Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante cerimônia comemorativa dos 25 anos do Ministério da Defesa. Aproveitando a data, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje um decreto que possibilita o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que elas completarem 18 anos. “Os anúncios aqui feitos demonstram os esforços das Forças Armadas para se modernizar e aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, reforçando a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser. E sabemos que quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, explicou o presidente. Ele destacou que a verdadeira missão da Forças Armadas é a de servir à nação brasileira; e de “garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais. Mas em nome, acima de tudo, da sabedoria de um país e da proteção do povo brasileiro”, acrescentou. O presidente citou algumas frentes de ações das Forças Armadas visando tais objetivos. Entre elas, as voltadas à crise humanitária vivida pelo povo yanomami; ao enfrentamento do garimpo ilegal e dos crimes transfronteiriços e ambientais no país; as ações de auxílio à população do Rio Grande do Sul durante as recentes enchentes que assolaram o estado; o apoio logístico comunitário e a assistência básica de saúde a ribeirinhos e indígenas; e o combate a incêndios criminosos no estado de São Paulo. Medidas O ministro da Defesa, José Múcio, detalhou algumas das medidas anunciadas hoje, além da relativa ao serviço militar voluntário feminino, prática que, segundo ele, é comum em diversos países. Múcio citou a criação da carreira civil da Defesa no âmbito do ministério. “Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais o nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos no dia a dia”, disse. E acrescentou: “nosso terceiro destaque é a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinamos hoje a portaria que cria o grupo de estudos para efetivar a mudança, sob a justificativa de que o perfil do programa tem mais afinidades com a pasta da Integração”, disse o ministro, referindo-se ao programa que atua em 442 municípios, a fim de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável em suas áreas de atuação. Agência Brasil
Deputados derrubam lei que limitava cuidados a enfermeiros do mesmo sexo
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1346/2024, que revoga Lei Estadual 12.524, sancionada pelo governo do estado, que estabelece que os cuidados íntimos, como banhos e trocas de fraldas de pacientes, precisam ser feitos por profissionais de Enfermagem do mesmo sexo. A votação ocorreu durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (28). O projeto foi aprovado com 15 votos contrários ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quatro votos favoráveis à manutenção da lei e cinco ausências. Contra o parecer da CCJR votaram os deputados Eduardo Botelho (União), Dr João (MDB), Janaina Riva (MDB), Paulo Araujo (PP) , Lúdio Cabral (PT), Juca do Guaraná (MDB), Wilson Santos (PSD), Júlio Campos (União), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Beto Dois a Um (União), Thiago Silva (MDB) , Diego Guimarães (Republicanos), Faissal Calil (Cidadania) e Carlos Avallone (PSDB) . A favor do parecer e pela manutenção da lei, votaram os deputados Dr. Eugênio (PSB), Gilberto Cattani (PL), Claúdio Ferreira (PL) e Sebastião Rezende (União). Ausentes foram os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Elizeu Nascimento (PL), Fabio Tardin (PSB), Valmir Moreto (Republicanos ) e Ondanir Bortolin, o Nininho (PSD). Autor da lei e relator do parecer oral da CCJR, durante a sessão ordinária, o deputado Sebastião Rezende (União), classificou como ‘absurda’ a revogação da lei. “Eu não consigo ser compreendido. Já disse aos profissionais e ao Coren do meu respeito e consideração por vocês. Em nenhum momento a lei de minha autoria interfere ou mexe com salário, escala de trabalho. O que nós procuramos foi garantir que aquelas pessoas internadas tenham sua intimidade preservada e se tendo profissional disponível, que seja atendida por alguém do mesmo sexo”, disse. Já o deputado estadual Dr. João (MDB), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, destacou em plenário que a revogação da lei foi “bom senso”. “Foi aprovada nesta Casa uma lei extremamente discriminatória. A enfermagem é regida por lei federal. Daqui a pouco, o ginecologista não poderia atender a mulher, abriria um precedente perigosíssimo. Era altamente discriminatório”. “Conseguimos revogar esta lei, precisamos ter respeito. Mais de 80% do quadro de enfermagem do Brasil é de mulheres. Temos também os homens que são enfermeiros, eles fazem um juramento, são pessoas idôneas e sérias. Frequento hospital há 40 anos e nunca vi um desrespeito de um técnico, um enfermeiro perante a um paciente”. (Com informações Assessoria)
