Circuito das Cachoeiras em Chapada é fechado devido a incêndios florestais
A visitação no Circuito das Cachoeiras de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) foi suspensa neste domingo (1°) por tempo indeterminado, devido aos incêndios florestais que estão atingindo a região. A ação preventiva foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, onde as cachoeira estão localizadas. Segundo o Instituto, a suspensão é devido à forte fumaça, que faz mal ao visitante, e para facilitar o acesso dos brigadistas que estão combatendo os focos de incêndio pelo Parque. Não há a estimativa do retorno da visitação. A região de Chapada tem sido atingida por diversos incêndios nos últimos dias. O Circuito das Cachoeiras é composto por sete quedas d’água. Queima prescrita Os brigadistas utilizaram a técnica da queima prescrita, que consiste em incendiar deliberadamente uma área predeterminada de vegetação de forma controlada e planejada. O ICMBio informou que até o momento cerca de 14 mil hectares foram atingidos pelo incêndio na região do Coxipó do Ouro e na Comunidade de São Gerônimo. Destes, 1,5 mil hectares foram no interior do Parque Nacional. O incêndio na região do Coxipó do Ouro é combatido por brigadistas do ICMBio desde o dia 21 de agosto. O incêndio se espalhou para áreas do Parque Nacional da Chapada, além de parte da Área de Proteção Ambiental Estadual da Chapada dos Guimarães. A queima prescrita foi realizada nos meses chuvosos de 2024 para conter a propagação desse incêndio. Em sobrevoo realizado neste domingo (1°) foi constatado que as queimas foram efetivas para a contenção de uma parte importante do perímetro do incêndio, que evoluía para o interior do vale do Véu de Noiva. Os brigadistas continuam no combate nessa região. São trinta brigadistas do ICMBio em atividade, apoiados por uma aeronave asa fixa especializada em combate a incêndios, atuando também na Morraria do Quebra Gamela, na margem esquerda do rio Coxipó, na região do Rio Aricá-Açu e em áreas vizinhas ao Morro de São Jerônimo.
Levantamento da Percent aponta Botelho com 34%, Abilio com 23% e Lúdio com 14,8%
Uma nova pesquisa eleitoral do instituto Percent aponta o candidato a prefeito Eduardo Botelho (UB) liderança da disputa pela Prefeitura de Cuiabá, com 34% na intenção de votos na modalidade estimulada. Abilio Brunini (PL) vem seguindo lugar com 23%, seguido por Lúdio Cabral (PT) com 14,8% e Domingos Kennedy (MDB) com 4%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (2) no portal O Documento. Já 6,2% disseram que vão votar nulo ou em branco, enquanto 16,8% ainda estão indecisos. Não souberam ou não quiseram responder, 1,2%. O candidato do União Brasil também aparece na liderança em qualquer cenário de 2º turno. Numa primeira simulação, Botelho alcança 40,8% contra 24,6% de Abilio Brunini. Nesse cenário, 12,5% votariam nulo, 19,5% estão indecisos e 3% não sabem ou não responderam. Contra Lúdio Cabral, Eduardo Botelho registra 40,8%, enquanto Lúdio obtém 16,5%. Um total de 17,5% votaria nulo, 21,9% estão indecisos e 3,3% não sabem ou não responderam. Eduardo Botelho também vence a disputa contra Kennedy com 44,4% contra 7,8% do emedebista. Um total de 19% votariam nulo ou em branco, além de 25,9% que estão indecisos. Já 2,9% não sabem ou não responderam. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto Percent Brasil e inicialmente divulgada por O Documento. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-03184/2024. Foram realizadas 1.200 entrevistas, entre os dias 24 e 27 de julho, com uma margem de erro de 2,83% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95,0%.
