na prática, a chapa de Kennedy continua impedida de disputar as eleições, já que inviável a participação de candidato a cargo majoritário de maneira isolada, ou seja, sem vice. Além disso, o Ministério Público aponta que, ela tem suas contas de campanha irregulares desde 2010 e 2016, sem que tenha procedido à regularização. “A Requerente tenta se valer da própria torpeza ao argumentar que somente se tornou apta a regularizar seu título eleitoral em 14/08/2024, quando já tinha passado a data limite estipulada pela Justiça Eleitoral”, anotou o MPE. Embargos de declaração foram apresentados com o objetivo de incluir um prazo na sentença para que a coligação apresentasse um substituto para a candidata cuja candidatura foi indeferida. No entanto, a juíza esclareceu que os embargos não indicavam obscuridade, omissão ou contradição na decisão original. Segundo a magistrada, a decisão original já determinava que a substituição da candidatura indeferida seria uma faculdade da coligação, conforme previsto na legislação eleitoral. A juíza ressaltou que o prazo de 10 dias para a substituição é claramente estabelecido por norma específica, não sendo necessário incluí-lo novamente na sentença. Além disso, a decisão reforçou que a coligação, a candidata indeferida, ou ambas, poderiam recorrer da sentença por sua própria conta e risco. “Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, despachou.
Fazendeiro que devastou área de 7,5 mil hectares no Pantanal é multado em R$ 50 mi
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, no último dia 27 de agosto, uma multa de R$ 50 milhões ao proprietário de uma fazenda no município de Poconé (104 km de Cuiabá) por ter causado um incêndio que devastou mais de 7.500 hectares de vegetação nativa do bioma Pantanal. A área equivale a 10.500 campos de futebol. Agentes ambientais do Instituto constataram o ilícito ambiental com uso de imagens de satélite e análise geoespacial. A área afetada pelo fogo foi embargada e só poderá ser reutilizada após processo de restauração ambiental, que é de responsabilidade do infrator. A multa foi aplicada no âmbito da Operação Apoena, que é resultado da união de esforços das Divisões Técnico-Ambientais (Ditecs) com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), sob a gestão da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), do Ibama, para a prevenção e a fiscalização de incêndios florestais. O objetivo é agir ostensivamente, com vistorias diárias aos focos de calor que surgirem nas áreas prioritárias (biomas Pantanal e Amazônico), na tentativa de coibir o uso irregular do fogo e, consequentemente, prevenir os incêndios florestais; dando dinamismo à operação e aumentando o poder de dissuasão do agente ambiental em campo. O bioma Pantanal é a maior planície contínua inundável do planeta e compõe a Bacia do Rio do Prata, respondendo por parte representativa da biodiversidade da América do Sul. A região do bioma tem importância ecológica reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera, bem como pela Constituição Federal Brasileira, como sítio de Patrimônio Nacional.
Suspeito de matar empresário é autuado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
O suspeito de matar o proprietário de uma empresa de reciclagens Mário Martello Júnior, de 68 anos, foi autuado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver. Ele será ouvido na manhã desta quarta-feira (4), na unidade policial. A companheira do investigado, que não teve o nome revelado, foi liberada. O suspeito é ex-funcionário da vítima. Segundo as informações, o suspeito foi preso por uma equipe da Polícia Militar, após a equipe da DHPP, apurar durante as investigações que pertences da vítima, entre eles um cartão de crédito que estava sendo utilizado em compras pelo suspeito. Leia mais em: Ex-funcionário de empresa de reciclagem é preso por envolvimento em morte de empresário A companheira do suspeito foi conduzida pelo crime de receptação culposa. Ela foi ouvida na unidade policial e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo delito de menor potencial ofensivo. O corpo do empresário foi encontrado na tarde desta terça-feira (3), em sua empresa de reciclagem no Distrito Industrial, em Cuiabá, oculto debaixo de entulhos e embalagens, já em avançado estado de decomposição. O laudo elaborado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) atestou que o empresário Mário morreu de traumatismo craniano. Ele foi golpeado na cabeça até a morte. No entanto, o material utilizado não foi especificado.
Por onde estudar leis e códigos para concurso?
Francisney Liberato Ao estudar para concurso, sempre tenha métodos que facilitem a sua vida Por onde estudar leis e códigos para concurso? A grande maioria dos concursos, em especial os jurídicos, cobra em seu conteúdo leis e códigos, mas por onde se deve estudar esse material? Existem duas formas de estudar esse material. A principal e a mais conhecida é estudar pelo Vade Mecum, que nada mais é que um grande livro no qual se encontra um compilado de leis e códigos que serve de consulta que, provavelmente, você vai precisar para estudar para a sua prova. A expressão Vade Mecum vem do latim e quer dizer “vai comigo”, ou seja, é um livro que você, geralmente, vai levar consigo para a faculdade ou para onde precisar dele. Quando se está estudando por meio do Vade Mecum, o ideal é sempre grifar e/ou fazer observações nas partes disponíveis para escrever. Isso faz com que o conteúdo fixe melhor em sua mente e que, também, fique mais fácil de achar o assunto quando você precisar revisar novamente. Isso facilita bastante a vida do estudante. É importante frisar que você deve dar preferência aos assuntos mais importantes, dando uma breve resumida em seu conteúdo, fazendo uma seleção do que pode ou não pode cair em sua prova. Nem todas as leis e artigos que estão ali vão cair em sua prova, então não é necessário que você saiba todo o Vade Mecum de cor. Há, também, a possibilidade de estudar através do Site do Planalto. Lá você tem acesso à integralidade das leis e de fácil acesso ao seu conteúdo, basta ter internet e um computador. Você pode imprimir aquilo que consta no edital e fazer um livro ou uma pasta bem organizada e encadernada para tornar as coisas mais fáceis. Assim, você pode estudar apenas aquilo que a sua banca vai cobrar, sem precisar perder tempo com outras matérias e/ou conteúdos, além de facilitar a sua vida, pois ali está o que consta no edital do seu concurso, fazendo com que o conteúdo fique de maneira compacta. É importante colocar junto desta pasta o próprio edital do concurso em questão, de preferência na frente, assim você vai saber o que vai cair com mais facilidade. Também, fazer as suas próprias anotações e grifos daquilo que você acha que é mais importante, sempre de acordo com a banca, com o cargo, o conteúdo etc. Outra maneira fácil de estudar é pegar os códigos avulsos, sem ser o Vade Mecum e estudar através deles, como, por exemplo: o Código Civil; o Código Penal; a Consolidação das Leis do Trabalho; o Código Tributário Nacional; o Código Militar etc. Sempre procurar fazer da mesma forma, fazendo observações e grifando os assuntos e partes mais importantes. Francisney Liberato é auditor do Tribunal de Contas. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Olheiras podem ser um fardo emocional
Simone Finke Acordar todos dias e ver olheiras no espelho é uma realidade de muitos Acordar todos os dias e se deparar com olheiras no espelho é uma realidade que muitos enfrentam no cotidiano. Para algumas pessoas, essa constatação pode não fazer a menor diferença. Para outras, essas marcas escuras nos olhos vão além de uma simples questão estética e acabam se transformando em um desafio emocional diário. A insatisfação com a própria imagem pode atingir a autoestima e, em casos extremos, afetar até mesmo a saúde mental. O que começa com um detalhe físico pode se tornar um fardo emocional com base na autoimagem. É comum ouvir de quem tem olheiras e busca formas de tratamentos frases como: “aparento sempre cansaço”, “isso me incomoda”, “não consigo me olhar no espelho”, “não consigo ficar sem corretivo” e “nada parece melhorar essa aparência de envelhecimento”. É possível perceber pelas frases a insatisfação com a própria aparência, que pode levar à insegurança extrema. A relação entre olheiras e saúde mental pode ser mais profunda do que se imagina. Cerca de 78% dos casos de olheiras, que tem o nome científico de hiperpigmentação periorbital, são em mulheres, segundo um estudo publicado na revista Surgical & Cosmetic Dermatology da Sociedade Brasileira de Dermatologia. As principais causas são: genética, hiperpigmentação, que é o acúmulo de melanina ao redor dos olhos, insônia, desidratação, tabagismo, álcool, exposição solar, envelhecimento, dieta pobre em nutrientes e alergias. As olheiras podem variar de cor dependendo da causa. As amarronzadas estão associadas à hiperpigmentação. O acúmulo de melanina na região ao redor dos olhos gera a tonalidade mais escura. Elas podem ser por fatores genéticos, exposição solar excessiva, alterações hormonais ou condições inflamatórias da pele, como dermatite. A exposição ao sol pode intensificar as olheiras amarronzadas. As arroxeadas ou azuladas são causadas, geralmente, por dilatação dos vasos sanguíneos na pele fina ao redor dos olhos. Isso pode acontecer por conta de fadiga, falta de sono, estresse, genética ou até alergias, que aumentam a circulação na região e deixam os vasos mais visíveis. As olheiras avermelhadas podem surgir por vasodilatação, alergias ou congestão nasal. Isso porque causam o rompimento dos vasos sanguíneos e deixam a região ao redor dos olhos com um tom avermelhado. Inflamações na pele também podem contribuir para esse tipo de cor. As acinzentadas, geralmente, estão associadas ao acúmulo de toxinas e má circulação. Elas podem ser agravadas por fatores como tabagismo, poluição, desidratação e má alimentação. A aparência acinzentada é um reflexo da falta de oxigenação adequada nos tecidos ao redor dos olhos. É importante compreender que cada cor de olheira pode indicar uma causa diferente. A relação é essencial para buscar tratamentos eficazes, que vão desde mudanças no estilo de vida até procedimentos estéticos. O uso de filtro solar e óculos escuros são algumas das principais formas de prevenção de olheiras. A exposição ao sol pode aumentar a produção de melanina e agravar a hiperpigmentação na área dos olhos. Mas também é possível mencionar outras formas preventivas como: dormir de 7h a 9h por noite para ajudar a reduzir o cansaço e reduzir a dilatação dos vasos sanguíneos; e manter alimentação equilibrada com o consumo de alimentos ricos em vitamina C e K, que tem antioxidantes e podem ajudar a melhorar a circulação e a saúde da pele. Caso a rotina de cuidados naturais não seja suficiente para melhorar as olheiras, há tratamentos eficientes e sem exageros da harmonização orofacial que podem resolver a questão de forma eficiente. Há tratamentos com lasers para remover a descoloração acastanhada, minimizar a descoloração roxa ou azul ou até reduzir o aparecimento de olheiras. Outros principais tipos de tratamento são: peelings com retinol ou ácido glicólico para evitar que as olheiras piorem; microagulhamento com furos de pequenas agulhas na pele para estimular a produção de colágeno e suavizar a textura da pele sob os olhos; e preenchimentos de ácido hialurônico para aumentar o volume da pele sob os olhos e, dessa forma, tornar as olheiras menos aparentes. No caso dos preenchimentos, há riscos de hematomas ou inchaço temporários. É preciso ressaltar que as olheiras, em muitos casos, podem ser mais do que um simples incômodo estético. Elas podem potencializar a baixa autoestima e a depressão por conta da aparência pessoal e até profissional. A melhor forma de evitar olheiras é com cuidados naturais no dia a dia desde criança e com tratamentos preventivos a partir dos 20 anos em vez de esperar até os 40 anos, como é comum se propagar. A partir dos 40 anos, há menos colágeno na pele e, apesar de haver tratamentos eficazes, os resultados podem ser mais satisfatórios se a prevenção começar antes. Felizmente, hoje é possível reverter os efeitos das olheiras e devolver o bem-estar para quem tem essa questão com a sua imagem. Simone Finke é dentista, especialista em Ortodontia e Harmonização Facial Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Escolas de Chicago e Frankfurt
GONÇALO ANTUNES A Escola de Chicago e a Escola de Frankfurt representam duas correntes fundamentais no desenvolvimento do pensamento social e crítico no século XX. Embora tenham surgido em contextos diferentes, ambas as escolas abordaram, a seu modo, questões centrais sobre a sociedade, a cultura e a economia. Fundada no início do século XX na Universidade de Chicago, a Escola de Chicago é conhecida por sua abordagem empírica e pragmática ao estudo da sociedade. Pioneira na pesquisa urbana e nas ciências sociais aplicadas, esta escola enfatizou a observação direta e o uso de métodos qualitativos para entender as dinâmicas sociais. A Escola de Frankfurt, formalmente conhecida como Instituto de Pesquisa Social, foi fundada na Alemanha na década de 1920 e está intimamente ligada ao desenvolvimento da Teoria Crítica. Em contraste com a abordagem pragmática da Escola de Chicago, a Escola de Frankfurt focou em uma análise crítica e dialética das estruturas de poder, ideologia e cultura na sociedade moderna. Robert E. Park e Ernest Burgess foram dois dos principais expoentes da Escola de Chicago. Eles desenvolveram a teoria da ecologia urbana, que contempla a cidade a um organismo vivo, onde diferentes áreas (como bairros e zonas comerciais) desempenham papéis específicos, interagindo de maneira similar aos componentes de um ecossistema. Esse enfoque ajudou a compreender a segregação espacial e as interações sociais em ambientes urbanos complexos. Outro pensador fundamental da Escola de Chicago, George Herbert Mead, introduziu o conceito de interacionismo simbólico, que postula que as interações sociais são mediadas por símbolos e significados compartilhados. Essa perspectiva influenciou profundamente o estudo da construção social da realidade e a compreensão dos processos de comunicação e identidade. Max Horkheimer e Theodor W. Adorno foram dois dos principais teóricos da Escola de Frankfurt. Em “Dialética do Esclarecimento”, Horkheimer e Adorno argumentam que o Iluminismo, em vez de libertar a humanidade, transformou-se em uma nova forma de dominação. Eles criticam a indústria cultural por transformar a cultura em mercadoria e por reforçar as relações de poder e controle através do consumo de massa. Um importante pensador frankfurtiano, Herbert Marcuse em “Eros e Civilização”, combina a psicanálise freudiana com o marxismo para explorar como a repressão sexual e a dominação social estão interligadas. Ele defende que a sociedade contemporânea cria necessidades falsas que mantêm os indivíduos em um estado de conformismo, reprimindo o potencial emancipatório da libido e da criatividade humana. Não se pode deixar de mencionar, Jürgen Habermas, considerado figura central da segunda geração da Escola de Frankfurt, que desenvolveu a teoria da ação comunicativa, onde propõe que a racionalidade comunicativa – o diálogo livre de coerção – é essencial para a realização da emancipação social. Ao contrário dos seus predecessores, Habermas tem uma visão mais otimista do potencial da modernidade, embora reconheça os desafios que as estruturas de poder e a colonização do mundo da vida representam. Embora as Escolas de Chicago e Frankfurt tenham origens, métodos e focos diferentes, suas contribuições ao pensamento social são complementares em muitos aspectos. A Escola de Chicago, com seu enfoque empírico e descritivo, oferece uma compreensão detalhada das dinâmicas sociais e culturais em contextos urbanos. Por outro lado, a Escola de Frankfurt fornece as ferramentas críticas necessárias para questionar as estruturas de poder subjacentes às dinâmicas observadas empiricamente. A soma do pragmatismo da Escola de Chicago com a crítica dialética da Escola de Frankfurt sintetiza a riqueza do pensamento social, caminhando na direção de uma melhor completude e conhecimento de uma vida moderna envolta em complexidade. É por aí… GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO, SAÍTO, tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
