Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro e 31 de janeiro
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 será entre os dias 1º de outubro a 31 de janeiro de 2025. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais. O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pela doutora em Ciências Biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lúcia Mateus. “Todos os anos estamos atualizando os dados do Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro em MT. As informações são recentes da última estação reprodutiva dos peixes nas bacias do Paraguai, Araguaia e Amazônica”, explicou Lúcia. A pesquisadora explicou que o conjunto de dados vem sendo atualizado desde 2003 e a cada ano as informações vão sendo acrescentadas para auxiliar na probabilidade reprodutiva. O presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, explica que o trabalho é feito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em parceria com Unemat e outras entidades que ajudam nesta coleta, entre elas a Sema-MT. “A cada ano que passa juntam-se mais dados ao banco e aumenta-se a probabilidade de acerto. Todas as informações coletadas são apresentadas no Conselho todos os anos e vêm ajudando a tomar as decisões”, destacou. O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca. PROTEÇÃO A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município. Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia. As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.
Ditaduras de esquerda
Alfredo da Mota Menezes Este é um momento estranho da esquerda politica na América Latina Momento estranho da esquerda politica na América Latina. Está fazendo a mesma coisa que condenavam antes nos governos de direita. Na Nicarágua, Daniel Ortega, arrumou jeito de não sair mais do poder. A história dele reforça no mundo a ideia de que a região continua a produzir coisas bizarras na politica. Ele era do grupo guerrilheiro Sandinista que derrubou a ditadura da família Somoza na Nicarágua. Uma família que passava o poder, em eleições fraudulentas, de pai para filhos. Quando Ortega e os Sandinistas fazem o enfrentamento com esse grupo de direita, o mundo aplaudiu. Grupo politico familiar que teve suporte e apoio dos EUA por décadas na suposta intenção de não permitir a tomada do poder por grupos de esquerda em plena Guerra Fria. Mas o trabalho dos guerrilheiros foi aclamado pelo público norte americano e o governo não poderia derrubar os que assumiam o poder. Aplauso mundial à atitude de Ortega e amigos. O que faz o Ortega hoje? Repete a ditadura da família Somoza, talvez até com mais violência. A vice-presidente é sua esposa. As cadeias estão cheias de opositores, torturas estão na ordem do dia. Imprensa amordaçada e milhares de nicaraguenses deixam o país. Alterou a Constituição e pode se “eleger” quantas vezes quiser. Cadê o guerrilheiro de esquerda que chegava ao poder para recriar a democracia em sua terra? Age como a família Somoza ou até pior porque agora passou a enfrentar a Igreja Católica que dera suporte a ele na luta para chegar ao poder. A esquerda mundial que o aplaudia, quando derrubou a ditadura anterior, agora se espanta com a ditadura de esquerda no pequeno país centro americana. Outro caso na região é o da Venezuela. Este país não teve ditadura militar na época que isso explodiu na América Latina no momento da Guerra Fria. Com apoio forte dos EUA para se criar tantas ditaduras militares na área, incluindo aquela nossa aqui. Na Venezuela era diferente: eleição normal, troca de governos, disputas partidárias. Melhorou ainda mais quando explode o preço do barril de petróleo e aquele país parecia que seria a dianteira na América Latina. Que seria ali o exemplo e caminho, muita riqueza chegando e regime democrático com eleições normais e trocas de governos como manda o figurino democrático. Daqui a apouco aparece um coronel, Hugo Chaves, para dizer que aquele regime enriquecia alguns, mas para a maioria da população aquele dinheiro não chegava. Que os partidos políticos dali não valiam nada. Consegue ganhar a opinião interna e externa de que deveria haver mudança na politica e na economia. Hoje com o regime chavista e Nicolas Maduro no comando, o país praticamente quebrou. Quase sete milhões de venezuelanos deixaram o pais. A agricultura e indústria despencaram. Vivem só do petróleo e com controle de tudo pelo grupo que se dizia democrático e que chegara ao poder para mudar o pais. Outro grupo de esquerda que desmoraliza a atuação desse segmento politico na América Latina e perante o mundo. Nem se entra no caso de Cuba que hoje exportam mais cubanos do que sacas de açúcar. Alfredo da Mota Menezes é analista político. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias
Obrigado, sr. Político, por não fazer mais que a obrigação
Eustáquio Rodrigues Filho Época de eleição e pipocam propagandas disfarçadas de “meros anúncios” Época de eleição chegando e começam a pipocar pela cidade as diversas propagandas eleitorais disfarçadas de “meros anúncios”, inofensivas comunicações. Dentre as piores expressões de propaganda insidiosa (e enganosa) são as famigeradas faixas, agradecendo a determinado político por ter realizado alguma obra ou ajudado com algum tipo de beneficência. Oras, isso é um dos maiores símbolos de vassalagem, cinismo e propaganda enganosa – aquela que induz a erro, pois, muito provavelmente, é o próprio político que paga e manda fazer (sempre por meio de um “laranja”) tal apupo, tal autoelogio. E acontece em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e em quase todos os poderes – a exceção fica por conta do judiciário, pois tal ato é expressamente proibido nesse poder. Quantas vezes já nos deparamos com faixas: “obrigado, prefeito, pela nova praça construída”; “obrigado, vereador, pelo asfalto em nosso bairro”; “obrigado, deputado, pela água encanada”; “obrigado, senador, pela distribuição gratuita de preservativos”. São frases que soam absurdas, mas que começam a aparecer em cada esquina, principalmente em bairros periféricos e desassistidos, que ficam sempre no limbo, até as vésperas de uma eleição. Nessas frases, geralmente existem dois erros embutidos – além de uma dose exagerada de populismo e demagogia – um explícito e outro implícito. O primeiro erro é que o legislativo (vereadores, deputados e senadores) não executa nada. Apesar da falácia das “indicações” de obra, tais agentes públicos não possuem o poder de realizar obra alguma, mesmo com as tais das emendas parlamentares (instituto extremamente mal utilizado em nosso país). Tal atribuição é do poder executivo. Tais políticos mal conseguem fazer o que é sua atribuição primária, que é fazer leis e fiscalizar, quiçá executar qualquer obra. O segundo erro que tal faixa nos induz a acreditar é que é a figura personalizada do político (no caso, o próprio prefeito, governador ou presidente) que realiza tal obra e não toda uma estrutura governamental, já montada e capacitada para isso, antes mesmo de o político sonhar em se candidatar. E aqui repito a ladainha acima: se conseguissem fazer o básico de suas atribuições, nem precisariam gastar tempo, dinheiro e reputação com faixas, cartazes, panfletos e publicidade em geral. Tal alarde em propagandas inúteis, dispendiosas e cheias de meias-verdades mostra no que realmente os políticos (a maioria) são bons (excelentes): em praticar demagogia e distribuir generosas doses de populismo por onde passam. E a imensa maioria da população cai no “golpe”, acreditando que fulano, sicrano e beltrano “trabalham” muito pelo nosso bairro, pela nossa cidade, pelo nosso estado, pelo nosso país – quando estão apenas preocupados com sua reeleição e se manter no poder. A cada faixa que vejo escrito “o bairro X agradece o prefeito Y pelo asfalto”, tenho vontade de gastar tempo e dinheiro mandando fazer outra faixa e colocar do lado “não fez mais que a obrigação”. Uma hora qualquer vou fazer isso. De verdade. Eustáquio Rodrigues Filho é servidor público e escritor. Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Cuiabá Notícias