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados e empregadores durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho, em todo o país, vai promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime” será promovida pelos tribunais do Trabalho, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral. As ações serão intensificadas durante o período das eleições municipais. “Com a campanha, a Justiça do Trabalho busca resguardar as relações de trabalho e, ao mesmo tempo, preservar a democracia e a liberdade de escolha, essencial para a lisura das eleições”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa. “Nossa atuação se dará não apenas na conscientização, mas também na adoção de medidas concretas para coibir as infrações. Para tanto, a Justiça do Trabalho atuará durante todo o período eleitoral, inclusive com designação de magistrados e magistradas plantonistas”, completou. O que é assédio eleitoral? De acordo com a Resolução CSJT 355/2023, o assédio eleitoral acontece quando, no ambiente profissional ou em situações relacionadas ao trabalho, ocorre coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do trabalhador, no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política. Também é assédio eleitoral quando, no ambiente de trabalho, ocorre distinção, exclusão ou preferência por um trabalhador em razão de sua convicção ou opinião política, inclusive no processo de admissão. Coordenação nacional O CSJT instituiu uma rede nacional, com magistrados dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, para atuar no plano de cooperação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (Federal, do Trabalho e Eleitoral). Desde o ano passado, um normativo (Resolução CSJT 355/2023) regulamenta nacionalmente os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de processos que tratam de assédio eleitoral no trabalho. Entre as diretrizes, está a disponibilização de canal de denúncia nos portais dos tribunais do Trabalho, além do direcionamento de indícios de crime eleitoral às autoridades competentes. Identificação automática dos processos As unidades judiciárias também devem informar ao CSJT quando são ajuizadas ações que tratam desse tema. A medida foi aprovada pelo Conselho em março deste ano e objetiva auxiliar na elaboração de políticas de combate a esse tipo de assédio, além de agilizar a informação dos casos à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público. Uma tecnologia desenvolvida no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) tem auxiliado a Justiça do Trabalho na identificação automática dos processos que tratam de assédio eleitoral. Um robô analisa todas as petições iniciais que são ajuizadas e, quando detecta a existência de pedido com essa referência, emite um alerta via e-mail para as unidades judiciárias correspondentes. A funcionalidade já está em operação desde junho deste ano. O robô foi desenvolvido no “Projeto Solaria”, uma “fábrica de robôs” criada pelo TRT-9 (PR), para desenvolver tecnologias de automação e liberar os servidores de tarefas repetitivas, proporcionando maior celeridade na tramitação processual. (Com informações do TST)
Cinco frentes no combate à corrupção
Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De fato, lutar contra a corrupção é uma tarefa de todos os dias nos mais diversos setores da vida social. É do interesse de organizações públicas, privadas e do terceiro setor. Afinal, sociedades onde grassa a corrupção tendem a ser mais atrasadas no seu desenvolvimento econômico e social, mais desiguais, mais injustas e mais violentas. É importante assinalar que esse fenômeno é mundial, a ponto de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas ser “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”. Na sua fundamentação, o TCU emprega a Teoria do Triângulo da Fraude, segundo a qual, para que uma fraude ocorra, é necessária a ocorrência de três fatores: pressão ou motivação, oportunidade e racionalização. O Referencial propõe cinco frentes no combate à corrupção: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Todas se complementam e cada uma delas exige a adoção de um conjunto de medidas para aprimorar a governança e a gestão de riscos. A prevenção tem como fundamento a cultura organizacional, cujos pilares devem ser a ética e a integridade. Mais que um código de conduta, a cultura ética exige condutas exemplares emanadas da alta administração que precisa ser um modelo de ética e de integridade, tanto nas decisões gerenciais quanto no comportamento pessoal. Quando os membros da equipe duvidam da integridade dos seus líderes, há terreno fértil para vicejar a corrupção. Ademais, devem ser implementados mecanismos de transparência, responsabilização e controles preventivos. Por sua vez, a detecção faz uso de ferramentas como canais de denúncias e depende da adequada estruturação e funcionamento da auditoria interna. A investigação