Réu é condenado a 18 anos de reclusão por morte de comerciante
José Francisco dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Nova Xavantina (a 645km de Cuiabá), na última sexta-feira (23), pelo homicídio qualificado do comerciante Jonson Almeida dos Santos e pelo homicídio tentado da esposa dele, Rosiane Ferreira dos Santos. O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil. A pena fixada pelo juízo foi de 18 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, sendo negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. De acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), os crimes aconteceram em junho de 2022, no estabelecimento comercial “Restaurante Comida Caseira”, em Nova Xavantina. José Francisco matou a tiros Jonson e ainda tentou matar Rosiane, o que não ocorreu em razão de uma falha mecânica na pistola utilizada. Conforme apurado durante as investigações, os crimes foram motivados por desacordo comercial. Rosiane vendeu o “Restaurante Comida Caseira” para Danúbio Leandro Gomes de Souza que, cerca de dois meses depois de ter assumido o comércio, repassou o ponto para José Francisco. Após conflitos envolvendo o pagamento a Rosiane, os três entraram em acordo para que José Francisco administrasse o estabelecimento e pagasse a ela um aluguel. Contudo, ele voltou atrás sobre a data acordada para início do pagamento. Seguindo orientação do advogado dela, Rosiane trocou as fechaduras do restaurante e entrou em contato com José Francisco para que ele retirasse os pertences de lá. O homem foi ao local para buscar as coisas e disse que voltaria mais tarde para terminar de retirá-las. Ao retornar, José Francisco voltou armado, ameaçando as vítimas para que não entrassem em contato com terceiras pessoas e neste contexto atirou contra Jonson. O promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro conta que, embora Jonson Almeida dos Santos fosse natural da Venezuela, era conhecido como “Português” por ter morado no país europeu, onde o crime chegou a ter repercussão na imprensa. O corpo da vítima foi transladado para Portugal, onde foi sepultado.
Delegado candidato a prefeito em Brasnorte alega que vídeo íntimo vazado com suposta garota de programa é falso
O delegado e candidato a prefeito de Brasnorte (a 395 km de Cuiabá), Eric Fantim (PL), registrou boletim de ocorrência após ter vídeos íntimos vazados na internet fazendo sexo com uma mulher, apontada como garota de programa. As gravações passaram a ser compartilhadas nas redes sociais nesta quarta-feira (28). Eric Fantin é pré-candidato a prefeito de Brasnorte pelo PL. Bolsonarista, faz oposição sistemática ao prefeito e vereadores da cidade. Em seu perfil no Instagram, Eric negou os fatos e afirma que as gravações são “falsas”. “Meus amigos, estamos indo na delegacia registrar a ocorrência policial para responsabilizar quem montou e divulgou esses vídeos falsos. Fiquem tranquilos. A campanha continua normalmente”, garantiu. Em um dos vídeos, a pessoa que faz a gravação mostra o momento em que o candidato é flagrado marcando um encontro com a possível profissional de entretenimento adulto. As imagens mostram ainda cenas de sexo explícito e filmagem de um momento em que a mulher envolvida na gravação exibe dinheiro, supostamente usado para pagar pelo programa, o que é negado pelo candidato. A mesmo pessoa que divulgou o vídeos, também expos supostas imagens que nudes que o delegado enviou no momento em que estava nas dependências da Delegacia da Polícia Civil. Em respeito aos nosso leitores, as imagens não serão reproduzidas nesta reportagem. Caso polêmico Eric Fantim já se envolveu em outro caso polêmico, em julho, o Ministério Público (MPMT) arquivou o inquérito policial que investigava as supostas ameaças de morte recebidas pelo delegado em 2022. Na ocasião, ele também registrou boletim de ocorrência em junho deste ano afirmando que teve a casa, em Brasnorte, atacada durante a madrugada.
