PF deflagra operação contra juízes de TO suspeitos de vender sentenças
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças. Viaturas da PF amanheceram em frente ao Tribunal de Justiça de Tocantins, e alguns servidores não puderam entrar para trabalhar. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Tocantins, os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Outras medidas foram ordenadas, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. Os alvos das investigações não foram revelados, mas imagens da TV Anhanguera, filiada à Rede Globo no estado, flagraram agentes da PF na casa do desembargador João Rigo Guimarães, no município de Araguaína, no norte do Tocantins. O magistrado já foi presidente do TJTO e é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro. “As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada”, informou a corporação, em nota. O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano. A Agência Brasil entrou em contato com o TJTO pedindo posicionamento e tenta contato com o desembargador João Rigo Guimarães ou sua defesa. A ação ocorre dois dias depois de a PF ter deflagrado a Operação Fames-19 contra o governador do estado, Wanderlei Barbosa, sobre desvios na contratação de empresas para a distribuição de cestas básicas. Agência Brasil
Governo lança licitação para asfaltar rodovia entre Barra do Bugres e Lambari D’Oeste
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou o edital da licitação para contratar as obras de asfaltamento da MT-247, rodovia que liga os municípios de Barra do Bugres e Lambari D’Oeste. O investimento previsto para a obra é de R$ 187 milhões. No total, serão asfaltados 89,13 quilômetros da estrada, encurtando em mais de 150 km a distância entre os municípios. Com o asfalto, será criado um novo eixo de deslocamento na região, promovendo a integração entre os municípios do sudoeste mato-grossense com a região de Barra do Bugres e Tangará da Serra. A obra está dividida em dois lotes, como forma de ampliar a concorrência entre as empresas. Ou seja, haverá duas empresas responsáveis pela execução de trechos da obra. Um lote tem 44,6 km saindo de Barra do Bugres até a divisa dos municípios e outro tem 44,5 km, indo da divisa até Lambari D’Oeste. Como a obra na MT-247 é considerada uma obra de grande vulto, ela será lançada com previsão de cláusula de retomada no seguro garantia. Isso significa que em caso de descumprimento contratual, a seguradora responsável poderá assumir a execução da obra. A abertura das propostas será feita no dia 16 de setembro, a partir das 09h no horário de Cuiabá, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais. Mais informações podem ser encontradas no site da Sinfra-MT.
União Brasil repassa R$ 5 milhões a Botelho para campanha; PT doa a Lúdio R$ 654 mil
O diretório nacional do União Brasil repassou R$ 5 milhões para estruturar a campanha a prefeito de Cuiabá de deputado Eduardo Botelho (UB). O valor foi registrado na prestação de contas do candidato, nesta sexta-feira (23), no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nacional do Partidos dos Trabalhadores também já repassou ao caixa do candidato Lúdio Cabral (PT), o vaor de R$ 654,5 mil. O montante foi transferido à conta da campanha nesta sexta-feira. Ainda não foram declarados valores de doações voluntárias. As doações são referentes ao fundo especial, o chamado Fundo Partidário. As informações constam no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa de Botelho tem o limite de gastos no primeiro turno de R$ 13,3 milhões e no segundo turno de R$ 5,3 milhões. A única despesa que consta até o momento é de R$ 102 mil com a impressão de materiais. O Jornal A Gazeta foi contratado para a prestação do serviço. Botelho sai na frente, liderando mais um tópico da campanha, tendo o caixa mais avantajado entre os quatro candidatos a prefeito. Lúdio Cabral (PT) recebeu R$ 654 mil da nacional do PT. O teto de gastos do candidato é de R$ 13,3 milhões no primeiro turno e de R$ 5,3 milhões no segundo turno. Lúdio declarou R$ 104.376,84 em despesas com compra de adesivos, serviços advocatícios, pessoal, contabilidade e aluguéis. O Partido Liberal ainda não enviou repasses a Abilio Brunini (PL) que declarou ter R$ 1,9 mil em doações, sendo que ele mesmo depositou R$ 1 mil na conta da campanha. Já Domingos Kennedy (MDB) ainda não atualizou a prestação de contas.