ocorre quando há indícios da ocorrência de fraude ou corrupção. Seu êxito é essencial para identificar falhas organizacionais e dissuadir a repetição das irregularidades. Deve ser conduzida de modo imparcial para evitar exposições injustas ou juízos precipitados, mas firme e tempestivo de modo a não promover a impunidade. Correção envolve reparar ou mitigar o dano e responsabilizar os seus autores, de acordo com o devido processo legal. Por fim, o monitoramento implica no acompanhamento contínuo da higidez dos controles, na capacitação e sensibilização dos colaboradores, na atualização das normas e na adequação dos meios para o bom desempenho das demais frentes de combate. A corrupção é como mato num belo jardim. Se não houver zelo, ele surge, se espalha, cresce e toma conta de tudo, com as ervas daninhas e parasitárias sufocando as plantas medicinais, as árvores frutíferas e as flores. Gestores e cidadãos devem ser bons jardineiros. LUIZ HENRIQUE LIMA é Conselheiro certificado e professor. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Eleições e mulheres
A maioria do eleitorado brasileiro são de mulheres (52,5%), segundo o TSE. Todavia, não há representatividade delas da mesma forma nos mandatos eletivos. As candidaturas femininas, mesmo diante da obrigatoriedade da cota de 30% para o gênero, encontram objeções nos estereótipos e nas violências de gênero. Em ano eleitoral, os direitos humanos das mulheres são pautas constantes das pessoas postulantes a mandatos eletivos. Entretanto, o que se vê após ultrapassado o período das campanhas são os direitos das mulheres sendo levados até onde se permitem que chegue, mas, jamais, onde deve chegar. O Tribunal Superior Eleitoral apresentou os números das candidaturas no Brasil, para as Câmaras e Prefeituras Municipais, no ano de 2.024. Segundo consta, para as Câmaras Municipais, pela primeira vez, as mulheres negras são mais da metade das candidaturas femininas, 18% de mulheres negras e 16% das brancas. Em 08 (oito) anos, a candidatura das mulheres indígenas dobrou, hoje são 884 no país. Outro dado bastante importante foi quanto à candidatura de pessoas trans. O TSE mapeou, pela primeira vez, a identidade de gênero. São 706 candidaturas de mulheres trans, sendo 440 de negras e 250 de brancas. Quanto aos homens trans, 245 são candidatos, sendo 153 de negros e 90 brancos. No que diz respeito a candidatura para as Prefeituras Municipais, os homens brancos somam mais da metade dos candidatos. As mulheres ficaram assim distribuídas: 6% de mulheres negras e 9% de brancas. Dentre os indígenas, são 40 homens para 6 mulheres. Pessoas trans na candidatura à prefeitura: 3 mulheres trans (uma negra e duas brancas), e 2 homens trans (um negro e um branco). Um estudo inédito do Instituto Alziras mostra a necessidade de medidas urgentes para que as mulheres possam passar pelo sufrágio de forma mais segura. A pesquisa apontou que apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça no Brasil resultaram em ações penais eleitorais, até o ano de 2.024. Infelizmente, em meio bastante masculinizado, tal como na política, mesmo com leis de enfrentamento a violência política de gênero, as narrativas não são das melhores. O Monitor da Violência Política de Gênero e Raça assinalou que todas as vítimas das ações penais eram mulheres, e que 92% do polo passivo eram de homens. A diretora do Instituto Alziras e coordenadora da pesquisa, Tauá Pires, explicou: “A nossa análise mostra que a aprovação da Lei de Violência Política de Gênero é um avanço, porém ainda insuficiente para garantir os direitos políticos das mulheres. Precisamos de medidas eficazes para promover justiça e proteção, especialmente em ano eleitoral”. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Tal pai, tal filho
LICIO MALHEIROS O engendramento político traz arraigado em si, nuances de: características, proximidade, afinidade e até mesmo, vínculo parental; que compreende uma parte essencial da vida familiar. Uma frase épica que perdura até os dias atuais, e que aparece em Os Lusíadas, de Luís de Camões, com o livro intitulado “Tal pai tal filho”, que rotula e massifica, que os filhos reproduzem qualidades e defeitos dos pais. Neste caso específico, o filho se assemelha ao pai pelas qualidades e virtudes, tanto: de caráter, dignidade e formação acadêmica, pois ambos são graduados em Direito. Seu pai, é nada mais nada menos Dr. Ricardo Monteiro, o mesmo que, nos idos dos anos 90 participava da apresentação de um programa televisivo, no qual ajudava e norteava os telespectadores com dificuldades advocatícias em geral. Reporto-me, ao jovem dinâmico Daniel Monteiro, cuiabano de chapa e cruz, filho do renomado e conceituado Ricardo Monteiro; sem sombra de dúvidas, um dos melhores advogados da capital, sua mãe é a senhora Luci Monteiro, e suas irmãs são: Bárbara Monteiro e Rebeca Monteiro. A família Monteiro foi a grande incentivadora para que Daniel Monteiro entrasse na política, postulando o cargo de vereador por Cuiabá, na tentativa, de renovar, mudar e quebrar o triste estigma da nossa Egressa Casa de Leis, Câmara Municipal de Cuiabá de Casa dos Horrores. Nenhum fruto cai longe do pé; este ditado popular se assemelha a trajetória e vida do Daniel Monteiro, trabalhando sempre em prol de Mato Grosso, principalmente à frente da Secretaria de Estado de Educação; atuando na pasta, com galhardia e dedicação. Em consonância, com o brilhante e atuante secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ajudando de forma expressiva na colocação do Estado de Mato Grosso no Ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb). Saltamos, da 22ª posição para 8ª colocação, fato memorável, entre tantos outros trabalhos prestados. Daniel Monteiro, jovem, porém com capacidade cognitiva exacerbada, o que o torna, alguém com capacidade de mudar os destinos da nossa Casa de Leis. Entre seus inúmeros projetos alvissareiros e impactantes, um deles, é o que mais o preocupa, trata-se da questão do aleitamento materno, que é uma prática fundamental para o desenvolvimento da criança; pois a amamentação não envolve apenas o ato de nutrir, envolve uma grande inteiração entre mãe e filho. Agora, quando a mãe não produz leite suficiente para amamentar o seu filho, ou tratar-se de bebê prematuro, como foi o caso da senhora Inaê Garcia, que, nas redes sociais do Daniel Monteiro, externou profundo descontentamento com o Banco de Leite; em função de ter ligado para o número oficial e o resultado ter sido negativo, dizendo tratar-se de número incorreto. E o que lhe causou maior aflição e descontentamento é saber que, o Banco de Leite continua ainda, com baixo estoque, o que preocupa grande número de mães, pois o leite materno é vida. LICIO MALHEIROS é professor e geógrafo. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Morre menino de seis anos após ser atingido na cabeça por ‘carretilha’
Um menino de seis anos morreu após dar entrada no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com ferimentos na cabeça e tórax, no final da tarde de domingo (1°). Segundo informações do boletim de ocorrência, a criança foi atingida por uma “carretilha”, no quintal da casa onde morava no bairro Jardim Universitário, em Cuiabá. A Polícia Civil foi acionada às 17h para realizar a liberação de um corpo vítima de acidente doméstico no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ao chegar no local, a avó do menino disse que eles estavam na frente da casa conversando, enquanto o menino brincava no quintal da casa, em determinado momento eles escutaram o barulho e ao irem verificar constataram que uma carretilha cedeu e caiu na cabeça da criança. Vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhada ao HMC, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu alguns minutos após dar entrada no hospital. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.
Sucesso de filme brasileiro faz fãs projetarem Oscar para Fernanda Torres 25 anos após indicação da mãe: ‘Reparação’
“Reparação histórica”, disseram internautas após o sucesso que o filme brasileiro “Ainda estou aqui” , de Walter Salles, fez no Festival de Veneza. De acordo com a imprensa internacional o longa foi aplaudido por 10 minutos depois de uma exibição. Com um trabalho ovacionado e elogios, Fernanda Torres, que faz parte do elenco, tem chances de angariar prêmios e o assunto animou fãs. Até mesmo o site Deadline destacou que Fernanda Torres pode ser premiada pelo trabalho no filme. A comoção e expectativa dos fãs brasileiros se dá, principalmente, porque a projeção acontece 25 anos depois que a mãe da atriz, a veterana Fernanda Montenegro, se tornou a primeira (e única até hoje) atriz do Brasil a ser indicada ao Oscar. “Reparação histórica é a Fernandinha ganhar esse Oscar para vingar a mãe”, escreveu um internauta no TikTok. “Hora de fazer justiça no Oscar”, vibrou outro. “Tive até vontade de chorar, ia ser lindo”, projetou um terceiro perfil na mesma rede. “O sonho dos brasileiros é a Fernanda Torres vingar não apenas sua mãe, mas todos nós ganhando esse Oscar”, escreveu outro. A questão é ainda mais especial porque Fernanda Montenegro também faz parte do elenco de “Ainda estou aqui”, uma produção original Globoplay. Ela e a filha interpretam o mesmo papel, mas em idades diferentes. Em 1999, a atriz veterana fez história ao ser indicada na categoria de melhor atriz por seu papel em “Central do Brasil”, outro filme de Walter Salles. “É uma atuação que deve catapultá-la para a corrida pelos prêmios, 25 anos depois de sua mãe Fernanda Montenegro ter sido indicada ao Oscar pelo filme de sucesso de Salles, ‘Central do Brasil’”, escreveu o Deadline. Outros portais estrangeiros também elogiaram a produção brasileira. O filme foi inspirado no livro de mesmo nome de Marcelo Rubens Paiva, que conta a história de sua mãe, Eunice.