Candidatos à Prefeitura de Cuiabá se enfrentam em debate nesta quinta-feira
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) recebe nesta quinta (29), os quatro candidatos à Prefeitura de Cuiabá para um debate sobre o setor de comércio de serviços. O evento ocorrerá das 17h às 21h, com cada candidato tendo uma hora para expor suas propostas e responder a perguntas dos associados. Estarão presentes no debate os candidatos, Domingos Kennedy (MDB), Eduardo Botelho (União), Abílio Brunini (PL), e Lúdio Cabral (PT). A CDL Cuiabá também conduziu uma pesquisa com empresários locais para identificar sugestões e pontos de interesse que serão apresentados durante o debate. O objetivo é oferecer um espaço para discussão de temas relevantes para a gestão do setor nos próximos quatro anos. SERVIÇO Assunto: CDL Cuiabá recebe candidatos à Prefeitura para debate Data e hora: Quinta-feira (29), das 17 às 21h Local: CDL Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 750 – Centro
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação para tratar de cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Com início às 13h, a audiência é aberta ao público, com espaço sujeito à lotação, e será realizada de forma híbrida (presencial e virtual) na Segunda Turma do STF. Integrantes dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes da sociedade civil e da população indígena, compõem a comissão especial. Observadores inscritos e assessores técnicos também poderão acompanhar as discussões. Audiências de conciliação O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam os direitos dos povos originários, respeitando sempre a sua pluralidade de valores e costumes, e da população não indígena, de forma a garantir uma coesão institucional em torno de pontos mínimos que assegurem proteção e segurança jurídica a todos. Os argumentos de todos os integrantes serão considerados no material a ser elaborado pela comissão, ressaltando, inclusive, propostas em que não se tenha chegado a um consenso e eventuais posições divergentes sobre temas discutidos nas audiências. Os encaminhamentos feitos após o fim do ciclo de audiências serão levados aos 11 ministros do Supremo, que podem considerá-los durante o julgamento de mérito das cinco ações. Pedidos feitos nos autos do processo relativos ao mérito serão avaliados pelo relator. Entenda aqui como será a atuação da comissão e seus integrantes. Marco Temporal Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei (ADI 7582, ADI 7583, ADI 7586 e ADO 86) e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade (ADC 87).
Cuiabá anuncia a saída do técnico Petit
O Cuiabá anuncia o fim do ciclo de Petit como técnico do clube. O treinador, juntamente dos seus auxiliares, Nuno Pereira, Mário Nunes, Tiago Morence e Germano Pires, pediu para deixar o comando da equipe por motivos pessoais. Na tarde da última segunda-feira (26), em reunião com Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá, o treinador Petit explicou as razões que tornam insustentável a continuidade do trabalho. O técnico afirmou não ter mais condições de ajudar o clube e deixa o comando da equipe após a derrota por 5 a 0 para o Palmeiras e depois de quase quatro meses no cargo. O pedido do ex-técnico causou surpresa na diretoria, que contava com a continuidade do trabalho do profissional. Ontem, o treinador conduziu o último treinamento e se despediu de integrantes da comissão técnica, de atletas e de outros funcionários do Dourado. O Cuiabá agradece ao profissionais pelos serviços prestados e deseja sorte no decorrer das carreiras.
Tribunal de Justiça proíbe postos de combustíveis perto de escolas em Cuiabá
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com pedido de medida cautelar, e suspendeu a eficácia do artigo 88, inciso II, da Lei Complementar nº 389/2015, com redação conferida pela Lei Complementar nº 529/2023, do Município de Cuiabá, que permitia a construção e funcionamento de postos de combustíveis a uma distância inferior a 200 metros de escolas e creches. Essa alteração na legislação colocaria em risco a segurança de alunos de escolas e crianças atendidas por creches. A Lei Complementar nº 529/2023, ao promover alterações na Lei Complementar nº 389/2015, mantinha a proibição da construção de postos de combustíveis a menos de 200 metros apenas de hospitais, nascentes e fundos de vales. Na ADI, o procurador-geral de Justiça argumenta que a alteração promovida pela administração municipal “viola ao Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente (art. 227 da Constituição Federal) e aos Princípios que disciplinam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e precaução (art. 225 da Constituição Federal), normas de reprodução obrigatória na Constituição Estadual”. Acrescentou que “a presença do periculum in mora é permanente, haja vista o risco elevado de acidentes” e haver notícias dando conta da construção de um posto de combustível na Avenida Camboriú, Quadra 21, Lotes 7, 8, 9 e 10, Parque Geórgia, em Cuiabá, “que dista menos de 200 metros do Centro Educacional Infantil Cuiabano – CEIC José Gabriel da Costa”. Deosdete Cruz Junior destacou ainda que o Procurador-Geral do Município asseverou que o próprio Chefe do Poder Executivo (prefeito) “reconheceu que a alteração da respectiva lei, especificamente do artigo 88, inciso II, não refletiu os anseios da sociedade, muito menos foi a intenção deste. Tanto é verdade que determinou a imediata elaboração de projeto de Lei visando reinserir a vedação de construção de postos de combustíveis e derivados, numa distância de 200m, entre eles, de escolas e creches”. O voto do relator, desembargador Paulo da Cunha, favorável à ADI ingressada pelo procurador-geral de Justiça, foi seguido à unanimidade pelos demais desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJMT.
Ambulatório Trans – Hend Santana
Rosana Leite Sensibilidade da primeira-dama atendeu pedido de entidades civis organizadas Por muitos anos, foi tema de pedidos, reuniões, conversas e rodas delas, sobre a necessidade de instalação e funcionamento do ambulatório de transexualidades em Mato Grosso. No dia 23 do corrente mês e ano, foi inaugurado tão importante serviço. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, de maneira insistente, chamou muitos encontros com pessoas representantes de entidades civis organizadas e governo, com a finalidade de trazer empatia, sensibilidade, amor, e necessidade de cumprimento da Constituição Federal. Os direitos humanos foram mencionados, e os muitos princípios que devem garantir a dignidade da pessoa humana e democracia no país foram matéria. A saúde é direito de todos, todas e todes, e dever do Estado! A luta por conquistas de direitos, mesmo em um Estado Democrático e de Direito, onde o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é mola propulsora, não tem sido a mesma para todas as pessoas. É visível que a comunidade LGBTQIAPN+, por ausência de proteção legal, padece sobremaneira, passando por marginalização, violência e falta de oportunidades. O acesso à saúde tem sido um tópico de sofrimento à parte, com falta de serviço adequado, e a falta de capacitação de pessoal, se mesclando aos demais preconceitos institucionais. Desde 2008 foi instituído no país o processo transexualizador, que passou a permitir o acesso a procedimentos com hormonização, cirurgia, modificação corporal e genital, e o acompanhamento da equipe multidisciplinar. Assim, várias portarias do Ministério da Saúde advieram, inclusive, passando a abarcar mulheres e homens trans pelo serviço. Mato Grosso era um dos únicos Estados que não possuía o ambulatório transexualizador. A falta vinha trazendo sofrimento atroz para o segmento “T”. Muitas pessoas se automedicaram, fazendo uso de hormônios inadequados. Outras recorreram a hormônios para animais. Notícias de tragédias pela falta do serviço, infelizmente, foram reais. Isso ocorreu por falta de suporte