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A nacional do Partidos dos Trabalhadores repassou ao candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), o montante de R$ 654,5 mil. O montante foi transferido à conta da campanha nesta sexta-feira (23). Ainda não foram declarados valores de doações voluntárias. O teto de gastos do candidato é de R$ 13,3 milhões no primeiro turno e de R$ 5,3 milhões no segundo turno. A chapa soma R$ 112,6 mil em despesas. Lúdio declarou R$ 104.376,84 em despesas com compra de adesivos, serviços advocatícios, pessoal, contabilidade e aluguéis. Nas eleições de 2014, quando concorreu ao governo, Lúdio acumulou a maior dívida entre os seis candidatos. As contas do PT apresentaram gastos de R$ 6,9 milhões. O partido conseguiu arrecadar cerca de R$ 4,3 milhões, totalizando uma dívida de R$ 2,6 milhões. À época, o candidato foi “abandonado” pela sigla, não recebendo repasses na quantia esperada. Dez anos depois de amargar o déficit orçamentário, Lúdio Cabral foi pessoalmente em Brasília dialogar com as lideranças da cúpula nacional para garantir que teria total apoio do PT, inclusive, quanto aos gastos da campanha, só oficializando a intenção de concorrer após o aceno positivo da legenda. Embora tenha recebido mais de meio milhão de reais do PT, o repasse é tímido comparado aos R$ 5 milhões concedidos pelo União Brasil ao seu oponente, Eduardo Botelho. O Partido Liberal ainda não enviou repasses a Abilio Brunini (PL) que declarou ter R$ 1,9 mil em doações, sendo que ele mesmo depositou R$ 1 mil na conta da campanha. Domingos Kennedy (MDB) ainda não atualizou a prestação de contas.
Tribunal do Júri absolve réu acusado de suposto envolvimento em homicídio no interior
O Tribunal do Júri do município de Sapezal absolveu o réu Sérgio Borges de Oliveira, pelos crimes de homicídio qualificado na modalidade consumada (1) e homicídios qualificados (4) na modalidade tentada. A sentença foi proferida no último dia 16, pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães. Sérgio foi acusado de ser o mandante de um homicídio e quatro tentativas de homicídio, que ocorreu no município de Sapezal, em novembro de 2020. Desde então, Sérgio estava preso. À época do caso, dois homens e três mulheres estavam em uma região conhecida como Cinzeiro, quando três homens encapuzados teriam atirado contra as vítimas, sendo que uma delas veio à óbito. A defesa do réu, patrocinada pelos advogados Matheus Bazzi, Djeymes Bazzi e Alécio Colione, participaram do julgamento e sustentaram oralmente que Sérgio foi denunciado por envolvimento no crime apenas por um apelido, sem qualquer vinculação a ele, o que não seria elemento suficiente para a condenação. “Na denúncia constava apenas que o mandante seria uma pessoa de dentro do presídio com apelido de ‘Lacoste’. O que não se enquadra com Sérgio, já que à época do crime ele não estava preso. Com isso, defendemos a absolvição do réu e obtivemos êxito”, disse o advogado Matheus Bazzi. O magistrado seguiu a decisão do Júri e determinou que sejam revogadas todas as medidas cautelares impostas a Sérgio. “O Conselho de Sentença entendeu por absolver o acusado Sérgio Borges de Oliveira das imputações realizadas no processo. Ante o exposto, em vista da decisão do E. Conselho de Sentença, ABSOLVO o réu Sérgio Borges de Oliveira pela prática delituosa. Revogam-se eventuais medidas cautelares impostas ao acusado neste feito. Expeça-se alvará de soltura, colocando-se o acusado em liberdade”, concluiu.
TJMT homenageia Luiz Carlos da Costa que dará nome ao Plenário 2
O Tribunal do Pleno de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a atribuição do nome do desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido no dia 10 de maio, ao Plenário 2, do TJMT. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disse que a homenagem é singela, perto do que o colega de magistratura representou. “Sempre um exemplo de força, capacidade, tenacidade e dedicação, de modo que reverberará eternamente em nossas mentes e corações.”
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro. Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público. Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar. Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local. Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16). Agência Brasil
Vigilância em Saúde emite alerta para surtos da doença mão-pé-boca e catapora
A Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, emitiu um alerta sobre o potencial aumento de surtos da Doença de Mão-Pé-Boca e casos de Varicela (Catapora), que afetam principalmente crianças com menos de cinco anos. Estas doenças, sazonais e altamente contagiosas, costumam ocorrer entre o outono e a primavera. A doença de Mão-Pé-Boca é uma infecção viral causada pelos vírus Enterovirus 71 e Coxsackievirus A16. Embora geralmente não seja grave, é altamente contagiosa, propagando-se rapidamente em ambientes como escolas e creches. Os sintomas incluem febre alta, manchas vermelhas na boca e bolhas nas mãos, pés e outras áreas do corpo. Medidas preventivas incluem isolamento do paciente, higienização frequente das mãos e desinfecção de objetos compartilhados. Causada pelo vírus Varicela-Zoster, a Catapora é conhecida por suas lesões que evoluem de manchas para bolhas e crostas, acompanhadas de coceira intensa. É transmitida através do contato com o líquido das bolhas e gotículas respiratórias. A vacinação é fundamental para prevenir a doença, e medidas de controle incluem isolamento do paciente até a cicatrização das lesões e desinfecção rigorosa de superfícies. A Secretaria recomenda medidas simples, como lavar as mãos frequentemente, evitar o compartilhamento de utensílios pessoais e notificar surtos com dois ou mais casos em instituições coletivas. Casos graves devem ser notificados imediatamente às autoridades de saúde. Para mais informações sobre prevenção e orientações, a população pode contatar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) através dos números: (65) 3318 – 6069 (telefone fixo) / (65) 99206 – 8618 (WhatsApp).