Procedimentos estéticos sem cautela podem causar complicações oculares
Procedimentos estéticos feitos por profissionais sem qualificação podem causar complicações oculares, incluindo problemas nos olhos e nas pálpebras. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Sessões de ultrassom microfocado, laser CO2, peeling de ácido tricloroacético (ATA) e peeling de fenol, segundo a entidade, estão entre os procedimento mais comuns e que podem gerar queimaduras, levando a danos na córnea e na retina e ao aparecimento de catarata e até glaucoma. De acordo com o conselho, há relatos, por exemplo, de aplicação incorreta de ultrassom microfocado que fez com que o paciente evoluísse para um quadro de baixa visão, dor, sensibilidade à luz e aumento da pressão intraocular, levando a glaucoma secundário e, posteriormente, catarata. Sinais de alerta O CBO destaca que problemas oculares relacionados a tratamentos estéticos exigem avaliação oftalmológica de urgência quando surgem sintomas como dor na região ocular, fotofobia (sensibilidade excessiva à luz), fotopsias (sensação de pontos de luz no campo de visão) e hiperemia conjuntival (vermelhidão dos olhos). Cuidados Entre os cuidados listados pela entidade para evitar problemas nos olhos em meio a procedimentos estéticos está ser atendido por um profissional adequadamente treinado no uso de práticas de segurança específicas para a área periorbital, com a compreensão da anatomia dessa região e dos limites de segurança. “Para fazer essa verificação, o paciente pode checar se o profissional que se apresenta para fazer o procedimento possui certificações válidas e está licenciado. Também é relevante avaliar a experiência e os treinamentos específicos aos quais ele foi submetido para o uso das diferentes tecnologias e abordagens, assim como se pertence a sociedades médicas reconhecidas pela atuação na área estética.” O checklist de segurança, nesses casos, inclui ainda: – assegurar-se de que os equipamentos utilizados nos procedimentos estejam bem configurados e calibrados para os tratamentos pretendidos; – evitar a aplicação de substâncias que causam desconforto e agridem a região dos olhos; – montagem de um plano de tratamento, buscando personalizá-lo às necessidades de saúde ocular do paciente, o que reduz o risco de complicações; – avaliação oftalmológica prévia para identificar condições pré-existentes, como olho seco, glaucoma ou infecções que possam ser exacerbadas pelo procedimento. Procedimentos invasivos No caso dos procedimentos estéticos invasivos, a chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/13) indica que apenas profissionais graduados em medicina podem realizar esse tipo de serviço. O não cumprimento da legislação, segundo o conselho, pode expor o paciente a situações de risco – até porque, muitas vezes, o profissional não habilitado não sabe conduzir complicações ou sequer conta com rede de apoio para esse tipo de circunstância. Em situação de urgência, como a ocorrência de baixa visão após o procedimento, a orientação é encaminhar o paciente a um oftalmologista para que seja imediatamente avaliado. O especialista será capaz de determinar a extensão do dano e iniciar tratamento apropriado, que pode incluir medicamentos anti-inflamatórios ou mesmo procedimentos cirúrgicos, se necessários. Debate A realização de procedimentos estéticos por profissionais sem qualificação integra a lista de temas debatidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília. Agência Brasil
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho. Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje. O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional. “No mundo de hoje – mediado por tecnologias de informação e comunicação – a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou. Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou. Autoridade e liberdade Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir. “O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino, acrescentando que a liberdade de expressão não protege contra violações ao ordenamento jurídico. “Não existe liberdade sem regulação, pois esta evita a morte daquela. Se todos pudessem fazer o que quisessem, da forma como quisessem, não existiriam instituições como o lar, a família, a Igreja, o Estado”, justificou. Lucro e censura O ministro Flávio Dino citou ainda o lucro das plataformas digitais por meio do impulsionamento de conteúdos, patrocínios, sistemas de recomendações e filtros que justificam a atividade econômica das redes sociais, o que as torna meios de comunicação, sujeitos, pela lei, ao “respeito aos valores éticos”. O magistrado ainda questionou a denúncia de censura feita pelo dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, lembrando que as redes sociais exercem um poder fiscalizatório por meio dos seus termos de uso. “Mas quando o Estado exerce o mesmo poder – decorrente da Constituição e das leis – existe a absurda imputação de que se cuida de ‘censura’. Isto é, os termos de uso privados teriam mais legitimidade do que os ‘termos de uso’ emanados dos órgãos delegatários da soberania popular”, destacou. Para Dino, é preciso que a haja uma governança digital pública em um cenário em que poucas empresas concentrem todo o poder de controle das plataformas digitais, “acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram”, completou. Caso X O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no Brasil e não apresentou representante legal para atuar no país. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