e cuidados apropriados, que acabam comprometendo a saúde física e psíquica de quem necessita do aparelho estatal. O Ambulatório Trans de Mato Grosso receberá o nome da ativista Hend Santana. Formada em publicidade, foi servidora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Rádio Assembleia. Atriz, cantora, produtora cultural, curadora de arte, pensadora, ativista, radialista e entrevistadora, Hend encantava a quem com ela teve o prazer de conviver. Com coragem, a artista ergueu sua voz para temas de extrema relevância, já que se intitulava: trans, gorda e não-binária. A sociedade mato-grossense não estava preparada para a partida prematura da Hend. Havia uma infinidade de capítulos que clamavam pela sua presença e representatividade. Através da sensibilidade da primeira-dama Virgínia Mendes, que atendeu a um pedido das entidades civis organizadas que fazem parte do movimento LGBTQIAPN+ de Mato Grosso, Hend Santana será homenageada e eternizada com o nome do Ambulatório Trans. Linn da Quebrada disse: “Olha só, doutor, saca só que genial: sabe a minha identidade? Nada a ver com a genital”. É de se comemorar! Hend Santana, presente! Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
O comércio varejista de Cuiabá
Junior Macagnam Pensar local e agir global o desafio do comércio cuiabano O comércio varejista e o processo de venda têm evoluído de forma acelerada nos últimos anos, no entanto a adaptação dos lojistas e empresários locais não tem seguido na mesma velocidade. Hoje as compras on-line garantem um processo de hiper personalização e oferecem experiências cada vez mais únicas e pessoalizadas. Enquanto grandes plataformas de e-commerce crescem exponencialmente e aumentam os processos de Direct to Consumer (D2C), empreendedores locais enfrentam o desafio de se adaptar e competir nesse novo cenário digital. Como, então, esses empresários, podem ser inseridos nesse mundo digital e prosperar. O caminho é pensar localmente e agir globalmente. O marketing digital é uma ferramenta poderosa para alcançar e engajar clientes. Ele possibilita a utilização de diversas formas para aumentar a visibilidade do produto e assim atrair novos clientes. E é com esse objetivo que a CDL Cuiabá através de parcerias oferecerá consultoria em marketing digital para apoiar o comércio cuiabano a desenvolver estratégias eficazes com o objetivo de atrair novos clientes, aumentar vendas e a utilizar ferramentas de análise de dados para medir o sucesso de suas campanhas. A meta é capacitar o varejo da capital a oferecer experiências que grandes plataformas não conseguem replicar e isso pode incluir produtos exclusivos e customizados algo raro nas prateleiras das grandes varejistas. O contato pessoal, o atendimento personalizado, além do relacionamento próximo do comércio local possibilita a conexão emocional com os clientes. Esta relação que só a compra presencial cria faz com que o lojista identifique e promova seus diferenciais únicos. A vantagem é o olho no olho que permite coletar feedback dos clientes e promover melhorias contínuas. Outra boa maneira de alcançar um público maior sem um grande investimento inicial é utilizar marketplaces como Amazon e Mercado Livre ambos reúnem infraestrutura e tráfego. Estar também no mundo on line e conseguir interações diretas com os clientes, garante a evolução da empresa com foco na necessidade dos consumidores. A transição para o mundo digital pode ser desafiadora, mas com as estratégias certas e o apoio adequado, empresários locais irão competir e prosperar. A chave é adotar uma abordagem proativa, investir em tecnologia acessível e focar em oferecer experiências exclusivas e personalizadas aos clientes. A revolução da hiper personalização no e-commerce apenas começou, e aqueles que se adaptarem a esta nova realidade estarão bem posicionados terão sucesso e garantirão o futuro. A CDL Cuiabá está comprometida em apoiar todos nossos associados neste processo de evolução. Para isso oferecera recursos, treinamentos e suporte contínuo para garantir que todos possam navegar com sucesso por essa transição digital. Juntos, é possível construir um futuro para que empreendedores da capital se mantenham competitivos e prosperem no mundo digital Junior Macagnam é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá). Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