Incêndio atinge vegetação de Morro da Luz em Cuiabá; veja vídeo
Um incêndio na vegetação do Morro da Luz, região central de Cuiabá, na noite desta quinta-feira (22) e deixou em alerta moradores e comerciantes da região. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 20h30. Segundo os bombeiros devido ao vegetação seca, as chamas se espalhavam rapidamente. Em quase duas horas de combate ao fogo, os bombeiros priorizaram o trabalho para evitar que elas se aproximassem das edificações vizinhas. Após controlar o incêndio, a equipe realizou o rescaldo. Entretanto, as chamas reacenderam na manhã desta sexta (23) e os bombeiros retornaram ao local. O fogo foi contido por volta das 8h. O incêndio não deixou feridos e não há informações sobre as causas que o provocaram. A mata seca no Morro da Luz ainda corre risco de ser atingida por novas queimadas. Um vídeo gravado no local mostra mais de um foco de incêndio na vegetação do morro e a chegada das viaturas do Corpo de Bombeiros para atender a ocorrência. Com o forte vento e a vegetação seca, o fogo se espalha rapidamente. Não chove em Cuiabá há mais de 100 dias e não há previsão de chuva para os próximos dias. Veja o vídeo:
Flávia Moretti chama Kalil de “gerente covarde” após ele não comparecer a primeiro debate
O prefeito Kalil Baracat (MDB), candidato à reeleição em Várzea Grande, não compareceu ao primeiro debate entre os candidatos à prefeitura, realizado pelo Portal Primeira Página na noite desta quinta-feira (22). Para a candidata Flávia Moretti (PL), o atual prefeito fugiu do debate por não ter coragem de prestar contas da sua má gestão para a população de Várzea Grande. Em seu perfil no rede social Instagram, Flávia chegou a chamar Kalil de “gerente covarde” e dizer que ele se esconder atrás do “paletó” de padrinhos políticos, os irmão Jayme e Júlio Campos, ambos do União Brasil. “Kalil realmente vc é um gerente covarde dessa cidade. Não tem coragem de vim debater a sua cidade. De ouvir a verdade cara cara”, disse Moretti. Já esperava que ele não viesse ao debate. Kalil tem muito a explicar para a população de Várzea Grande. Ele passou mais de 10 anos na cúpula do poder e não resolveu problemas básicos da cidade. Agora, está prometendo solucionar os mesmos problemas que prometeu que resolveria na eleição de 2020. É muito triste ver um gestor público que não presta contas de sua má gestão e trata os várzea-grandenses com descaso e desrespeito”, disse Flávia. Durante a tarde de quinta-feira, Flávia chegou a publicou um vídeo em suas redes sociais, convocando Kalil para o debate. “Hoje é o primeiro debate. Você vai ter coragem de estar lá ou vai se esconder atrás dos paletós de Júlio e Jayme Campos? Será que o gerente de Várzea Grande vai aparecer?”, questionou a candidata. Tião da Zaeli, vice de Flávia na chapa, também criticou Kalil. Zaeli também afirmou que, sem o senador Jayme Campos, Kalil não consegue prestar contas do seu desgoverno. “O gerente não tem compromisso com Várzea Grande. O fujão ficou com medo de debater os problemas da cidade com uma mulher corajosa de 1,60 m”. Ele queria mandar o Jayme para o debate, mas como não pode, então fugiu. Jayme governa Várzea Grande de Brasília, por telefone. O gerente não muda uma merendeira de escola sem que ele autorize”, disse. Justificativa Por meio de nota, Kalil justificou sua ausência, afirmando que estava em Brasília e não conseguiu retornar à tempo para participar do debate. Confira a nota íntegra: “Lamentamos informar que o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, candidato à reeleição pelo MDB, não conseguiu retornar de Brasília a tempo de participar do debate promovido pelo site Primeira Página nesta quinta-feira (22). A nota informou ainda que O prefeito esteve em Brasília nesta data participando de reunião com o diretor financeiro do MDB nacional, Gilberto Loyola, e com o secretário-geral do MDB de Mato Grosso, Rafael Bastos. Kalil Baracat deseja que o debate transcorra de forma democrática e propositiva e se coloca à disposição deste veículo para novas oportunidades de debates e entrevistas”. Veja vídeo:
